Friday, 29 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

O grande ausente

 

Durante vários dias Romulo Maiorana Jr. conclamou a população para participar da caminhada contra a corrupção, como líder do movimento pela moralidade pública. Acabou não indo. Melhor assim: não viu o fracasso da iniciativa, que lança um grave débito na conta da OAB.

No dia 18 de maio o empresário Romulo Maiorana Jr. depôs na 4ª Vara da Justiça Federal, em Belém, acusado pelo Ministério Público Federal de crime contra o sistema financeiro nacional. Três dias depois, passou a liderar uma manifestação que a Ordem dos Advogados do Pará vinha programando e que culminaria, 10 dias depois do depoimento do principal executivo do grupo Liberal, em uma “caminhada contra a corrupção pela vida, pela paz”. De denunciado por corrupção, o empresário, por metamorfose súbita, se transformou no campeão da moralidade.

A OAB emprestou sua alquimia oportunista para operar o milagre. A campanha foi motivada pelo aprofundamento das informações sobre fraudes graves cometidas nos últimos anos (ou, a rigor, há muitos anos) no poder legislativo estadual, que permitiram aos seus autores e demais beneficiários desviar mais de 60 milhões de reais dos cofres públicos para os próprios bolsos.

A sociedade, escandalizada pelos sucessivos casos de desmando na Assembléia, se tornou terreno fecundo para a reação proposta pela entidade representativa dos advogados. De protagonista, porém, a OAB se transformou em coadjuvante quando, junto com a página inteira de conclamação da população para a passeata de 28 de maio, apareceram em O Liberal páginas inteiras com a foto do presidente executivo das Organizações Romulo Maiorana, que passou a ser o patrocinador da marcha.

Além de pedir o comparecimento da população, ele indicava um e-mail que criou, presidente@contracorrupcao.com.br, como endereço para denúncias contra “qualquer ato de corrupção ou impunidade”. Garantia que a identidade do denunciante “será preservada”.

Vingança e retaliação

O que levou à insólita e bizarra iniciativa de Romulo Jr. não foi a defesa da causa pública: era mais um degrau que ele subia na escalada de vingança e retaliação que adotou a partir do momento em que o Diário do Pará noticiou o seu comparecimento à 4ª Vara da Justiça Federal para depor como réu. A matéria tinha duas marcas que provocariam o furor bíblico do executivo.

A primeira marca foi atribuir-lhe a denúncia do irmão, Ronaldo Maiorana, seu sócio na Tropical Alimentos, empresa levada às barras da justiça pelos procuradores da República por fraudar a aplicação de capital próprio como contrapartida para receber a colaboração financeira da União, através de dinheiro dos incentivos fiscais administrados pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).

De acordo com o noticiário do jornal do ex-senador Jader Barbalho, Romulo Jr. atribuiu a culpa das manobras fraudulentas ao irmão. Teria alegado que apenas emprestava seu nome à sociedade, sem participação nas decisões, que desconhecia (embora assinasse os atos deliberativos).

O segundo motivo da indignação do empresário foi a publicação de suas fotos na sede da Justiça Federal. Ele tudo fez para evitá-las: chegou ao prédio numa camionete com negras películas, entrou pela garagem privativa de serventuários e magistrados, e se recusou a sair do elevador, durante 15 minutos, enquanto o corredor não fosse liberado para que ele passasse até o gabinete do juiz Antonio Campelo sem ser visto, fotografado e filmado. Ver sua imagem estampada na primeira página do jornal concorrente deve ter-lhe soado como desafio ao seu poder, que imagina ilimitado, suficiente para poupá-lo de qualquer contrariedade.

Essa regra de ouro dos Maioranas não vale para os que são os alvos dos seus veículos de comunicação. Nota do “Repórter 70”, a principal coluna de O Liberal, publicada exatamente no dia da caminhada da OAB/ORM, protestava:

“Repórteres escalados para cobrir depoimentos de pessoas envolvidas no escândalo da Assembléia no Ministério Público estão subindo as paredes para trabalhar. O MP impôs tantas restrições à cobertura que ninguém está entendendo. Os fotógrafos procuram a laje de uma academia para fotografar e os repórteres sequer podem ir ao banheiro. Só entra quem deixar telefones celulares e máquinas fotográficas na portaria”.

Se o jornal de Romulo Maiorana Jr. defende, com plena razão, liberdade para que seus repórteres possam trabalhar, documentando fato de evidente interesse público, como o depoimento de pessoas denunciadas por desviar dinheiro público na Assembléia Legislativa, por que o empresário, ao assumir o papel de personagem, em função idêntica (acusado de receber indevidamente dinheiro público), exige privilégios que condena quando concedidos a qualquer outro que não seja Maiorana? E por que, ao abusar dos seus direitos individuais e de prerrogativas que a lei não endossa, é atendido pelas autoridades públicas?

Ministério Público

Depois da divulgação dessa nota do “Repórter 70”, um “grupo de promotores” denunciou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, a cúpula do MP estadual, apontada como conivente com o principal personagem das fraudes na Assembléia Legislativa, o ex-presidente da casa, Domingos Juvenil, do PMDB. O Liberal abriu manchete de primeira página para o anúncio (“Promotores pedem afastamento da cúpula do Ministério Público”), na edição dominical do dia 5/6.

Era uma matéria mais do que temerária: nenhuma das fontes foi identificada, o que é elementar num trabalho jornalístico, ou sequer feita alguma identificação da sua posição no MP ou do teor do documento, aspeado. No dia seguinte, os quatro promotores responsáveis pela investigação negaram que estejam sendo cerceados no seu trabalho, elogiaram suas chefias e cobraram a apresentação dos nomes dos supostos denunciantes, além da apresentação das provas que teriam pretextado a denúncia.

“A notícia, com o teor apresentado pelo suposto grupo anônimo de Promotores, carece de qualquer credibilidade não só pelo anonimato, mas principalmente pelo conteúdo inverídico das informações contidas no suposto documento apresentado na Procuradoria Geral da República no Pará”, disse a nota, assinada por Arnaldo Azevedo, Nelson Medrado, Milton Menezes e Gilberto Martins.

Observam que “o suposto ‘grupo’ ou ‘segmento’ que se intitula descontente com a atuação dos Órgãos Superiores do Ministério Público, dizendo-se ‘preocupado com a credibilidade da Instituição e em garantir a honestidade, a transparência, a imparcialidade e a defesa dos direitos da sociedade’, se realmente existe, deveria se identificar e procurar os canais competentes para serem apuradas as devidas responsabilidades”.

Finalizam a nota apresentando seu “repúdio a qualquer tentativa de desarticular os Promotores de Justiça que estão à frente das investigações e que não será tolerada qualquer tentativa de desacreditar, perante a sociedade e a opinião pública, o trabalho do Ministério Público Paraense”.

OAB em manobra diversionista

Por conta da sua obsessão com Jader Barbalho, O Liberal deu o maior dos destaques possíveis a uma notícia que merecia melhor checagem e mais informações. Mas esqueceu do assunto quando o mesmo privilégio odioso, atribuído a Domingos Juvenil (e chegando por tabela a Jader), foi usado pelo seu dono e combatido pelo oponente, que não se submeteu ao capricho.

Não satisfeito em reagir ao noticiário do Diário do Pará com um artigo que baixou definitivamente o nível do confronto entre os dois grupos de comunicação, além de passar a atacar diariamente o inimigo em O Liberal, Romulo Jr. teve a oportuna cumplicidade dos presidentes local (Jarbas Vasconcelos) e nacional (Ophir Júnior) da OAB para sua típica manobra diversionista: assumir a frente da campanha contra a corrupção no Pará.

Ao aceitar a partilha da causa, a direção da Ordem dos Advogados deu um passo perigoso no sentido da definitiva partidarização da cena política no Pará, que poderá vir a ter desdobramentos ainda mais funestos. Se não houvesse interesses pessoais envolvidos no acerto, a Ordem poderia convidar todos os demais veículos de comunicação do Estado a aderir à sua campanha, de inspiração anterior ao episódio que provocou a ira de Romulo Jr. Seria uma demonstração de isenção e mesmo de racionalidade, evitando que uma bandeira legítima servisse a propósitos particulares e fosse açambarcada por um único dos integrantes da imprensa.

Provavelmente o grupo RBA não entraria nessa caminhada. É tática velha de Jader Barbalho não responder aos ataques feitos ao seu surpreendente enriquecimento na vida pública (sem o mesmo sucesso, diga-se agora, do fenômeno Palocci, a versão multiplicada e ampliada do petismo-no-governo). Sua presença seria hostilizada numa manifestação anticorrupção, por evidente incompatibilidade. Mas o líder da moralidade também não deu o ar da sua graça na passeata.

Adesão suspeita

Depois de publicar autênticos pôsteres com sua foto no jornal da família e difundir sua fanhosa mensagem através das emissoras de rádio e televisão do seu grupo, Romulo Maiorana Jr. foi o grande ausente da manifestação. Sua incorporação à campanha foi tão suspeita que afastou grande parte do público mobilizado para o primeiro ato massivo da sociedade paraense (na verdade, da sua classe média) em favor da moralidade pública. O cálculo da participação, que começou em 30 mil pessoas, baixou logo para a metade e foi sendo corroído à medida que se fazia checagem mais rigorosa. Os manifestantes nem chegaram a ocupar inteiramente a praça da Trindade, em frente à sede da OAB, de onde saiu a caminhada (talvez fossem 4 mil). Na chegada, a massa era tão rarefeita que não alcançava mil pessoas.

A descida de paraquedas de Romulo Jr. na liderança do movimento provocou fratura exposta até dentro da OAB. Vários conselheiros não atenderam ao chamado, seguidos por poucos advogados, que eram flagrante minoria na caminhada, contrariamente ao que se esperava. Em parte porque a iniciativa foi interpretada como a precipitação do lançamento da candidatura de Jarbas Vasconcelos à reeleição. Mas também porque, encadeada com a disputa interna que se anuncia, parece haver conexão com o processo político mais amplo.

A campanha do grupo Liberal contra Jader Barbalho deixou de ser apenas um desdobramento da disputa comercial entre as duas principais corporações das comunicações no Pará. De imediato, o principal, para Maiorana Jr., é não permitir que o ex-governador consiga obter o mandato de senador, do qual foi privado, mesmo com a segunda maior votação, por causa da lei da ficha limpa.

Jáder travado no STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal, de que a lei não podia ser aplicada à eleição do ano passado, favorece o líder do PMDB. Mas há um amplo esforço de certos setores da vida política e empresarial para excluí-lo do benefício. Certamente ele já teria seu mandato reconhecido se o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, não mostrasse completa indisposição para definir a questão. Barbosa bloqueou a tramitação, assim impedindo a publicação do acórdão, e se recusou a decidir isoladamente o reconhecimento da vitória de Jader, que precisou utilizar recursos para dar andamento aos autos e chegar à decisão colegiada, ainda a ser marcada.

Com esses incidentes, seus adversários aproveitam para apregoar suas más qualidades e assim criar um ambiente desfavorável ao seu retorno ao Senado, por mais que, do ponto de vista estritamente legal (ou formal), a proclamação da sua eleição seja apenas uma questão de tempo e de formalidades. Mas talvez um clamor popular pudesse levar o poder judiciário a mudar o seu entendimento ou criar um novo pretexto para evitar o reconhecimento do mandato do ex-governador, mantendo Marinor Brito (do PSOL) como senadora, embora com a quarta votação.

O Liberal não hesitou em distorcer a decisão do ministro Joaquim Barbosa, de não exercer o juízo da retratação, se negando a decidir monocraticamente sobre a validação do mandato senatorial de Jader Barbalho, e remetendo a decisão para o colegiado do STF. Em manchete de primeira página, o jornal anunciou que o ex-deputado simplesmente teve negado seu recurso para voltar ao Senado.

Ação de cobrança

A penetração popular de Jader desafia os dossiês sobre o seu enriquecimento ilícito, como os que O Liberal e o Amazônia divulgaram, os editoriais quase diários do principal jornal dos Maioranas e as declarações que eles provocam, forçando a repercussão do material que publicam.

Mesmo com a ameaça lançada sobre os eleitores, de que perderiam seu voto se optassem por Jader, dando como certa a impugnação da sua candidatura, não impediram que ele fosse o segundo mais votado para o Senado, logo depois do tucano Fernando Flexa Ribeiro (que não hostilizou o rival na sua campanha; pelo contrário: pediu o segundo voto dos eleitores, conciliando sua candidatura pelo PSDB com a do PMDB, na presunção – confirmada – de que seriam votados de forma quase idêntica).

O eleitorado do líder do PMDB diminuiu, o que o afasta de vez da corrida pelo governo do estado, mas ainda lhe garante o poder arbitral em qualquer eleição realizada no Pará. Graças a ele Simão Jatene se elegeu, derrotando Ana Júlia Carepa, que, se não rompesse com Jader, poderia ter sido reeleita, mesmo com alto índice de rejeição (se Jader ainda estivesse disposto a se reconciliar).

Por causa dessa aliança (informal, mas efetiva), Jatene reservou cargos no seu governo para Jader e tem resistido às alfinetadas que recebe por isso do grupo Liberal. Os Maioranas não irão por enquanto além dessa guerrilha, que desgasta, mas não significa rompimento: querem continuar a ser frequentadores contumazes do erário, faturando publicidade oficial.

Ao mesmo tempo, estimulam as alternativas contrárias à aproximação com o PMDB, como a do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Jr. Pelas aparências, ele parece disposto a pleitear uma candidatura nas próximas eleições, talvez até majoritária. Quanto menos competidores tiver, mais essa hipótese, ainda remota, se tornará factível.

Se Jader não recuperar ao menos parte do poder político de que ainda usufrui faz bastante tempo, independentemente das suas variações, seu grupo empresarial poderá sofrer uma queda de faturamento ou ter desequilíbrio nas suas contas. É o que Maiorana Jr. almeja para aliviar a situação do seu próprio grupo, que vem perdendo posições no ranking das comunicações e poderá ver-se desbancado até do segmento de TV aberta, apesar de contar com o poder da Rede Globo (que, por isso, depois de intervir no jornalismo, deverá entrar no departamento comercial da Liberal).

A urgência, a sistematicidade e a agressividade crescente da campanha contra Jader Barbalho estão ligadas à deliberação pendente no judiciário, mas não deixam de ter conexão com as raízes remotas de uma nova configuração na política nacional em função de um agravamento no estado de saúde da presidente Dilma Rousseff. Seu vice, como todos estão cansados (e alarmados) de saber, é Michel Temer, do PMDB. Correligionário e parceiro de Jader.

Ao tomar partido no âmbito desse conflito, com perspectiva de se acentuar e difundir, a OAB do Pará abre mão da sua independência para assumir um lugar ao lado de um dos competidores (e inimigos). Mas ficou ao lado de quem? Do símbolo da boa moral e dos costumes edificantes, do padrão de exação no trato com a coisa pública?

Quem fizer um levantamento apenas nos muitos processos que tramitam pela comarca de Belém, no âmbito da justiça estadual, verificará a existência de um número crescente de ações contra Romulo Maiorana Jr. e a empresa que preside, a Delta Publicidade, responsável pelo jornal O Liberal. Maria dos Anjos Assunção, por exemplo, conseguiu acolhida para sua ação de reparação de danos morais causados pelo jornal perante a 3ª Vara Cível.

Como sempre nessas ocasiões, o Catão do Pará alegou que a quantia cobrada de indenização (160 mil reais) era indevida (mas não especificou qual seria o valor certo) e que o bloqueio de seis contas bancárias, no valor de R$ 244 mil, iria inviabilizar financeiramente a empresa (também sem comprovar a alegação). O juiz aceitou as alegações, mas elas foram rechaçadas pelo desembargador que relatou os recursos. O bloqueio foi mantido até o limite do valor do débito.

Jr. contestou também o valor da ação de cobrança e da indenização proposta por Hellen Cristina Azevedo, que recorreu à justiça porque não recebeu da empresa a viagem aos Estados Unidos que ganhou como prêmio por ter sido escolhida princesa na maior promoção do grupo Liberal, o Rainha das Rainhas do Carnaval. O pedido foi deferido pelo juiz da 9ª Vara Cível e confirmado na instância superior.

Acostumados à impunidade

Além de várias litigâncias comerciais e execuções fiscais, Romulo Jr. foi processado por desacato a José Roberto de Carvalho Pantoja na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal do Jurunas, no ano passado. Como de praxe, não compareceu à primeira audiência de conciliação, em 7 de junho, nem à segunda e à terceira, que se realizou sem a presença dele ou do seu advogado.

É que, antes, Romulo Jr. fez um acordo com o reclamante e pagou-lhe indenização. A juíza Luana Santalices considerou que o acordo extrajudicial correspondia à figura processual da transação penal, “na forma de prestação pecuniária”, e arquivou o feito.

Recorde-se que, quando Ronaldo Maiorana foi a outro juizado especial criminal, por ter me agredido fisicamente, recusei-me a fazer acordo e quis o prosseguimento da ação penal. Ignorando a manifestação da minha vontade, o representante do Ministério Público, que assume a autoria da ação quando não há acordo entre as partes, recorreu à transação penal, impondo ao agressor a pena de pagar o equivalente a 50 salários mínimos em cestas básicas a instituições de caridade. E ele se foi lépido, livre e solto para nova agressão, que acabou cometendo, contra um médico da Unimed.

Os Maioranas se acostumaram a essa impunidade, que os colocaria acima da lei e dos demais cidadãos. Por isso não pagam imposto, como o IPTU, valendo-se de erros de citação ou da prescrição, conforme é possível constatar nas resenhas judiciais. Reduzindo o interesse da opinião pública aos seus, uma nota no “Repórter 70” do mesmo dia da caminhada ameaçava:

“Tem gente acompanhando a movimentação em torno das ações que a Prefeitura de Belém desenvolve para levar a leilão imóveis executados por débitos do IPTU. Têm sido detectados sinais de que os procedimentos estariam se transformando em interesse de investidores do mercado imobiliário, por isso preocupados em agilizar tramitação de processos de unidades mais valorizadas”.

Fez feio

A preocupação se acentuou na medida dos investimentos de Romulo Jr. nesse mercado. Ele está lançando um prédio através da sua Roma Incorporadora (a mesma que finaliza um apart-hotel na Braz de Aguiar) na travessa Pirajá. Promete as comodidades dos prédios de luxo, mas em menos de 90 metros quadrados e com apenas uma garagem, detalhe suprimido da farta propaganda depois que o absurdo foi apontado neste jornal.

Como cada família de classe média tem pelo menos dois carros, um deles ficará do lado de fora, na rua, atormentando a vizinhança. Como fez Maiorana Jr. através das conclamações à marcha contra a corrupção. Sem autoridade para tal, acabou não indo à passeata. Faria feio. Fez. E, pelo jeito, continuará fazendo.