Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1034
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ENTRE ASPAS >

Entidades criticam Lei de Acesso à Informação

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 26/02/2009 na edição 526

Leia abaixo a seleção de quinta-feira para a seção Entre Aspas.


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O Estado de S. Paulo


Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009


 


PROPOSTA
Wilson Tosta


Entidades criticam Lei de Informação


‘Militantes de entidades pró-liberdade de informação e historiadores advertem: a nova proposta de Lei de Acesso à Informação tem falhas e pode ser inútil. O projeto, que está na Casa Civil, será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seguirá para o Congresso.


Mesmo ressalvando ainda não conhecer oficialmente o texto, esses militantes se mostram preocupados com o que consideram falta de clareza sobre regras e meios para acesso a informações públicas e com possíveis restrições à consulta a documentos históricos. No Brasil, há arquivos diplomáticos do século 19 ainda vedados a consulta, assim como papéis da ditadura pós-64. Para os críticos, pelo divulgado até agora a proposta não garante avanços em relação à situação atual.


‘Não adianta só uma lei. É preciso uma cultura de transparência na relação do Estado com a sociedade. Pleiteamos que toda repartição pública tenha um guichê ao qual os cidadãos possam se dirigir para requerer as informações’, diz Fernando Paulino, um dos coordenadores do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas. Professor universitário, ele diz que a entidade não quer que o acesso facilitado seja privilégio dos jornalistas e destaca que os dados presentes do Estado são tão importantes quanto os do passado, de interesse histórico. ‘Não queremos que os arquivos da ditadura sejam a única pauta nesse debate.’


Reportagem do Estado antecipou em novembro de 2008 pontos do projeto da Lei de Acesso à Informação. A proposta retira a reserva ou sigilo de quase todos os dados das três esferas de governo, dá prazos para seu fornecimento e cria punições para funcionários que a descumprirem. Os níveis de classificação passam a ser três: reservado (cinco a oito anos de sigilo), secreto (15 anos) e ultrassecreto (25 anos). Haverá possibilidade de renovação do embargo, o que gera críticas pela hipótese de ‘sigilo eterno’. Encerrado o período de segredo, a liberação seria automática. A proposição indica os funcionários que podem classificar uma informação – atualmente, qualquer servidor pode fazê-lo. A decisão será sempre reavaliada por um comitê interministerial.


‘Acesso a informação não é lei de arquivos, é muito mais. A Lei de Acesso deveria ter instrumentos que obrigassem os órgãos públicos a coletar e publicar as informações. Não ter isso é não ter uma lei de acesso’, diz Cláudio Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil.


O Estado procurou insistentemente a Casa Civil e pediu cópia do projeto e contato com funcionários envolvidos na preparação do projeto da Lei de Acesso à Informação. A assessoria de imprensa do ministério, chefiado pela ministra Dilma Rousseff, afirmou não ser possível atender ao pedido porque o texto ainda estaria em discussão.


HISTÓRIA


O acesso aos arquivos oficiais é objeto de disputa política há anos no País. No centro da briga, estão informações sobre a atuação das Forças Armadas durante a ditadura. Grupos de defesa de direitos humanos querem sua abertura, sobretudo para esclarecimento das responsabilidades por mortes, desaparecimentos e torturas contra oposicionistas no período. Mas também há fortes resistências no Ministério das Relações Exteriores, onde se temem reações de países vizinhos a supostas revelações sobre as guerras e disputas fronteiriças que o Brasil protagonizou há mais de cem anos, essenciais para a definição dos limites territoriais brasileiros. Mesmo documentos da Guerra do Paraguai, encerrada em 1870, têm acesso vetado.


A diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Jessie Jane Vieira de Souza, classifica de ‘casuísmos’ alguns dos mecanismos esboçados na lei em discussão. Um é a possibilidade de renovação indefinida do sigilo, que colocaria os cidadãos à mercê da compreensão de autoridades futuras sobre conjunturas passadas, diz. Outro, para ela, é criação de uma comissão interministerial para examinar a classificação de documentos, além dos funcionários designados.


‘Você pode imaginar, num país como o nosso, montando-se uma comissão interministerial para desclassificar documentos?’, questiona. ‘Para isso, tem o Arquivo Nacional com seus técnicos que são agentes do Estado. Parece que esse expediente montado pelo governo só protela.’


Outro historiador, Marco Morel, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), afirma que as tentativas do governo Lula de resolver a questão têm sido ‘bastante ambíguas’. ‘Por um lado, os próprios integrantes do governo, por sua trajetória pessoal, têm um compromisso com a abertura desses arquivos’, pondera. ‘Por outro, a gente tem visto que o próprio governo Lula tem evitado contrariar diretamente, sobretudo, os grupos oriundos da ditadura civil-militar, que pretendem manter o sigilo desses documentos em defesa própria. Na verdade, considero um precedente perigoso e inaceitável que se queira proteger torturadores.’’


 


 


INTERNET
The New York Times


Google vai à Justiça contra a Microsoft


‘Acusando a Microsoft de marginalizar deslealmente seus concorrentes, o Google anunciou que vai pedir sua entrada na ação antitruste movida pela União Europeia contra a Microsoft, que envolve o navegador para acesso à internet da empresa. Na ação, impetrada pela UE em janeiro, a Microsoft é acusada de vincular ilegalmente o seu navegador Internet Explorer ao sistema operacional Windows, sufocando com isso a competição no mercado de navegadores e reavivando as alegações centrais em que se baseou uma ação antitruste movida pelo departamento de Justiça americano contra a Microsoft, há uma década.


A UE iniciou a ação depois de receber uma queixa da empresa Opera, fabricante de um navegador concorrente, sediada em Oslo, na Noruega. A fundação Mozilla, responsável pelo navegador Firefox, também requereu se juntar ao processo no inicio deste mês.


O Google, que no ano passado lançou seu navegador Chrome, pediu para participar do processo como ‘terceira parte interessada’ na ação movida pela UE. ‘O Google entende que no mercado de navegadores ainda existe pouca competição, o que impede a inovação’, disse Sundar Pichai, vice-presidente de gerenciamento de produtos, num blog da empresa. ‘Isso acontece porque o Internet Explorer está vinculado ao sistema operacional dominante da Microsoft, o que dá à empresa uma vantagem desleal.’


A Microsoft não fez comentários sobre o anúncio do Google. Em janeiro, a empresa declarou que ainda estava analisando a demanda apresentada pela União Europeia. Algum tempo depois, declarou que a Comissão Europeia ameaçava impor uma ‘multa significativa’ contra ela, e acrescentou que os órgãos reguladores poderiam obrigar a empresa a a incluir navegadores de empresas concorrentes nos computadores que usam o Windows.


Para especialistas antitruste, não é surpresa uma empresa rival, como o Google, se juntar à ação movida pela UE. Eles questionam, no entanto, a oportunidade da ação europeia, proposta num momento em que os navegadores concorrentes do Internet Explorer estão ganhando espaço no mercado.


A participação da Microsoft no mercado de navegadores caiu dos 80% que tinha há dois anos para 68% em janeiro, de acordo com a Net Applications, empresa de pesquisa de mercado. O Firefox tem uma fatia de 21,5%, enquanto que o Safari, fabricado pela Apple, tem 8,3%, e o Chrome, do Google, 1%.


Microsoft e Google vêm se colocando em lados opostos nas alegações antitruste há tempos. O Google foi um dos principais opositores à proposta de compra do Yahoo, feita pela Microsoft, por exemplo. A Microsoft, por seu lado, também fez pressão contra a aquisição pela Google da empresa DoubleClick, e contra um proposto acordo de publicidade entre Google e Yahoo.’


 


 


 


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Folha de S. Paulo


Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009


 


DITABRANDA
Painel do Leitor


Ditadura


‘‘Em resposta aos insultos a mim dirigidos na Nota da Redação de 20 de fevereiro próximo passado (‘cínico e mentiroso’), reitero meu protesto contra o editorial, que considerou brando o regime militar brasileiro, cujos agentes mataram mais de 400 pessoas e torturaram milhares de presos políticos.’


FÁBIO KONDER COMPARATO , professor titular da Faculdade de Direito da USP (São Paulo, SP)


‘As injúrias da Redação da Folha não me intimidam. Continuarei denunciando os crimes da ditadura, seus responsáveis civis e militares, bem como seus aliados -ontem e hoje.’


MARIA VICTORIA DE MESQUITA BENEVIDES , professora titular da Faculdade de Educação da USP (São Paulo, SP)’


 


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Chefes de torcida


‘Nouriel Roubini volta à ‘nacionalização’ no blog e na CNBC, notando que ela virou ‘market friendly’, amiga do mercado, a ponto de Alan Greenspan pedir Citi e BankAmerica, ‘obviamente insolventes’, como estatais. Mas ‘Mr. Doom’ também aponta culpados, nomeando agências de classificação, Robert Rubin -e jornalistas. Dele, ao ‘Wall Street Journal’:


– Nos anos de bolha, todos viram ‘cheerleaders’, inclusive a mídia. É a hora em que jornalistas deviam fazer perguntas difíceis, e acho que houve falha aí. Os Mestres do Universo, os caras dos fundos, os CEOs imperiais estavam sempre nas capas ou nas primeiras páginas. Ninguém fez as perguntas duras.


‘ENXUGAMENTO’


Na primeira página do ‘Valor’, em eufemismo que causou espécie, ‘Itaú Unibanco dá início a enxugamento’. As demissões se iniciaram ‘um dia depois’ da aprovação da compra pelo Banco Central.


‘DESAFIADOR’


E ontem à tarde, nas manchetes de portais e sites, ‘Após fusão, Itaú Unibanco anuncia lucro de R$ 7,8 bi’. Mas, no dizer do Valor Online, ‘a instituição adianta que espera um 2009 desafiador’.


O QUE FAZER?


Martin Wolf aconselha o que Obama deveria dizer no G20, em um mês. Para começar, ‘desculpas’. Depois, ‘conter a queda livre na demanda’, ‘recapitalizar’ bancos, ‘evitar o protecionismo’ e tornar FMI e outros ‘mais legítimos’


NUA, NUA NO CARNAVAL


Ontem na home do Huffington Post, com foto, ‘O melhor emprego do Brasil: pintar modelos nuas no Carnaval’. No post ‘mais popular’ nos últimos dias, acima dos vestidos do Oscar, ‘Rainha nua do Carnaval, Viviane Castro pinta Obama na perna’. Também no HuffPost, as fotografias do ‘Sósia carnavalesco de Obama’.


No Google News, Lula encabeçou o Carnaval, com foto da AP em que distribuía camisinhas. De ‘WSJ’ a BBC, a cobertura de Brasil só tinha olhos para a festa sob ‘as sombras na economia global’.


‘TESTE’


O ‘New York Times’ deu a longa reportagem ‘Caso de guarda testa leis de sequestro e as relações EUA-Brasil’. O jornal dá a entender que uma criança americana só é mantida no Brasil porque seu padrasto é ‘de família bem relacionada de advogados do Rio’.


‘MISTÉRIO’


O mesmo ‘NYT’ deu a longa reportagem ‘Mistério na terra dos gêmeos: É algo na água? Mengele?’, sobre o grande número de gêmeos na cidade de Cândido Godói. O ‘mistério’ já havia sido abordado, semanas atrás, pelo londrino ‘Daily Telegraph’.


BRASIL & CERVEJA


A cobertura americana de Brasil foi tomada por exotismo e sensacionalismo, mas o ‘St. Louis Post-Dispatch’ e agências informam que a Universidade de Illinois acaba de receber US$ 14 milhões para abrir um instituto de estudos brasileiros. O dinheiro é de Jorge Paulo Lemann, da InBev e que ‘arquitetou’ a compra da cervejaria Anheuser-Busch, o símbolo americano sediado em St. Louis.


A GUERRA


O ‘New York Post’ de Rupert Murdoch publicou dias atrás uma charge que foi tomada por racista e o blog City Room, do ‘NYT’, cobriu do início até o pedido de desculpas do próprio Murdoch. Em seguida, a colunista Liz Smith foi demitida pelo mesmo ‘NY Post’ e, novamente, o City Room comandou a cobertura.


Por outro lado, Murdoch dispensou seu vice esta semana, visando abrir caminho para um de seus filhos -e o caso saiu antes no ‘NYT’, com a ilustração acima, reproduzindo uma acusação do vice de que a corporação perdeu dinheiro com a insistência de Murdoch em comprar jornais. O mesmo ‘NYT’ postou ontem artigo questionando a eventual escolha do sucessor por Murdoch.


E o ‘Variety’ avisa que ele vai ‘atrás do ‘NYT’, agora.


‘TWITTER WAR’


‘Washington Post’ e o site Politico descrevem como os ‘tweets’ tomam conta da cobertura política americana, no que já é descrito como ‘a guerra do Twitter’. Saiu até até lista dos ‘dez mais’ de Washington. O conflito maior é entre as estrelas de NBC e ABC, David Gregory e George Stephanopoulos, mas a lista traz o marqueteiro Karl Rove como líder. Também na relação, Al Gore, a blogueira Ana Marie Cox e Obama ‘ou, para ser exato, seus assessores’.’


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


‘Medúsia’ da Rede TV! tem seis braços


‘A Rede TV!, a rede que faz a transmissão mais trash e divertida do Carnaval, inovou na exibição do Baile Gay, ex-Gala Gay, ontem de madrugada.


Transformou o evento em show de horrores ao ar livre. Instalou três cenários em frente ao Scala, no Rio. Em um deles, Monique Evans comandou uma brincadeira em que alguns dos travestis mais feios do Brasil tinham que se equilibrar sobre um touro mecânico.


Em outro canto, a drag queen Léo Aquila comandava uma ‘Banheira do Gugu’ gay. Numa piscina de bolinhas rosas, travestis tinham de encontrar três perus (na verdade, franguinhos de borracha), enquanto lutavam com um ‘bofe’, que fazia o papel outrora de Luiza Ambiel.


No terceiro cenário, Marvio Lúcio, caracterizado de Robaldo Esperman, e Evandro Santo, o Christian Pior, apresentavam um talk-show histérico. Os ‘entrevistados’ eram sempre esculachados. Alguns ‘chuparam’ balões de gás hélio para falarem como o Pato Donald.


Foi na entrevista de um travesti fantasiado com quatro braços postiços que veio a pérola da noite. No estúdio, a ‘âncora’ Daniela Albuquerque (ela é mulher do dono da Rede TV!) comentou: ‘Parece uma medúsia’. Imediatamente, tentou consertar, mas só piorou: ‘Não, a medusa tem cabelo!’. Ou seja, referia-se à medusa da mitologia, não ao animal de tentáculos. ‘Baile Gay’ foi visto em 4% dos domicílios de SP.


NOTA DEZ 1


A transmissão da apuração do desfile das escolas de samba de São Paulo, anteontem à tarde, rendeu 30 pontos à Globo. Foi a terceira maior audiência da emissora no dia, superando a do ‘Jornal Nacional’ (28). Só perdeu para ‘Caminho das Índias’ (34) e ‘BBB’ (33).


NOTA DEZ 2


A mudança no horário da apuração fez bem à Globo. No ano passado, quando a contagem dos votos era de manhã, a emissora marcou 19 pontos.


LEILÃO


A Band foi, de longe, a emissora que mais teve publicidade no Carnaval. Em Salvador, contou com repórteres ‘patrocinados’ -um deles era o ‘Repórter Bradesco’. Tentou vender a tela até para mensagens de SMS em uma tira. Mas não colou.


MAIS


A audiência do segundo dia de desfiles do Rio, na Globo, empatou com 2008. Deu 13 pontos na Grande São Paulo.


MENOS


Enquanto a Globo comemora crescimento no Ibope do Carnaval, a Band vive situação diferente. Seu monótono ‘Band Folia’ noturno não passou de um ponto de média na Grande SP. As edições vespertinas atingiram dois pontos.


INCENSO


Autora de ‘Caminho das Índias’, Glória Perez diz que não vai reduzir a participação dos personagens indianos na novela, por suposta rejeição do público. ‘Nem passa uma coisa dessa pela minha cabeça’, afirma. Segundo ela, a Índia ‘bombou’ nas pesquisas feitas com telespectadores.’


 


 


Folha de S. Paulo


Chef inglês vai além da ‘receita perfeita’


‘Foi a cozinha, e não a TV, que deu fama ao chef britânico Heston Blumenthal -ao contrário de seus conterrâneos Nigella Lawson e Jamie Oliver.


Talvez isso explique a qualidade de ‘À Procura da Perfeição’, série da BBC que estreia amanhã no GNT. E, em seu favor, é preciso dizer que Blumenthal faz bem mais que buscar a ‘receita perfeita’, um dos alvos, mas não o seu fim -nem o mais interessante.


A ideia do chef do estrelado The Fat Duck é desconstruir clássicos, do ícone inglês ‘fish and chips’ ao italianíssimo espaguete à bolonhesa, e tentar entender como nossos sentidos reagem aos ingredientes.


Em um dos episódios, Blumenthal se dedica ao estudo do ‘chili con carne’, o tex-mex tão caro aos norte-americanos. Vai aos EUA, onde há uma competição para escolher o melhor ‘chili con carne’, e ouve aqui e ali truques de preparo. De volta à sua cozinha, faz seu próprio blend, usando pimentas de nomes curiosos, como devil’s penis (pênis do Diabo).


É extrapolando o ambiente da cozinha e a fórmula fácil das receitas, porém, que o chef se sobressai à média dos programas de gastronomia. Por que amamos pimenta? De certo porque ela provoca alguma reação no nosso cérebro… E lá vai ele escanear o cérebro alheio em busca da resposta.


À PROCURA DA PERFEIÇÃO


Quando: amanhã (dia 27), às 21h30


Onde: GNT


Classificação: não informada’


 


 


CINEMA
Mônica Bergamo


Alfinete


‘O produtor de cinema Luiz Carlos Barreto diz lamentar que o cineasta Daniel Filho, de cima do sucesso de ‘Se Eu Fosse Você 2’, tenha ‘metralhado’ o cinema nacional, em entrevista recente à coluna. ‘Metralhou o Bruno [Barreto, filho de Luiz Carlos], a Ancine, todo mundo. O sucesso é pior que droga. Ele que se cuide.’


COSTURA


Daniel Filho se defende. ‘A gente mora numa democracia, cada um fala o que quer. E depois de uma certa idade, não guardo mais as coisas’, diz o diretor, que tem 71 anos.’


 


 


HISTÓRIA
Raquel Cozer


Livro revê história de Marilyn e JFK


‘Do saco sem fundo de assuntos que a breve existência de Marilyn Monroe já proporcionou aos curiosos -incluindo, nos últimos anos, um romance sobre sua estranha relação com o terapeuta e uma série de fotos em que aparece nua-, sai agora a biografia ‘Marilyn & JFK’.


E seu autor, o francês François Forestier, nem tenta ir muito mais longe que seus pares no escrutínio da vida da atriz, morta aos 36, em 1962, por overdose de barbitúricos. A obra, lançada pela Objetiva, quer apenas ser o ‘primeiro relato completo da história de amor entre o maior símbolo sexual de Hollywood e o presidente americano’, como informa o material de divulgação. Crítico de cinema da ‘Nouvel Observateur’, Forestier diz que partiu de seus ‘quase 40 anos de cobertura de Hollywood’, com entrevistas com diretores como John Huston e Billy Wilder, e da leitura de tudo o que se registrou sobre a estrela e o político para contar ‘uma história que todo mundo conhece, mas ninguém conhece [o caso de alguns anos que eles tiveram]’.


‘Fiquei impressionado por essa história nunca ter sido narrada. Uma vez que você faz uma linha do tempo, batendo fatos da vida do JFK com a dela, o resto vem. Demorei para conseguir concluir isso’, afirma o autor, sobre os pontos coincidentes das duas trajetórias. A narração no presente, numa tentativa de trama noir, resulta em um tom duvidoso de reportagem de tabloide. Forestier, porém, diz não ter ‘inventado nada, nunca’ (ele descreve até pensamentos, como o mantra ‘primeira-dama’, que estaria sempre na mente da loira…). ‘Cada diálogo, cada situação, tudo foi documentado. Marilyn e JFK estavam constantemente sob algum tipo de vigilância -FBI, CIA, máfia e por aí vai.


Todos os diálogos que usei, ou situações que descrevi, foram reportados por testemunhas. Se você começa a criar histórias, perde a credibilidade.’


Biografias ‘suspeitas’


Pelo mesmo motivo, boatos e biografias ‘que pareciam suspeitas’, como as assinadas por Donald Wolfe e Robert Slatzer, foram rejeitados como fontes.


‘Agora, eu tenho um ponto de vista, e todo o retrato que faço é esse meu ponto de vista, que com certeza colore a história.’


Assim, Marilyn aparece não como a mulher inteligente que outros biógrafos pintam. Pelo livro, ela é ‘manipuladora’, além de insuportável o bastante para levar Wilder a dizer que ele merecia uma ‘medalha como a que se dá aos gravemente feridos na guerra’ por tê-la dirigido duas vezes. JFK surge como uma ‘criança mimada’ que, na vida pessoal, não sabia o significado da palavra ética.


Não faltam pormenores sobre momentos como o assassinato de John F. Kennedy, em 1963, e o clássico ‘Happy Birthday, Mr. President’ entoado pela atriz no 45º aniversário dele. A teoria conspiratória que liga a morte dela ao affair, no entanto, é desmentida -Marilyn, avalia o biógrafo, era uma suicida em potencial.


MARILYN & JFK


Autor: François Forestier


Tradução: Jorge Bastos


Editora: Objetiva


Quanto: R$ 33 (216 págs.)’


 


 


 


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