O modelo de expansão dos meios de comunicação no Brasil teve sua ação centralizada e controlada por poucos, o que colaborou para que as concessões de radiodifusão se tornassem uma importante moeda política usada para conquista de apoio partidário e eleitoral. O resultado disso é catastrófico: a mídia no Brasil é fortemente caracterizada pela concentração das concessões de radiodifusão nas mãos de poucas famílias e uma grande quantidade de políticos como concessionários. Com os meios de comunicação atrelados a interesses particulares, não podemos nos iludir com uma comunicação democrática. Tal conjuntura torna impossível que a mídia atue como ferramenta para a difusão e defesa do interesse público.
Na Paraíba, a situação não é diferente: poucas famílias dominam a mídia e o número de políticos que detém concessões de radiodifusão é considerável. Tão considerável que é possível contar nos dedos de uma única mão as concessões que não estão nas mãos de políticos. Apesar de ser um serviço público, o setor de radiodifusão no Brasil ainda é pouco coberto pelas ferramentas de transparência, que mudaram a paisagem da democracia brasileira e de certa forma alteraram o modo de lidar com os bens públicos. Saber quem são donos e a que interesses estão atrelados é fundamental para compreender a emissora que presta serviço. A relevância, no entanto, não altera o quadro de quase escuridão.
Devido à ausência dessa transparência de informações, para ter acesso a dados mais detalhados sobre esse setor é preciso ter talento de detetive. Uma observação rápida da lista de sócios e diretores das concessões de radiodifusão na Paraíba é suficiente para perceber a grande repetição de nomes e sobrenomes, o que caracteriza a concentração. Já uma observação um pouquinho mais atenta nos fará enxergar um panorama ainda mais preocupante. A propriedade dos meios de comunicação na Paraíba coincide com o universo de disputa política do estado. Falamos, portanto, do controle político da produção da informação. Essa constatação não deve colocar em alerta somente os paraibanos. Este panorama é um retrato da comunicação brasileira, o que reforça a necessidade de que a bandeira da democratização da comunicação precisa ser empunhada por toda a sociedade.
Quem são os radiodifusores-políticos paraibanos?
Com os meios de comunicação nas mãos, famílias historicamente abastadas detêm não só um palanque midiático, mas um fórum permanente de discussões. Focando o caso paraibano, a conclusão é bastante desconfortante: a mídia paraibana está fortemente submetida aos interesses privados e hegemonicamente vinculada às elites políticas conservadoras. Mais do que detentores de mandatos políticos, a parcela que não coincidentemente detém as concessões é, em sua maioria, composta por grandes agropecuaristas do estado, usineiros e empresários, que se dividem entre atividades partidárias e empresariais.
A tônica das políticas de comunicação clientelistas de diversas gestões presidenciais acentua o caráter concentrado da estrutura midiática brasileira, mas uma gestão do executivo em especial potencializou a situação. Beneficiando, sobretudo, os políticos, o governo Sarney, tendo AntOnio Carlos Magalhães como chefe do Ministério das Comunicações, foi uma verdadeira “fábrica de concessões”. Os critérios de distribuição, que eram políticos e claramente clientelistas, se perpetuaram ao longo da vida política brasileira. Como reflexo dessa realidade, vários políticos detêm, em seus nomes, concessões de radiodifusão na Paraíba. Se computarmos nessa conta os políticos sem mandato, seus filhos ou parentes, a lista praticamente coincidiria com aquela disponibilizada no portal do Ministério das Comunicações.
Ligados ao panorama político mais recente, podemos destacar os seguintes nomes: Armando Abílio, ex-deputado federal e presidente do PTB, é sócio da Rádio Cidade Esperança, em Esperança; Damião Feliciano, também deputado federal, é sócio da Rádio Santa Rita e da Rádio Panorâmica, em Campina Grande; Efraim Morais, ex-senador e atualmente secretário de Infraestrutura do Estado, é sócio da Rádio Vale do Sabugi, em Santa Luzia, sua cidade natal; Francisca Motta, prefeita de Patos, é sócia do Sistema Itatunga de Comunicação e da Rádio Itatunga, em Patos; Marcondes Gadelha, presidente do PSC, é sócio da Rádio Jornal de Sousa e da Rádio Líder; Nabor Wanderley, ex-prefeito de Patos, ao lado da atual prefeita da cidade, é sócio do Sistema Itatunga de Comunicação e da Rádio Itatunga; José Rafael Aguiar, segundo suplente do senador Cícero Lucena, é sócio-diretor da Rádio Cultura de Guarabira, parentes também são sócios da Rádio Guarabira FM; Léa Toscano, deputada estadual e ex-prefeita da cidade de Guarabira, é sócia da Rádio Constelação, da cidade de Guarabira. Léa também é esposa do atual prefeito; Raniery Paulino, deputado estadual e filho do ex-governador Roberto Paulino, é sócio da Rádio Guarabira FM, que atua na cidade de Guarabira e São Bento; Rita Nunes, ex-prefeita de Teixeira, é sócia da Rádio Liberdade na cidade que governou; Wilson Braga, deputado estadual e ex-governador da Paraíba, é sócio da Rádio Cidade de Piancó, ao lado de sua irmã Nice Braga. Nice é irmã de Vani Braga, ex-prefeita da cidade Conceição, e mãe de Alexandre Braga Pegado, ex-prefeito da mesma cidade, e de Francisca Leomar, conhecida como Lola, candidata derrotada à prefeitura em 2012, que ao lado da cunhada é sócia da rádio Conceição FM. A família comandou a cidade por mais de 50 anos.
Negócios, família e o controle político
A ligação com políticos não se resume às rádios e sistemas de comunicação do interior do estado somente. Os dois principais sistemas de comunicação, também estão nas mãos de duas figuras que atuaram na política. A Rede Paraíba, que aglomera o Jornal da Paraíba, a TV Paraíba e a TV Cabo Branco, as rádios CBN e Cabo Branco e o portal G1, é administrada pelo grupo São Braz, da família Silva. Tem José Carlos da Silva Júnior como sócio. Silva Júnior, como é conhecido na política, foi vice-governador da Paraíba de 1983 a 1986, na gestão Wilson Braga, e suplente de Ronaldo Cunha Lima no Senado, assumindo o cargo, em virtude do afastamento do titular, em 1996, 1997 e 1999. O Sistema Correio, por sua vez, é administrado pela família de Roberto Cavalcanti. Reúne as TVs Correio e RCTV, o jornal Correio da Paraíba e o Paraíba Já, o portal Correio e várias rádios. A maior parte das concessões está nos nomes de Beatriz Albuquerque Ribeiro, Maria Alice Albuquerque Ribeiro e Martha Albuquerque Ribeiro. Outras estão registradas no nome de Roberto Cavalcanti Filho, todos parentes de Roberto Cavalcanti, que também detém concessões em seu nome. Roberto Cavalcanti foi suplente no Senado de José Maranhão e chegou a assumir o cargo em 2006 e de 2009 a 2011, depois de executar, através de seus veículos, uma intensa campanha pela cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.
Assim como a política, a comunicação também é um negócio de família. Muito embora, a quantidade de políticos concessionários seja considerável, muitos também são beneficiados pelas concessões sem solicitá-las em seu próprio nome. Na órbita do poder político, algumas concessões estão em nomes de terceiros ou de parentes de políticos influentes. Como é o caso de Agnaldo Ribeiro, ministro das Cidades. Segundo dados do Observatório do Direito à Comunicação e da Folha de S.Paulo, o ministro controla, através de terceiros, as concessões das rádios Cariri AM e PB FM. Agnaldo é filho de Enivaldo Ribeiro (ex-prefeito de Campina Grande), presidente do PP e irmão da deputada estadual Daniela Ribeiro, que tem um programa chamado Mandato Popular na rádio. A mãe deles, Virgínia Veloso Borges, é prefeita da cidade de Pilar.
E este é um ponto interessante para pensarmos sobre o leque de beneficiados pelas concessões públicas. Já que parte da atividade política consiste no controle da formação da opinião pública, nas mãos de membros e empregados, a concessão é ferramenta importante para a manutenção dos interesses políticos daquele grupo familiar. Na Paraíba, vários familiares de políticos detêm concessões de radiodifusão. O irmão do deputado estadual Carlos Batinga, por exemplo, Alberto Jorge Batinga Chaves, é sócio-diretor da Rádio Cidade FM de Sumé, na ponta sul da Paraíba, região de atuação política do deputado. Ele também é sócio de uma rádio com o mesmo nome em Cuité, cidade localizada no extremo norte do estado.
O mesmo acontece em Sousa, onde dez membros da família Gadelha dividem a sociedade de duas importantes rádios da cidade: a Rádio Jornal de Sousa e o Sistema Regional de Comunicação, cujo nome fantasia é “Rádio Líder FM”. A família também domina a disputa política da região. Salomão Gadelha, já falecido, foi prefeito da cidade. Marcondes Gadelha foi senador e atualmente preside o PSC, seu filho Leonardo Gadelha é deputado federal. Lafayette Gadelha é vereador da cidade, e ao lado de sua irmã Myriam Gadelha administra a Rádio Líder. André Gadelha é o atual prefeito. Dois membros da família, Renato Gadelha e Dalton Gadelha, compartilham sociedade da rádio Cidade de Esperança FM, com o ex-deputado federal Armando Abílio. A rádio Líder FM teve sua programação temporariamente suspensa durante a disputa eleitoral de 2012. A justiça constatou que a emissora dedicou mais de 50% do tempo de diversos programas da grade beneficiando o candidato a prefeito André Gadelha, em detrimento dos outros candidatos.
Relações diversificadas
As ondas sonoras de Cajazeiras também são ocupadas pela Rádio Progresso de Souza FM. Esta rádio tem como sócio João Virgínio de Sousa, o João Cazé, ex-vereador do município; Homero de Sá Pires, ex-prefeito da cidade de Santa Cruz na década de 1960 e pai de Lindolfo Pires, que atualmente é Deputado Estadual, e candidatou-se a prefeitura da cidade em 2012; outro sócio é José Marques Mariz, parente do ex-governador da Paraíba Antônio Mariz. Já a Rádio Sousa FM é uma sociedade de Francisco Coura de Sousa e Lúcia Fátima de Oliveira Coura. A família Coura tem tradição empresarial formando o grupo F. Coura. Porém teve representantes na política como Francisco de Assis de Sousa, conhecido como Hominho Coura, que foi vereador de Sousa de 1992 a 2001.
Na cidade de Patos, o domínio da comunicação se confunde com a árvore genealógica da família, cujo tempo de administração da cidade é de 35 anos. A atual prefeita é sócia da radio Itatunga ao lado do seu ex-genro, o ex-prefeito da cidade Nabor Wanderley Filho. O mandato do deputado federal Hugo Mota também é um legado da família. Hugo é neto de Francisca atual prefeita e de Edvaldo Fernandes Motta, ex-deputado também sócio da rádio, e de Nabor Wanderley, ex-prefeito. Hugo é filho de Nabor Wanderley Filho, também ex-prefeito.
Em Pombal, a posse dos meios de comunicação também coincide com a Política. São os Pereira Lima que detém a concessão da Rádio Maringá, desde 1982, e alguns mandatos políticos. Na lista atualizada em janeiro de 2013 pelo Ministério das Comunicações, Adauto Pereira Lima, já falecido, permanece como sócio da Rádio Maringá de Pombal, ao lado do seu irmão Aécio, também falecido. Adauto foi deputado estadual de 1983 até 2003, quando morreu. O pai deles foi prefeito da cidade por três mandatos. Já Aécio foi deputado de 1975 a 1983. Em Guarabira, o panorama se repete, mas ganha contornos diferentes. A Rádio Guarabira FM é dividida entre Beatriz Ribeiro, diretora do Sistema Correio de Comunicação, o deputado estadual Raniery Paulino e membros da família Aguiar: Jaberlly Cristina de Lucena Aguiar, Maria José de Lucena Aguiar e Jacquelyne de Lucena Aguiar, que têm relações políticas diversificadas. João Rafael de Aguiar, patriarca da família, é também sócio-diretor da Rádio Cultura de Guarabira. Empresário importante da cidade, João Rafael é segundo suplente do senador Cícero Lucena. Segundo o portal Parlamento PB, as relações políticas da família são bem diversificadas, já que apesar de suplente do senador do PSDB, suas filhas atuam como assessoras do senador Vital do Rêgo, do PMDB.
Os governadores e seus veículos
A atual conjuntura política do estado e o comportamento dos grandes grupos de comunicação também colaboram para que o jogo político da radiodifusão na região seja bastante complexo. Como citamos, a sociedade da Rádio Guarabira FM também é dividida entre deputado Raniery Paulino, da família que disputa a política na região e que hoje é oposição tanto no panorama estadual quanto do município de Guarabira, e o Sistema Correio de Comunicação, que atualmente está na órbita do governo estadual. Entrevistando o atual prefeito da cidade, Zenóbio Toscano, jornalistas da Rádio Correio em João Pessoa insinuaram, ao vivo, que a entrevista pudesse não ser retransmitida na rádio Guarabira FM, em virtude de romper com os interesses do grupo político dos Paulinos. O diretor de radiojornalismo do sistema Correio, o jornalista, que também é dono do portal PoliticaPB, da revista Politika e pré-candidato a deputado estadual, Fabiano Gomes, foi enfático e declarou que se isso acontecesse, o sócio deveria “pegar o seu boné”, isto é, acabar com a sociedade já que os interesses políticos do Sistema de Comunicação na região agora são outros.
Porém o atual prefeito, Zenóbio Toscano, não está fora da rede de concessionários. Sua esposa e deputada estadual Maria Hailea Araujo Toscano, cujo apelido é Léa Toscano, é sócia da rádio Constelação, também em Guarabira. A disputa política na região coincide com essa divisão dos meios de comunicação do município. Veja: o pai de Raniery Paulino, Roberto Paulino, foi prefeito da cidade entre 1977 e 1982, sucedido por Zenóbio Toscano 1983-1988; Roberto retoma o poder em 1989 a 1992; é sucedido por Jáder Soares Pimentel, 1993 a 1996; quando assume Léa Toscano por dois mandatos de 1997 a 2004; sucedida por Maria de Fátima Paulino, por dois mandatos 2005 a 2012; até que Zenóbio retoma o poder para o mandato de 2013-2017. Tal relato só reforça a tese de que os meios de comunicação estão diretamente conectados com os interesses e a disputa política. O que nos leva a concluir que a produção e a distribuição da informação da região estão a serviço do interesse particular destas famílias em detrimento ao interesse público.
Não para por aí. Do período político de redemocratização até os dias de hoje, a maioria dos governadores paraibanos estiveram sob o guarda-chuva de veículos de comunicação que são negócios de suas famílias. Vamos começar por Clóvis Bezerra Cavalcanti, já falecido, mas que ainda consta como sócio na lista do Ministério das Comunicações foi governador por um ano (1982/1983), vice-governador em dois mandatos, prefeito da cidade de Bananeiras e deputado de meados da década de 1940 a 1980. É sócio da Rádio Integração do Brejo, na cidade de Bananeiras, ao lado de Mozart Bezerra Cavalcanti e Afrânio Ataíde Bezerra Cavalcanti. O primeiro foi prefeito da cidade vizinha, D. Inês, e o segundo, deputado estadual. A família permanece importante na região, estendendo sua influência para todo o estado. Oriundos deste clã são o ex-prefeito da cidade Augusto Bezerra Cavalcanti Neto e Antônio Hervázio Bezerra Cavalcanti, que atualmente é deputado estadual. Porém, desde 1992 a rádio é administrada pela diocese Guarabira.
Suplência providencial
De 1998 em diante, a política paraibana passou a ser fortemente caracterizada pela bipolarização partidária. Característica que é resultado do rompimento entre políticos oriundos do PMDB. Depois do episódio de rompimento, a administração política do estado, basicamente, passou a ser dividida entre o PSDB e o PMDB. Essa polarização começa a ser apagada do panorama administrativo, com o fortalecimento de outros partidos, mas ainda se reflete na organização midiática do estado.
O grande responsável pela cisão do PMDB foi o governador Ronaldo José da Cunha Lima (1991 a 1994), falecido em 2012, que é pai do atual senador e ex-governador (2003 a 2009), Cássio Cunha Lima. Ambos figuram entre os governadores que detém parentes como concessionários de radiodifusão. A rede Tamandaré, da cidade de Picuí, é uma sociedade de Savigny Rodrigues da Cunha Lima e Silvana Medeiros da Cunha Lima. Como senador, Ronaldo contou com a suplência de Silva Júnior, dono da Rede Paraíba.
Seus arquirrivais também estão dotados das mesmas ferramentas estratégicas. Os ex-governadores José Maranhão e Roberto Paulino detêm concessões em nome de parentes, conforme já detalhamos. Roberto é pai de Raniery Paulino, que detém concessões na sua cidade-base, Guarabira, e na cidade de São Bento. Já na cidade natal de Maranhão, Araruna, sua irmã Wilma Targino Maranhão é sócia, ao lado de Magda Maranhão, da Rádio Serrana. A família domina a política na região. Wilma é prefeita da cidade, seu filho, Benjamin Maranhão, é deputado federal e Olenka Maranhão é deputada estadual. Como senador, José Maranhão ainda contou com a providencial suplência de Roberto Cavalcanti, dono do Sistema Correio de Comunicação.
Casos de família
As ondas sonoras que circulam na cidade sertaneja de Santa Luzia também são influenciadas pelos políticos. A Rádio Vale do Sabugy é uma sociedade de Efraim Morais, ex-senador e atual secretário de Infraestrutura do Estado e José Ademir Pereira de Morais, ex-prefeito da cidade. O pai de Efraim, Inácio Bento foi prefeito da cidade nas décadas de 1940 e 1960. E a política segue circulando nas veias da família, o seu filho Efraim Filho é atualmente deputado federal e foi candidato à vice prefeitura da capital do estado em 2012.
Ainda no sertão, a cidade de Cajazeiras segue os exemplos. Duas rádios, Difusora e Patamute, da cidade são de propriedade do grupo Cavalcanti Primo. Já a Rádio Alto Piranhas é uma sociedade de Maria Antonieta de Albuquerque, José Antônio de Albuquerque, filho de Francisco Arcanjo Albuquerque, que apesar de falecido ainda figura como sócio da rádio para o Ministério das Comunicações. Zé Antônio atualmente é professor universitário, e foi cotado à vice prefeitura da cidade em 2012, mas não se candidatou, apesar de filiar-se ao PSD. Já a Rádio Oeste, de Cajazeiras, é propriedade de José Nello Rodrigues, conhecido como Zerinho, que foi prefeito da cidade de 1993 a 1997. Seu filho José Arlan Silva Rodrigues também é sócio e atua como Secretário de Pesca e Agricultura, do município de Cabedelo no litoral da Paraíba.
Em Santa Rita, o retrato de continuidade e imbricamento com os meios de comunicação é o mesmo. Severino Maroja, conhecido como o eterno prefeito de Santa Rita, é dono da Rádio Santa Rita. E pai de Rachel Maroja, com quem divide a administração da rádio e o gosto pelos cargos públicos. Rachel foi candidata à deputada em 2010.
A pacata cidade de Serra Branca tem um grande empresário à frente de seu principal veículo de comunicação, a rádio Serra Branca FM, tem como sócio Manoel Alceu Gaudêncio, dono do MAG Shopping de João Pessoa. Mas se engana quem acha que ele não tem um pezinho na política. Manoel foi deputado estadual de 1970 a 1990. O também Gaudêncio, Álvaro Neto partilha a sociedade da rádio e também tem a carreira política no sangue. Seu pai foi deputado federal e prefeito da cidade. Ele foi deputado federal. A outra rádio da cidade, a rádio Independente do Cariri, é propriedade de Juarez Maracajá, ex-prefeito de Serra Branca e da vizinha cidade de Gurjão.
A cidade de Princesa Isabel também não escapa. O filho e o neto do Coronel José Pereira Lima, que deflagrou a Revolução de Princesa, Aloysio Pereira Lima e José Pereira Lima Neto administram a rádio da cidade, a rádio Princesa Aloysio foi deputado por seis mandatos. Além do filho, Aloysio divide sociedade com o já falecido ex-prefeito da cidade Luiz Gonzaga de Sousa, conhecido como Gonzaga Bento, que é avô do ex-prefeito da cidade Thiago Pereira de Sousa Soares. A família Pereira carrega setores de administração da cidade desde o início do século 20.
Democratização é urgente
A bipolarização da política (oposição x situação) se reflete nos veículos de comunicação organizados em âmbito estadual e no âmbito municipal. O que significa que, respeitando as especificidades de cada esfera, a informação estará sempre em favor de um ou outro grupo. A concentração nas mãos de políticos é uma das chaves explicativas para compreender o porquê da ênfase da mídia paraibana na cobertura dos eventos e atividades políticas do estado.
Soma-se a essa conjuntura à dependência de enorme parcela da população do poder público. Dados do IBGE apontam que 90% dos municípios da PB dependem (em mais de 40%) dos recursos federais, o que faz com que o interesse pela informação sobre a política partidária seja também uma questão de sobrevivência. Porém, a questão que nos chama atenção neste quadro é o modelo de produção e acesso à informação que se pratica. Ou seja, nos preocupa a constatação de que a informação veiculada em suportes que na teoria prestam um serviço público é produzida sobre interesses particulares e como ferramenta eleitoral.
Se ainda restam dúvidas, é bom afirmar: a comunicação paraibana anda lado a lado com a política partidária no estado, que pouco e vagarosamente se renova. Em parte dos casos apresentados, as rádios pertencem a grupos que se mantém no poder há décadas. Este fato, só reforça a tese de que os instrumentos de comunicação, ao lado de outras ferramentas sociais como o próprio mandato e as suas prerrogativas, são ferramentas fundamentais para a manutenção e a criação de parte do capital simbólico que sustenta essa estrutura. O que significa que a não renovação da política partidária também é resultado da estrutura midiática. E que a não alteração da estrutura midiática implica, de certo modo, na manutenção da conjuntura política.
É difícil, diante de tal cenário, acreditar na possibilidade de independência na produção jornalística praticada em tais veículos. A difusão e a transparência das informações do setor necessitam ser dia-a-dia aprimoradas e a democratização da comunicação é urgente.
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Janaine Aires é jornalista e mestranda do programa de pós-graduação em Comunicação e Cultura da UFRJ