Domingo, 19 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

JORNAL DE DEBATES > Desigualdade social

A crise na relação governo-cidadãos

Por Marcelo S. Norberto em 11/02/2017 na edição 933

O Rio de Janeiro teve, em sua história, vários governos que causaram danos à sua população, seja por ganhos políticos, seja por incompetência administrativa, seja por interesses econômicos. Talvez haja no seu percurso histórico uma terrível proporção entre a beleza estonteante da cidade e os casos de má administração da coisa pública. E estamos vivendo novamente um caso de falência do Estado. Diante do caos, é preciso fazer algo.

É justa a mobilização político-partidária na tentativa de transformar este estado de coisas. Mas este não é o único recurso. É igualmente importante a atuação das instituições do terceiro setor no intuito de suprir a ausência de políticas públicas, mas, novamente, ela não esgota a atuação em prol de uma cidade. Os partidos políticos atuarão nas casas legislativas e nos espaços proporcionados pela constituição brasileira, da mesma forma que as ONGs continuarão a operar nas lacunas dos governos, mas é possível e é preciso uma outra forma de participação política, que contribua para uma conscientização cívica e uma efetiva transformação do espaço público.

Quem vive na cidade, quem sofre os efeitos da administração pública deste estado, deve posicionar-se em relação aos atos que afetam diretamente sua vida. Não seria efetivamente julgar o governo, pois já existem as eleições para isso, nem criar meios de complementar as ausências de políticas públicas, o que é, de todo modo, preciso, mas, posicionar-se frente ao que acontece na sua cidade. É tentar reduzir o distanciamento natural provocado pela administração pública em relação aos cidadãos que habitam e vivem nas ruas, nos bairros.Crise no Rio de Janeiro foto O dia

É preciso criar uma força dos cidadãos análoga àquela construída pelo governo em momentos de crise. O estado tenta mobilizar os partidos políticos para, neste momento de falência administrativa, dar apoio ao governo e garantir sua continuidade. O estado também busca convencer as forças econômicas e midiáticas a apoiá-lo neste momento e, com isso, criar uma aparência de sustentabilidade. Mas e a população? E nós que, em última análise, elegemos os governantes e vivemos os efeitos práticos resultantes desta administração? É preciso que haja uma atuação de nossa parte. É preciso que lembremos ao Estado o princípio de toda sociedade. Não se trata de participar da administração pública, mas mostrar aos governos temporários – pois em uma democracia, todo governante é temporário – que nós, cidadãos, somos o princípio e a finalidade de qualquer prática público-administrativa. O apoio político é importante no jogo partidário, mas as pessoas que moram nas cidades, que sofrem sequelas das escolhas administrativas devem ser a primeira conquista de um governo que pretenda continuar, que queira resolver uma crise em curso.

Como pode uma administração, em plena crise, antes mesmo de buscar suporte político-partidário, não vir a público pedir desculpas à sua população? Não se trata de uma formalidade. Dirigir-se aos cidadãos e pedir desculpa pelo resultado de uma política implementada por seu governo é, primeiro, reconhecer seu papel de administrador público, é saber que seu governo é responsável, é reconhecer a responsabilidade de toda administração. Segundo, o pedido de desculpa mostra à população que o Estado reconhece nela, na sociedade, sua finalidade primeira. Sabemos que a maioria dos governos não pensa assim, não age assim: por isso, deve-se afirmar a prioridade de qualquer administração pública na cidadania através desta expectativa por um pedido formal de desculpa do governo vigente.

Uma mudança capital

A partir deste posicionamento público da administração, é preciso que o governo exponha ao público os motivos de sua atuação para estancar a crise e demonstre que tais atos serão a melhor forma de reconduzir o Estado para um bom caminho, para um espaço em que seus cidadãos poderão usufruir de um bem-estar social. Pode parecer supérfluo esta prática, mas a política brasileira está tão viciada em disputas internas de poder, em condutas visando privilégios, que o simples fato de o administrador público ter que demonstrar que seu ato administrativo visa, por determinadas razões, melhorar a vida dos cidadãos, torna-se propedêutico para uma política mais justa. Quando não temos o costume de boas práticas – e este é o caso brasileiro – dizer o por quê de uma determinada proposta administrativa, explicando as razões de sua pertinência para a população, passa a ter um caráter educativo para ambos, além de fomentar o próprio espaço público.

Em outros termos, as sucessivas administrações em nosso país, em nossas cidades têm um ponto em comum: mesmo quando produzem bons efeitos para a sociedade, nunca explicitam a centralidade dos cidadãos na construção de uma vida social melhor, são incapazes de construir um diálogo com os cidadãos. Esta é uma das origens da fragilidade de nossas instituições, da falta de políticas públicas de longo prazo. Não é o cidadão quem deve administrar sua cidade; para isso existem os políticos profissionais e as eleições, mas o cidadão não pode permitir ser reduzido por estes mesmos políticos profissionais a meros eleitores sazonais: toda administração deve explicitar sua finalidade a cada ato praticado, deve dizer publicamente e a todo tempo porque o ato praticado pelo Estado é melhor para os cidadãos. Em última análise, um governante só encontra legitimidade no exercício de sua função, ao destinar sua ação à sociedade, e não obtendo votos em uma eleição, cumprindo simplesmente uma formalidade legal circunstancial. Um político torna-se prefeito, não quando é diplomado no final da eleição, mas quando governa a cidade, quando trabalha em função da sociedade. É o exercício que legitima, e não a lei. Não por outro motivo que ditaduras constitucionalmente constituídas não deixam de ser ditadura pelo simples fato de haver uma previsão legal para sua existência.

Esta praxe nos remete a uma questão central: se há uma escassez de administrações públicas no Brasil, ela decorre também de uma carência de cidadãos nas cidades brasileiras. Não há como um funcionar sem o outro: ou bem conseguiremos ter administrações públicas e cidadãos na acepção dos termos ou nada teremos. E pela história de nossos estados e pela situação de nossos governantes, não podemos mais aguardar: é preciso começar uma transformação; e que comecemos então por nós mesmos, moradores das cidades, no intuito de exigirmos, com a mudança de nossa postura, o surgimento de legítimas administrações públicas. Só há, em um efetivo estado democrático, uma administração pública quando existem cidadãos que a reclamam.

O “salve-se quem puder”

Não é a anomia que o Estado brasileiro vive e cultiva obstinadamente em sua história a culpada pela barbárie social, mas, ao contrário, a incapacidade de um laço social entre governo e povo que a possibilita. O “salve-se quem puder” rege, com isonomia, a vida pública brasileira. Um homem que é desprotegido pelo Estado, negando-lhe inclusive a dignidade, é o mesmo homem que, oportunamente, é capaz de entrar em um ônibus sem pagar, mesmo tendo o dinheiro para a passagem, não havendo assim necessidade ou justificativa para seu ato, simplesmente pelo fato de ninguém estar vigiando a porta. É a lógica do saques de beira de estrada transposta para a vida societária. Porque então esperar de outro brasileiro, quando o destino o coloca em posição de auferir vantagens pessoais em detrimento do interesse público um gesto de grandeza moral? Ninguém ousa admitir que diante de uma desigualdade social sem precedentes, haja uma consolidada equidade entre os atores públicos no tocante ao desprezo pela res publica. Não à toa, a ideia de “república” só adquire sentido no Brasil quando descrita em livros de história. A denominação de República Federativa do Brasil é tão estranha ao exercício brasileiro quanto o lema gravada na bandeira nacional: ordem e progresso.

Assim, somente uma afirmação de uma cidadania pela sociedade poderá gerar transformações no poder público, exigindo dos governantes um outro tratamento com a população, não mais de meros votantes, mas de verdadeiros proprietários da sociedade. A relação política entre Estado e sociedade não é uma prosaica ligação entre dois polos, uma intersecção entre um conjunto de instituições e uma multiplicidade de indivíduos; a relação impõe uma contaminação recíproca entre os atores, instaura um processo de constituição mutua. Por isso, um ajuste no ordenamento jurídico, por mais significativo que seja, bem como um gesto individual, por mais grandioso que seja, por si só, não alteram o cenário instaurado. É necessária uma mudança capital na relação política, enfim, na forma de uma sociedade se portar. Quando a sociedade muda, o Estado é inquerido a se transformar compulsoriamente, impondo um novo jogo político, um rearranjo social, que não é nem passível de previsão, nem, tampouco, seguramente favorável, mas, ao menos, é desencadeador da formação de um outro espaço público. E aí o jogo pode mudar.

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Marcelo S. Norberto é professor/pesquisador do Departamento de Filosofia/PUC-Rio

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