Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

JORNAL DE DEBATES > MÍDIA & PREVIDÊNCIA SOCIAL

Não importa onde esteja, o buraco é real

Por Rolf Kuntz em 06/02/2007 na edição 419

Dinheiro não cai do céu e nenhuma alteração contábil anula esse dado. Logo, faz diferença lançar 40 bilhões de reais de despesas sociais nas contas da Previdência ou nas contas do Tesouro? À primeira vista, faz muita diferença: se mudamos a conceituação do problema, temos de buscar a resposta por um novo caminho. Mas será possível, nessa resposta, esquecer que é preciso extrair aquele dinheiro de alguma fonte?

É este, aproximadamente, o novo ‘estado da questão’ da Previdência Social, tal como se vem desenhando no material divulgado pelos meios de comunicação nas últimas duas semanas. Dia a dia o debate vem ganhando clareza e é preciso creditar esse avanço tanto aos jornais quanto aos meios eletrônicos. Vale menção especial o amplo levantamento publicado pelo Estado de S.Paulo no domingo (4/2), com ênfase no custo da previdência pública para o Tesouro Nacional.

A virada começou em 26 de janeiro, uma sexta-feira, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de duas sessões do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Naquele dia, ele expôs sua opinião sobre o financiamento de pensões e outros benefícios: o déficit não é da Previdência, disse o presidente, mas do Tesouro. A diferença entre a arrecadação e os gastos previdenciários corresponde a programas sociais mantidos pelo governo. A aposentadoria dos trabalhadores do campo é um desses programas. Foi uma escolha política, afirmou, e a sociedade tem de suportar o custo.

O argumento não é novo e o próprio Lula o havia mencionado noutras ocasiões, mas seu pronunciamento em Davos teve um peso especial, tanto pela ênfase quanto pela nitidez da tese. Toda a grande imprensa noticiou com destaque suas palavras. Dois pontos ficaram nítidos a partir das declarações do presidente em Davos: 1) para o governo, não há desequilíbrio financeiro na Previdência Social, neste momento, pois o problema é do Tesouro; 2) um fórum nacional discutirá problemas previdenciários de longo prazo e proporá alterações só relevantes para as próximas gerações.

‘Cores diferentes’

Mas faltou esclarecer um ponto essencial: muito bem, o governo propõe novos termos para o debate, mas como fica o Tesouro Nacional? Assume o rombo, contabilmente, e ninguém discute, em Brasília, como financiar as dezenas de bilhões aplicadas naqueles programas sociais? Nesse caso, falta dizer também como o governo conciliará essa generosidade com os novos programas de investimentos públicos e com o compromisso de arrumação das contas públicas.

O presidente não tocou no assunto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi interrogado pela imprensa, mas conseguiu esquivar-se e não avançou no esclarecimento. Provavelmente não tinha resposta para a questão.

Na semana seguinte à reunião de Davos, o tema continuou prioritário. Os ministros da Fazenda e da Previdência falaram sobre assunto, ex-ministros e especialistas em contas públicas foram consultados e cada jornal saiu por um lado, nas edições de quarta-feira (31/1).

** ‘CPMF agora pode cobrir o rombo da Previdência’, deu o Globo na primeira página;

** ‘Modificação contábil pode reduzir rombo da Previdência’, noticiou a Folha de S.Paulo;

** ‘Rombo da Previdência pública atinge R$ 35 bi’, destacou o Valor, chamando atenção para os gastos com o funcionalismo e não com a clientela do INSS.

O Estadão destacou em manchete uma vaga referência de Mantega a uma reforma gradual do sistema previdenciário. Na mesma edição, o colunista econômico Celso Ming cuidou de pôr em ordem os termos do debate: ‘As coisas não mudam apenas com a separação do líquido em garrafas de cores diferentes e com a criação de mais um grupo de trabalho’. Em outras palavras, há um buraco financeiro e não se pode ignorá-lo. ‘O problema’, escreveu Ming, ‘é que, previdenciário ou social, o rombo do INSS bloqueia a administração pública, não deixa recursos para o investimento e é uma das travas citadas pelo presidente Lula que geram o crescimento medíocre.’

Idade mínima

Jornais e emissoras de TV e rádio mantiveram a peteca no ar, nos dias seguintes, e os termos da discussão começaram a ficar mais simples e mais claros. Uma boa contribuição foi a matéria de Sheila d´Amorim na Folha de S. Paulo de domingo (4/2):

‘O problema, na avaliação de especialistas ouvidos pela Folha, é que essa posição [do governo] em nada contribui para solucionar a questão que irá estourar nas mãos dos próximos governantes’.

A mesma reportagem cita explicações do secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer. A reorganização contábil, segundo ele, não resolve o problema estrutural de longo prazo. Ele nega, no entanto, o risco de um ‘estouro da boiada’ enquanto o fórum estiver discutindo medidas para a solução desse problema.

As declarações de Schwarzer contrastam com a avaliação de outros especialistas: tratar da questão sob uma ótica ‘positiva’ não elimina os problemas estruturais nem substitui o ataque pelo lado da contenção de gastos – por exemplo, pelo aumento da idade mínima de aposentadoria ou pela separação entre a correção dos benefícios e a variação do salário mínimo.

Mas nenhum desses argumentos se sobrepõe ao ponto ressaltado na coluna de Celso Ming. A questão não é apenas previdenciária. É fiscal – e esse dado não é descartável.

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Jornalista

Todos os comentários

  1. Comentou em 12/02/2007 Ruy Acquaviva

    Não importa o quanto os jornalistas escondam (inclusive aqui no OI), o BURACO do ALCKMIN é REAL… Desse buraco os jornalistas fogem, assoviam olhando para os lados para fingisr que não estão vendo… Por que será???

  2. Comentou em 10/02/2007 Hemerson Baptista da Silva

    Também faço minhas as palavras de Marco Tognollo (primeiro comentário). E achei muito engraçado o Lau Mendes escrever ‘e inédito, tenho que concordar com Sr.Bandarra’, porque eu também pela primeira vez concordei com o Bandarra. Um forte abraço a todos!

  3. Comentou em 09/02/2007 hugo werle

    Lamente-se a falta de democracia e transparência deste OI.
    Mais uma vez fui censurado.
    Não vale a pena prestigiar quem não permite a libertadade de opinar.

  4. Comentou em 06/02/2007 Ivan Moraes

    ‘Será tão difícil admitir que, racionalizando o déficit, podemos repensar a reforma que o INSS de fato necessita?’: pode nao ser preciso fazer isso, CM, pois a situacao da previdencia eh a mesma do Bolsa Familia em pelo menos um aspecto: ‘Megatrends’, no comeco dos anos 80, ja avisava que seria mais *lucrativo* para o governo pagar as pessoas pra ficarem em casa. Estou procurando minha copia pra chegar aas palavras e contexto (se alguem o tiver, agradeco), mas os brasileiros ainda nao se deram conta que pagar o bolsa familia deixa os beneficiarios se virarem com os arranjos (carissimos) de infraestrutura, e terminam supersimplificados: sacomeh, pra seguranca, por exemplo, eh so por um muro alto na sua casa! O bolsa-familia eh uma **economia** que permite uma enorme concentracao de dinheiro! Como foi que uma medida recomendada aos EUA no comeco dos 80 se tornou realidade no Brasil eh outros quinhentos, porque o dinheiro brasileiro que foi ‘economizado’ esta… aonde mesmo?

  5. Comentou em 06/02/2007 Tiago de Jesus

    Este texto está contrabandeando uma posição política, mesmo que válida, para dentro do Observatório da Imprensa. A ele, então, o único comentário que realmente toca a questão dentro do tema deste observatório: jornalistas deveriam preparar-se melhor para cobrir temas econômicos, sob o risco de tecer generalidades sobre assuntos que desconhecem. O comentário no tema econômico, orçamentário etc, meu pitaco: reconhecer o problema com maior clareza é o primeiro passo para resolvê-lo. É importante compreender se é o modelo previdencíário tão atacado nos últimos ano ou se é o conjunto de programas sociais e renúncias fiscais diversas do governos que exaurem os caixas do INSS, e os esforços para diminuir a importândcia deste assunto parecem carregados de algum peso ideológico, de algum pendor pela estratégia que os gringos apelidam de ‘starve the beast’ com relação à previdência: deliberadamente torná-la inviável para que, diante do fato consumado, seja justificável dismantelá–la.

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