Sábado, 21 de Setembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1055
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Lei de Imprensa: por onde começar?

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 14/07/2009 na edição 546


Leia abaixo a seleção de segunda-feira para a seção Entre Aspas.


 


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Folha de S. Paulo


Segunda-feira, 13 de julho de 2009


 


REGULAMENTAÇÃO
Marcelo Nobre


Lei de Imprensa: por onde começar?


‘NO FINAL do mês de abril, o Supremo Tribunal Federal retirou integralmente do ordenamento jurídico a lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 -conhecida como Lei de Imprensa. No curto espaço de tempo entre o início do julgamento da ação de arguição de descumprimento de direito fundamental que pretendia ver declarada a citada lei como inconstitucional e o seu julgamento final, foram poucos os que se posicionaram contra a declaração de inconstitucionalidade integral da Lei de Imprensa naquele momento.


O receio desses poucos era o da possibilidade de um caos jurídico em relação aos inúmeros processos em trâmite fundamentados na Lei de Imprensa, bem como a preocupação de ausência de previsão legal para casos futuros.


No próprio STF, a maioria dos ministros e também inúmeros defensores da inconstitucionalidade total da Lei de Imprensa sustentaram que a norma em questão não faria falta e que eventual vácuo jurídico seria preenchido pelos códigos Civil, Penal e até Eleitoral, por analogia.


Não podemos concordar com a possibilidade de que questões importantíssimas como a privacidade frente a imprensa e todos os outros direitos atinentes a ela fiquem no vazio normativo. E não se pode admitir que veículos de informação que atuam com responsabilidade sejam fechados em razão de condenações de valores significativos a título indenizatório. Há que encontrar uma regulamentação que permita a coexistência da imprensa livre e de um cidadão protegido em sua privacidade.


Acreditamos que somente uma lei especial de informação pode garantir esses direitos de maneira duradoura e segura. O inesquecível jurista e professor Freitas Nobre ensinava: ‘Como equiparar uma ofensa à honra praticada por um cidadão comum e uma outra cometida através da imprensa?


Indispensável levar em conta a ausência do ‘animus’ e a intenção de informar, como em geral ocorre nos delitos de opinião? As agravantes, as atenuantes ou as excludentes de criminalidade não são as mesmas para o crime comum e o delito de imprensa.


Se inserirmos todos esses dispositivos no Código Penal, ter-se-á uma Lei de Imprensa dentro desse código. Mais prático é mantê-la autônoma’. Vivemos um momento de interpretações esparsas, em que alguns juízes aplicam leis gerais para casos específicos de imprensa, mas outros juízes, não; em que tribunais determinam a extinção de todas as ações fundamentadas na Lei de Imprensa revogada.


Isso mostra, a nosso ver, que o STF poderia ter modulado os efeitos da sua decisão -como já o fez em inúmeros casos-, determinando que apenas as futuras ações não pudessem ser fundamentadas na lei revogada, prestigiando, assim, a segurança jurídica e evitando o caos que presenciamos nos processos em andamento.


O surgimento desse vácuo normativo e do acréscimo de recursos e ações fez com que algumas pessoas repensassem a necessidade de uma nova lei da informação. Ocorre que o processo legislativo é, por boas razões democráticas, mais demorado do que as necessidades prementes de regulamentação que já se mostram. Enquanto não dispomos de uma nova lei da informação, gostaríamos de apresentar uma ideia que pode ser rapidamente implementada e que pode auxiliar não só nesse momento de vácuo jurídico mas também em um momento de plena regulamentação.


Há aproximadamente 25 anos, o citado jurista Freitas Nobre inseriu na agenda de discussões para a atualização e democratização da Lei de Imprensa a criação de um Conselho Nacional de Autorregulamentação da Informação. Alguns anos depois, surgiu o hoje bem-sucedido Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).


Essa proposta de conselho é hoje defendida por vários operadores do direito, como o presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes.


É certo que a criação desse conselho só será possível se houver uma união de esforços entre as empresas de comunicação, os jornalistas e as associações e, ainda, a OAB e a sociedade civil organizada. Mas acreditamos que o momento seja propício para dar esse primeiro e importante passo.


O resultado dessa união poderia ser um órgão privado de autorregulamentação estruturado e dirigido pelos próprios segmentos que representam, contribuindo para a prevenção, bem como para o reparo de informações divulgadas pelos diferentes meios de comunicação.


Um órgão cuja instalação pode colaborar em muito para a consecução da própria tarefa urgente e complexa da produção de uma lei da informação democrática e moderna pelo Congresso Nacional.


MARCELO ROSSI NOBRE, 42, advogado, é representante da Câmara dos Deputados no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).’


 


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Olhando para trás, lá


‘Foi manchete de papel no ‘New York Times’ e ecoou nas páginas iniciais de ‘Wall Street Journal’ e ‘Washington Post’ o dia todo. Também nos canais de notícias.


O vice de George W. Bush, Dick Cheney, deu ‘ordem direta’ à CIA para não revelar ao Congresso um programa antiterrorista, oito anos atrás. Ele foi suspenso há três semanas e, até o fechamento, ‘NYT’ e demais diziam não saber do que se tratava. Por outro lado, a nova ‘Newsweek’, também com repercussão na cobertura americana, deu capa para o secretário da Justiça, que ‘pode investigar a tortura na era Bush’. No destaque da revista, ‘Obama não quer olhar para trás, mas…’


‘AMÉRICA, ME DESCULPE’


Na página mais lida do’WSJ’ desde sábado, a colunista conservadora Peggy Noonan, que foi assessora de Ronald Reagan, fez conclamação ao Partido Republicano para que dê ‘adeus’ a Sarah Palin, ‘ruim para os republicanos e para a república’. Diz que os EUA podem enfrentar de um ‘crash’ a atentados de ‘massa’, nos próximos dez anos, e o partido ‘tem que ser sério’.


Maureen Dowd linkou Noonan em sua coluna, ontem no ‘NYT’, que fechou com um John McCain de ficção pedindo, ‘América, me desculpe’. Ele escolheu Palin para vice e a lançou em Washington.


‘O-BUM-A’


Duraram pouco os trocadilhos com Obama e seu suposto olhar sobre a jovem brasileira. Já na sexta a ABC deu um vídeo e o inocentou, como atestaram ‘NYT’ e outros. Mas não Nicolas Sarkozy, ‘que é francês’


DOHA DE NOVO


Já começou a ‘discussão sobre quantos convidados para a festa’, destacou o enunciado do ‘Financial Times’ sobre o G8 e sua ampliação, após encontro de ‘muita conversa e pouca ação significativa’.


‘WSJ’ e ‘NYT’, este em editorial, deram mais atenção ao ‘compromisso de completar a Rodada Doha’ no ano que vem. O segundo avalia que ‘sobretudo EUA, Europa, Índia, China e Brasil terão que mostrar coragem política’.


Washington ‘terá que reduzir barreiras comerciais, como aquela contra o etanol’ de cana. Dos Brics, o jornal cobra flexibilizar serviços e agricultura.


VICIADO EM CHINA


‘Miami Herald’ e ‘Christian Science Monitor’ deram ontem a longa reportagem ‘A grande entrada da China na América Latina’, enviada do Rio. Antes ‘invisível’, hoje a China ergue estádio de futebol na Costa Rica, empresta à Petrobras e ‘suplantou os EUA como parceiro do Brasil.’ Para Riordan Roett, da universidade Johns Hopkins, ‘a China ascende enquanto EUA decaem. Está por todo lado na região. É uma política de Estado’.


Para o Investor’s Business Daily, o ‘Brasil pode estar de volta ao crescimento’, mas até o humor da Bovespa é hoje ‘dependente da China’.


ELITE EMERGENTE


O espanhol ‘El País’ deu especial ontem, com chamada na capa e editorial, sobre ‘A nova elite dos emergentes’, suas multinacionais. Do Brasil, destaca Petrobras, Vale e Embraer. Em texto à parte, ‘A recuperação econômica tem nome’ e cita Brasil, China e Índia.


O editorial destaca os Brics, saudando sua ‘integração à cena econômica e financeira global’, com a ‘distribuição do poder econômico global’, como ‘sinal tranquilizador contra tentações protecionistas’. E que se contrapõe à ‘eventual ameaça competitiva’ para as multinacionais dos EUA e da Europa.


TÉCNICOS E…


O portal G1 destacou ontem que Lula reúne ‘todos os seus ministros pela segunda vez neste ano’, hoje em Brasília, para tratar do ‘novo marco regulatório para exploração de petróleo na camada pré-sal em fase final de elaboração pelos técnicos’.


OUTROS TÉCNICOS


O Congresso em Foco deu que, na ‘semana que antecede o recesso’, a CPI da Petrobras elege presidente e relator da ‘base’, amanhã.


E a ‘Veja’ deu que PSDB e DEM lançam seu ‘gabinete técnico com ex-diretores da Petrobras da era FHC’.


VAIVÉM


Com imagens de bancos dos Brics, inclusive Itaú, reportagem do ‘NYT’ tentou compreender os seguidos movimentos dos investidores, do ‘amor ao ódio’ e agora de volta ao amor, pelos mercados financeiros emergentes, nos últimos tempos’


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


Canal infantil é o mais visto por mulheres com TV paga


‘O canal infantil Discovery Kids é o mais visto por mulheres adultas com TV paga.. As mulheres com 25 a 49 anos passam mais tempo assistindo ao Discovery Kids com seus filhos do que vendo canais específicos para elas, como o GNT e o Discovery Home&Health.


O Discovery Kids lidera o ranking dos canais mais vistos por mulheres de 25 a 49 anos em 2007, 2008 e no primeiro semestre de 2009, na média das 7h à 0h, na medição feita pelo Ibope nos seis principais mercados do país.


Nesse ranking, o TNT aparece em segundo lugar. Cartoon Network e Disney Channel, também infanto-juvenis, revezam-se em terceiro lugar na preferência das mulheres adultas. Neste ano, o SporTV é o quarto mais visto por elas. Os femininos GNT e Discovery Home&Health só aparecem, respectivamente, na 19ª e 20ª posições.


O quadro não muda muito quando consideradas também as mulheres que ainda não têm filhos e limitado ao horário nobre. Entre as mulheres com 18 a 49 anos, na faixa das 19h à 0h, o Discovery Kids liderou de janeiro a março e em maio. Em abril, perdeu o primeiro lugar para o SporTV. Em junho, o líder foi o TNT. Nesse recorte, o Discovery Home&Health aparece à frente do GNT. Foi o 14º em junho. O GNT ficou na 18ª posição.


APOSENTADORIA 1


Na conversa de duas horas que teve com Gugu Liberato, há uma semana, Silvio Santos disse que vai parar de ser apresentador em 2010 para se dedicar exclusivamente à produção de telenovelas.


APOSENTADORIA 2


No SBT, a frase de Silvio Santos foi interpretada apenas como uma cartada -e com uma dose de ironia. Pessoas próximas ao empresário afirmam que ele nunca diz exatamente o que irá fazer. Ninguém consegue imaginar Silvio Santos com saúde e longe dos estúdios.


APOSENTADORIA 3


Na conversa com Gugu Liberato, Silvio Santos disse ainda que Celso Portiolli era ‘muito caro’ para substituí-lo no ‘Domingo Legal’ e que iria dispensar o apresentador no final do ano. Dois dias depois, renovou contrato com Portiolli.


NOVO ATAQUE


Silvio Santos planeja novo ataque a importantes executivos da Record nesta semana. Os alvos serão Douglas Tavolaro, vice-presidente de jornalismo, e Hiran Silveira, diretor de teledramaturgia.


NOME OCULTO


No SBT, especula-se que R.R. Soares, cunhado e rival de Edir Macedo, teria parte na estratégia de Silvio Santos. Soares almoçou no SBT recentemente. E quer alugar a faixa das 2h às 6h da emissora.


SEM SHOW


Gugu Liberato não gostou da ideia de estrear seu programa na Record no Estádio do Pacaembu. Irá fazê-lo em estúdio.


RETORNO


Bruno Mazzeo volta domingo ao ‘Fantástico’, com nova temporada de ‘Cilada’. Serão seis novos episódios.’


 


 


Thiago Stivaletti


Paris Hilton brinca de escolher novo amigo


‘Paris Hilton gosta de se definir como uma mulher de múltiplos talentos (atriz, cantora, mulher de negócios). Se é medíocre nessas funções, funciona mesmo como marca prolífera para os reality shows. ‘The Simple Life’, em que fazia faxina e penava com Nicole Richie nas tarefas numa fazenda, rendeu cinco temporadas e uma cria no Brasil (‘A Fazenda’). Seu projeto seguinte vingou na MTV. Em ‘Paris Hilton’s My New BFF’ (sigla para ‘best friend forever’, melhor amigo para sempre), 14 moças e dois rapazes passam pelas mais diversas provas para ver quem se torna o melhor amigo dela. A fauna inclui jovens do país todo, de uma ‘assistente de mágico’ a outra que se define como ‘celebridade virtual’, até uma recepcionista que revela ser neta do ator Clark Gable. As provas seguem tópicos como ‘esteja sempre atraente’ e ‘deve ser um leal bichinho de estimação’ -afinal, Paris quer um amigo ou um puxa-saco? Como abelha-rainha desse circo, é cruel e blasé, dá lições de moral e dispensa os candidatos a sangue-frio. Uma garota diz que prefere ir para a cadeia do que realizar uma tarefa humilhante. ‘Não fale assim. Eu já estive na cadeia. Ter que usar aquele telefone da prisão é horrível’, ela responde. O programa estreou em setembro nos EUA. A MTV americana já exibe a segunda temporada. No começo do ano, Paris apresentou uma versão britânica e finaliza outra em Dubai, para escolher uma amiga ‘que complemente seu estilo’. Mas é bom tirar o ‘forever’ do título -há alguns meses, ela declarou que não é mais amiga da vencedora da primeira temporada: ‘Eu a amava e confiava nela, mas as pessoas às vezes se apegam e acabam mudando’.


PARIS HILTON’S MY NEW BFF


Quando: estreia hoje, às 22h30; ter., à 1h30; e dom., à 0h45, na MTV


Classificação: não indicado a menores de 14 anos’


 


 


Folha de S. Paulo


Canal russo corta cena de ‘South Park’


‘O canal russo 2X2 cortou cena de um episódio de ‘South Park’ que mostrava o atual presidente Vladimir Putin como um líder mesquinho e desesperado. Ainda não está claro de quem partiu a decisão, mas o ato de censura provocou discussões furiosas em blogs da Rússia. Perguntado sobre o assunto, o canal se limitou a dizer que ‘nesta versão, a tal cena estaria ausente’.’


 


 


Mônica Bergamo


Cansei


‘Nova debandada no conselho curador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), da TV pública: pediram desligamento recentemente de seus cargos, entre outros, o ex-ministro Delfim Netto, a carnavalesca Rosa Magalhães e a colecionadora Ângela Gutierrez.


CANSEI 2


Delfim, por sinal, jamais foi a uma reunião do conselho..


CANSEI 3


Em junho, outros conselheiros haviam se desligado da TV: MV Bill, Wanderley Guilherme dos Santos e Luiz Edson Fachin. ‘Ninguém é contra a TV. O problema é que as reuniões são muito chatas’, diz um conselheiro que está no cargo.’


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Segunda-feira, 13 de julho de 2009


 


INTERNET
Eric Pfanner, The New York Times


Editoras recorrem à UE para proteger direitos


‘As mais importantes editoras de jornais e revistas europeias apelaram à Comissão Europeia para reforçar a proteção dos direitos autorais, de modo a se abrir novos caminhos para a geração de receita online.


As editoras alegam que o uso generalizado do seu conteúdo por agregadores de notícias na internet e outros sites vem prejudicando seus esforços para desenvolver novas atividades online, quando leitores e anunciantes começam a abandonar as revistas e jornais em seu formato convencional.


‘Inúmeros provedores de notícias usam o trabalho de autores, editoras e emissoras de rádio e TV sem pagar nada por isso’, diz a petição enviada a Viviane Reding, a comissária de mídia e telecomunicações da União Europeia. ‘Isso, a longo prazo, ameaça a produção de conteúdo de alta qualidade e um jornalismo independente.’


As editoras europeias estão preocupadas porque pretendem gerar receita cobrando dos usuários dos seus sites, e sair da dependência dos anunciantes. Até o momento, somente um pequeno grupo de jornais e revistas, incluindo o The Wall Street Journal e o The Financial Times, tem tido sucesso cobrando dos leitores para consultar os seus sites.


A iniciativa surgiu de uma campanha na Alemanha, conduzida pela editora Axel Springer, que publica o tabloide Blick, para tornar ainda mais consistente a legislação de direito autoral no país. As editoras alemãs desejam criar um chamado ‘direito de vizinhança’ para as editoras, similar ao já existente no campo da edição de música.


Segundo executivos dessas editoras, se for obtido esse direito, a ideia é tentar conseguir que empresas usuárias paguem pelo acesso ao conteúdo online, obtendo uma licença especial; essa taxa seria cobrada por uma nova organização que seguiria o modelo da ‘sociedade’, que arrecada os royalties em nome das editoras de música. Os usuários individuais não pagariam essa licença.


A carta entregue na quinta-feira a Viviane Reding ofereceu propostas específicas. As editoras pediram que a legislação vigente seja aplicada com mais rigor, disse Heidi Lambert, porta-voz do European Publishers Council (Conselho de Editoras Europeias), que endossou a petição.


As editoras vêm insistindo para que o Google e outras empresas de internet adotem uma nova tecnologia para que se administre a relação entre as editoras online e os buscadores na internet. O sistema, Automated Content Access Protocol, pode permitir que as editoras estabeleçam as condições de uso do seu conteúdo por agregadores de notícias e buscadores.


O sistema, defendido pelo conselho de editoras e pela Associação Mundial de Jornais e Editoras de Notícias (WAN-Ifra), facilitaria a criação de sites lucrativos. Mas, para os críticos, isso vai criar novos obstáculos desnecessários para os usuários.


A petição foi assinada pelos executivos da News Corp, Axel Springer, Gruner+Jahr, Lagardère, Independent News & Media, Daily Mail & General Trust, Burda Media e o Grupo Espresso, entre outros.’


 


 


TELEVISÃO
Keila Jimenez


E-24 terá nova fase


‘A parceria entre Band e a produtora argentina Cuatro Cabezas ganhou novos contornos. A emissora, que já pensa na segunda temporada de E-24, reality show que mostra a rotina de hospitais públicos em São Paulo, pretende renovar em breve o contrato dos meninos do CQC – que termina em dezembro – e adiou para o ano que vem a produção de um novo programa, A Liga. Todos os três são formatos da Cuatro Cabezas.


A nova fornada do E-24 já está praticamente aprovada para 2010. Sabendo disso, a Cuatro Cabezas tratou de iniciar as negociações com a Secretaria de Saúde de São Paulo, parceira na produção do reality. Parte da secretaria a indicação dos hospitais a serem visitados pelo programa.


Procurada, a Secretaria de Saúde, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que tem interesse em manter a sua participação no E-24. Para novas temporadas, a Cuatro Cabezas planeja ainda incluir no pacote hospitais da Grande São Paulo e de municípios próximos.


Já A Liga, formato em que uma notícia é contada de diferentes formas, ficou para 2010 na Band. Procurada, a emissora não se manifestou sobre o assunto.’


 


 


 


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