Domingo, 20 de Maio de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº987
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JORNAL DE DEBATES > ELEIÇÕES, PARTIDOS E VOTO

Como aprimorar a República

Por Alberto Dines em 08/10/2012 na edição 714

Reproduzido do Correio Popular (6/10/2012) e Diário de S.Paulo (7/10/2012)

 

“Fadiga dos grandes partidos”. Este foi um dos bordões utilizados pelos analistas para explicar o sucesso nas sondagens de candidatos oriundos de pequenas agremiações catapultados por uma intensa exposição nos meios de comunicação de massa. Foram prognósticos típicos de quem quer encerrar o assunto mesmo que à custa de interpretações prematuras e ligeiras, sem levar em conta o que existe por trás das manchetes.

O proclamado desgaste dos “partidões” é uma balela: o bipartidarismo tem sido o sustentáculo do processo político nos EUA e Europa Ocidental com coligações circunstanciais, sobretudo em países que adotam o parlamentarismo. Num presidencialismo como o nosso, a extremada diversificação das opções partidárias não deve ser vista como indício de uma democracia sólida e rica – ao contrário, pode ser prova de grande inconsistência e imaturidade.

A desgraça que culminou com o processo do mensalão ora em curso origina-se justamente na fragmentação partidária e na disponibilidade dos micropartidos para se transformarem em partidos de aluguel dispostos a garantir a maioria parlamentar desde que aquinhoados com cargos e verbas. A manutenção de um sistema pulverizado é, na realidade, uma intromissão do Poder Executivo no Legislativo e uma forma de perpetuação de partidos majoritários.

Novas nuances

A formação de partidos deve atender ao dinamismo do processo democrático, o pequeno partido não é um fim em si mesmo (e, se o for, deixa a esfera política para ingressar no ramo de negócios). O sistema deve estimulá-lo a crescer, impor-se aos demais e, quando não alcançar o mínimo de representação, ser reconduzido a um grupo de acesso.

Exemplo da confusão gerada pela proliferação de candidaturas foi o cancelamento do debate televisivo entre os aspirantes à prefeitura em São Paulo porque dois deles mais bem situados nas sondagens recusaram-se a discutir com outros que sequer pontuavam nas preferências.

Quando, em 1788, Luís XVI tentava um mínimo de governabilidade, reconvocou os Estados Gerais onde os representantes do clero e nobreza sentavam-se à direita e o Terceiro Estado – povo – à esquerda. Este esquema básico foi sendo despolarizado à medida que os processos econômicos (como a Revolução Industrial) e a implementação do conceito de representatividade introduziram nuances obrigatórias. O que antes da Revolução Francesa se designava genericamente como “povo” abriu-se aos trabalhadores, e o que era nobreza reclassificou-se como alta burguesia, pequena burguesia e, mais recentemente, classe média.

Fla-Flu

O hífen permitiu incríveis combinações e sincretismos como centro-direita, centro-esquerda, social-democracia, liberal-democracia, democracia-cristã e algumas aberrações como o corporativismo fascista do ex-socialista Benito Mussolini e o nacional-socialismo, o nazismo, desenvolvido por Adolf Hitler.

O processo político-eleitoral brasileiro precisa ser urgentemente modernizado não apenas em função de suas disfunções orgânicas e históricas, mas principalmente em função dos novos formatos da sociedade contemporânea na qual a comunicação massiva ocupa posição hegemônica e o populismo torna-se fenômeno universal.

O caso do mensalão – quaisquer que sejam os placares, veredictos e sentenças – não pode ser acompanhado como um Fla-Flu judicial. Ao invés de dividir a sociedade, poderá somar desde que transformado em convocação para aprimorar a República.

 

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