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Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1000
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Ativista de mídia tem ordem de prisão anulada

30/05/2008 na edição 487

O Tribunal Constitucional da Rússia anulou uma ordem de prisão expedida para Manana Aslamazyan, ex-presidente da Educated Media Foundation, ONG de mídia financiada pelos EUA, em um caso que ativistas classificaram de um ataque do Kremlin à sociedade civil. Manana, que dirigia uma organização de caridade que treinava jornalistas, era acusada de contrabando, por entrar na Rússia com o equivalente a pouco mais de R$ 21 mil, quantia que ultrapassava o limite legal, sem declará-los. Ela deixou o país no ano passado após a acusação, alegando que os argumentos haviam sido fabricados e que não acreditava que pudesse ter um julgamento justo.


O tribunal concluiu que o caso era inadmissível, já que as acusações tinham como base o valor total carregado por Manana (equivalente a 348 mil rublos). O correto seria basear a acusação na quantia que excedeu o limite de 250 mil rublos. Após a anulação da ordem de prisão, o comitê investigativo do Ministério do Interior afirmou que as acusações contra Manana seriam retiradas. ‘O caso criminal contra ela será fechado. Ela pode voltar agora. Ninguém irá atrás dela. O pedido de prisão será cancelado’, assegurou Irina Dudkina, diretora da secretaria de imprensa do comitê.


Manana encontra-se na França. Sua organização foi obrigada a fechar depois que policiais fizeram buscas no local, levando documentos e computadores. Em entrevista à Reuters, ela disse querer voltar para a Rússia, mas não sabe quando o fará. ‘Quero acreditar que há uma tendência de mudança em nosso sistema judiciário. Mas acho que ainda levará muitos anos para que fique transparente’, afirmou. Caso sejam abertas novas acusações com base no valor excedido, Manana sofrerá apenas multas, e não ameaça de prisão.


Esta semana, a Anistia Internacional fez um apelo a Dmitry Medvedev, presidente recém eleito da Rússia, para que dê início a uma reforma no tratamento de questões de direitos humanos e liberdade de imprensa. Informações de Chris Baldwin [Reuters, 27/5/08] e do Washington Post [28/5/08].

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