Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

As rasuras da legislação

Manchete em todos os grandes jornais de circulação nacional, a aprovação do projeto Ficha Limpa pelo Senado Federal motivou comemorações entre os organizadores do movimento por mais ética na política, mas ainda produz muitas dúvidas nos leitores.


Uma mudança sutil, introduzida no texto pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), altera o tempo de um verbo e pode criar controvérsias sobre o rigor da nova lei. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados proibia o registro de candidatura ‘para os que tenham sido condenados’ por decisão colegiada da Justiça. Dornelles fez inscrever que a restrição passa a ser ‘para os que forem condenados’.


Os jornais afirmam que a alteração alivia punições e cria uma controvérsia que terá de ser resolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal.


Também restam dúvidas sobre a validade da lei, ou seja, se já serão barrados os candidatos com ficha suja nas eleições deste ano ou se a proibição fica adiada para eleições futuras.


Ciranda das raposas


Nas opiniões colhidas pelos repórteres, não há consenso. Há tantos juristas afirmando que a lei vale para já, como os que consideram que a validade será postergada para as eleições seguintes, em 2012.


A imprensa tende a considerar que a maioria dos protagonistas de escândalos recentes vai ficar livre para se candidatar. Nomes consagrados no noticiário sobre escândalos políticos, como Paulo Maluf, Joaquim Roriz, Jader Barbalho e outros, observa o Globo, estarão livres para se candidatar neste ano, embora Maluf ainda possa ser barrado por ter sido condenado a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto na compra de frangos congelados, considerada superfaturada.


No mais, a prática de renunciar ao mandato para escapar da punição, como foi feito por Roriz e Barbalho, não deverá impedir que venham a ser candidatos, porque, graças à mudança introduzida por Francisco Dornelles, a Justiça deverá interpretar que a lei só vale para novas condenações.


Assim sendo, na maioria dos casos, o eleitor terá que esperar que as raposas voltem a rondar o galinheiro, sejam apanhadas e condenadas.


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Em reforma


A Folha de S.Paulo vem anunciando, há dias, uma ampla reforma em sua edição de papel, que deverá ser efetivada na edição do próximo domingo (23/5). Na quinta-feira (20), publica a lista de novos colunistas, entre os quais são destacados os nomes da atriz Fernanda Torres, do empresário Eike Batista e do deputado Antonio Palocci.


O Estado de S.Paulo, principal concorrente, reage anunciando uma mudança nos cadernos de classificados, com novo projeto gráfico e mais páginas de serviços. O Estadão, que se declara líder em anúncios classificados, com três vezes o volume de ofertas do concorrente, promete também publicá-los na internet e em outras plataformas.


A imprensa tradicional procura se beneficiar da nova fase de crescimento da economia brasileira, que prevê uma boa safra de receita publicitária nos próximos anos. As mudanças anunciadas até agora se referem apenas à reorganização do material editorial, mas a profusão de novos articulistas na Folha pode indicar que o jornal vai apostar na multiplicação de opiniões.


Como o espaço continua limitado por injunções físicas do papel, pode-se esperar que as páginas cedidas a articulistas vão ser cobradas da reportagem.


Tal suposta contradição aumenta a curiosidade sobre como virá a Folha de domingo, uma vez que o jornal tem se esforçado ultimamente por fugir da agenda comum, produzindo mais pautas exclusivas.


Pelas costas


As mudanças anunciadas incluem um novo nome para o caderno ‘Brasil’, que passará a se chamar ‘Poder’.


‘Dinheiro’ muda de nome para ‘Mercado’, ‘Informática’ vira ‘Tec’, o caderno ‘Mais!’ será substituído por ‘Ilustrissima’. A revista mensal de celebridades Serafina, que tem como título uma homenagem à mãe do ex-governador José Serra, deve continuar circulando em São Paulo, Rio e Brasília.


Na troca de articulistas, uma trombada: o economista Paulo Nogueira Batista Jr., diretor executivo do Fundo Monetário Internacional, que escrevia na Folha havia quase quinze anos, publica nesta quinta seu último artigo, no qual reclama da maneira como foi dispensado. Foi, como ele diz, ‘uma punhalada nas costas’.