Tem crescido o número de plágios por aí. É perceptível. Denúncias e notícias sobre esse tipo de apropriação têm circulado com uma velocidade e num volume maiores que anos atrás. O primeiro catalisador que nos vem à mente é a internet, que possibilita o já consagrado Control C + Control V com uma facilidade antes não encontrada. Mas se a web permite copiar e colar também permite identificar fraudes, cópias e outras violações do tipo.
Não se trata, portanto, de demonizar a internet, nem de confinar pessoas e obras. O advento de uma rede que permita fácil compartilhamento de arquivos de todos os tipos tem ajudado a desenvolvermos novos regimes de autoria. Não só a autoria coletiva e cúmplice (wiki!), mas o remix, o bricolage, a própria discussão acerca do que é obra, do que é autoria e dos limites do seu e do nosso. Isso tem forçado a juristas e a legisladores que revisem os marcos que regulam os direitos autorais. Isso tem causado confusões nas escolas, nas universidades, na mídia e na própria indústria cultural.
Prática antiética
A autoria é um conceito relativamente recente, data lá do século 13, mas só se consolidou mesmo no final dos 1700. De lá para cá, transportamos para o plano das ideias e das imaterialidades o regime de propriedade e paternidade que mantemos no mundo material. Posse, propriedade, detenção de direitos, possibilidade de queixa e disputa de territórios. O fato é que estamos vivendo um instante de instabilidade crescente nesse terreno. De novas demarcações de limites. Com isso, acontece de tudo. Na academia, professor plagia o colega; na escola, aluno copia o trabalho do coleguinha que mal conhece e que encontrou disponível na internet; na mídia, tem o jornalista que se apropria de trechos de textos de seus concorrentes, sem dar o devido crédito, e por aí vai… A lista é longa, cada vez mais diversificada.
Outro dia, Ramón Salaverría se queixava de ter sido plagiado por El Mundo. Nos Estados Unidos, um jornalista do New York Times foi demitido pela mesma prática. Na mesma semana, no Poynter, Kelly McBride escreveu sobre porque o plágio ainda rola tão solto por aí.
Não nos enganemos: há uma zona de atrito, uma disputa permanente quando o assunto é propriedade intelectual, ideias, conceitos. Os norte-americanos são tão preocupados com o assunto que criaram até mesmo um Centro de Integridade Acadêmica. Nas bandas de cá, o assunto ainda é tratado nas hostes de crime intelectual e de uma maneira dispersa, desorganizada e titubeante. Sei que, em muitas situações, é difícil caracterizar o plágio, identificar os infratores e puni-los. Mesmo tendo uma lei de direitos autorais e menção explícita no Código Penal.
De qualquer maneira, ainda é necessário reafirmar que plágio é um crime e que é uma prática antiética. Plágio não é um crime sem querer, mas um ato deliberado de quem acredita que não será pego e punido. Não se surrupia uma música ou um texto de alguém, apagando-se a assinatura de seus autores e registrando como de sua lavra sem querer, sem intenção.
Novas noções
O plágio é um crime intencional, doloso, portanto. É uma atitude antiética porque desrespeita o direito de paternidade de alguém, porque atenta contra o direito moral de alguém de reivindicar sua autoria sobre algo. É uma conduta que menospreza as demais pessoas, acreditando que a verdade não virá à tona e que todos serão permanentemente enganados.
É preciso sim delatar os plágios, deplorar essas práticas, identificar os infratores e buscar suas punições. No jornalismo, na escola, na academia, no mundo das artes, em todas as esferas onde a originalidade, a primazia, a inovação e o senso criativo são realmente relevantes e definidores.
O plágio precisa ser combatido e execrado. Ao menos até definirmos novas noções de autoria e de proteção de direitos aos que criam, aos que recriam e disseminam conteúdos que julgamos relevantes.
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Jornalista, professor da Universidade Federal de Santa Catarina