Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

JORNAL DE DEBATES > LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O nome da coisa

Por Washington Araujo em 16/03/2010 na edição 581

A palavra chave dos mágicos é Abracadabra, a senha usada pelo Ali-Babá é Abre-te Sésamo e para que as pessoas fiquem imóveis, como se estivessem congeladas, é Mandrake. Os velhos exorcistas consagraram a expressão infalível: Vade retro, Satanás! Mas, para que os bem fornidos meios de comunicação do país entrem em polvorosa, tenham urticárias e passem a delirar em transe quase mágico basta apenas que escutem três palavrinhas: Controle social da mídia! E já será mais que suficiente para que o salseiro se instale de forma imediata e generalizada.

Então fica combinado: a sociedade não pode controlar a mídia, mas a mídia pode ser controlada por apenas seis famílias. E os direitos das famílias nem precisam ser defendidos por estas, basta apenas escalar dois ou três jornalistas do jornal ou da revista para demonizar a expressão e, em conseqüência, o prenúncio do debate. Nas emissoras de televisão, é suficiente que jornalistas do alto de suas bancadas – para que não caia no esquecimento a cínica expressão do Boris Casoy – assestem suas baterias contra quem se atreva a questionar o direito semidivino de apenas seis famílias controlarem integralmente os mais assistidos, lidos, ouvidos e acessados veículos de comunicação no Brasil.

O que poderia ser um saudável debate sobre a qualidade do jornalismo que desfrutamos vem se transformado em cinismo explícito, em tortuosas argumentações para mascarar o controle social da mídia pela censura mais hedionda, superior à praticada em regimes totalitaristas de direita e de esquerda. Podem não ter ideais, mas conhecem muito bem o poder aglutinador que os ativos financeiros têm sobre a tropa que, de elite, é sempre bem sucedida no intento de confundir liberdade de expressão com liberdade de pressão, pura e simples.

Letra da lei

Não precisamos ir muito longe. Como as duas principais revistas semanais de informação do país retrataram o fórum ‘Democracia e liberdade de expressão’, promovido em 1/3/2010 pelo Instituto Millenium, em São Paulo?

A revista Veja (edição 2155, de 10/3/2010) escolheu um ultimato para titular a matéria: ‘Liberdade não se negocia’. E o incauto leitor da semanal poderia comprar gato por lebre se ficasse apenas na manchete: afinal, cara pálida, quem está mesmo querendo negociar a liberdade? O texto diz a que veio logo em sua abertura:

‘Desde que o PT chegou ao poder, os radicais do partido arquitetam um plano atrás do outro para tentar controlar jornalistas e inviabilizar comercialmente as empresas de comunicação.’

Para um convescote cuidadosamente planejado para discutir democracia e liberdade de expressão, esta primeira frase denota seu cunho partidário acima de qualquer suspeita e revela um reducionismo atroz. É como se toda a experiência do PT no governo se ativesse a planos para ‘controlar jornalistas e inviabilizar comercialmente as empresas de comunicação’, o que é, decerto, rematada falácia. Qual jornalista no Brasil foi controlado de 2003 aos dias atuais? Por acaso alguma torneira – do BNDES ou do Banco do Brasil – foi fechada sempre que algum megaempresário do ramo da comunicação buscou renegociar (rolar) suas dívidas ou veio em busca de capital novo? Não seria fechando torneiras de instituições financeiras federais que se conseguiria a média prazo inviabilizar essas empresas? Isso aconteceu? Não se deu exatamente o contrário? Afinal não foram mais que 3.000 jornais e rádios de cidades médias e pequenas que passaram a ser convidadas àquele banquete oficial onde o governo distribui sua dotação orçamentária destinada à comunicação?

O texto de Veja é de quem deseja única e exclusivamente interditar o debate sobre liberdade de expressão para, mantendo as coisas como estão, a população possa se servir tão somente do prato feito, aquele prato que não respeita a diversidade de pensamento, que não admite outras visões da vida nem do mundo e muito menos da sociedade que lutamos por construir. Logo a seguir vemos irromper o pensamento sempre beligerante e autoritário dos que demonstram pouco ou nenhum apreço pela liberdade de expressão. Eis o que escreveu Veja:

‘Depois, eles passaram a defender com ainda maior despudor o `controle social dos meios de comunicação´ – que é apenas um rótulo menos chocante para a implantação da censura oficial no Brasil.’

Não seria útil que alguém que pretenda escrever texto sobre liberdade de expressão no Brasil considerasse fazer uma rápida leitura do disposto nos artigos 220 a 224 da nossa Constituição Federal? Não está escrito que é da competência do Poder Executivo ‘outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens’? Então, deveríamos imaginar que este mandato concedido pelo povo brasileiro através de voto popular a seus representantes legítimos poderia ser tratado como mera formalidade burocrática, como carimbo de cartório conferindo autenticidade de assinatura?

Mercado onipresente

Para desempenhar sua missão constitucional, o Estado necessita prover o debate arejado e em escala nacional de forma a que a população possa ser ouvida e não apenas os proprietários dos meios de comunicação. É fato que muitos podem falar e poucos podem ser ouvidos. É nessa ótica encampada entusiasticamente por Veja que vem se demonizando no país qualquer iniciativa que busque moralizar minimamente a mídia brasileira.

Propor regulamentação ou discorrer sobre a necessidade de autorregulamentação do exercício jornalístico por parte das empresas de comunicação é sempre rotulado como censura. E assim, ironicamente, querendo defender o indefensável, todo o debate passa a ser sumariamente censurado. Serve-se a censura em altas doses, uma censura acobertada pelo extenso manto em que se aninha o bem a ser defendido: a liberdade de expressão. Com espadas em punho logo na abertura da matéria não seria demais esperar algumas pérolas de cinismo, como essas:

‘Na semana passada, pela primeira vez, ouviram-se vozes organizadas contrárias a essa marcha da insensatez. Durante um encontro feito pelo Instituto Millenium, em São Paulo, jornalistas, empresários, intelectuais e políticos avaliaram os riscos reais que o radicalismo oferece à democracia no Brasil, opondo-se à pregação totalitária…’

Chega a ser risível. Como assim ‘pela primeira vez, ouviram-se vozes organizadas contrárias’? A amnésia parece ter tomado de assalto a redação de Veja. Será que ninguém se deu ao trabalho de pesquisar jornais e revistas que ‘cobriram’ e ‘buscaram encobrir’ a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom)? Poucos eventos nos últimos anos receberam tanto noticiário negativo como a Confecom. E quem assinava tais ‘matérias’ ou forneciam as indispensáveis ‘aspas’ (frases de efeito muitas vezes duvidoso) não seriam os mesmos personagens que pontificaram ao longo do evento patrocinado pelo Insituto Millenium?

Uma vez mais a inversão da história: os tais que ‘avaliaram os riscos reais que o radicalismo oferece à democracia no Brasil’ foram os mais radicais e fizeram a mais dura pregação contra a liberdade de expressão do Brasil. E para isso contaram com os meios mais aptos a potencializar sua própria ideologia: a do Deus-Mercado acima de tudo e de todos, em baixo, em cima e no meio. É a velha história de que os radicais são os outros, os censores são os outros – ou, como dizia Jean-Paul Sartre, o inferno são os outros.

Termos de uso

A revista Época (edição nº 616, de 6/3/2010) também dedicou página inteira para falar do evento paulista. Menos truculenta que Veja, a semanal das Organizações Globo optou pelo medo em sua manchete: ‘O risco para nossa liberdade’. Tentou contextualizar as tensas relações entre governos e mídia na América do Sul. Relatou a situação na Venezuela, na Argentina e no Equador para perguntar como quem não quer nada:

‘Qual é o risco de que prosperem por aqui as tentativas de amordaçar a mídia, vestidas sob a roupagem do `controle social´?’

E optou por destacar opiniões do controvertido geógrafo Demétrio Magnoli:

‘O PT só existe em virtude da democracia, mas mantém relações ambivalentes com ela… Celebra a Venezuela de Chávez, aplaude o regime castrista e soltou nota em apoio ao fechamento da RCTV.’

É um raciocínio tortuoso e curioso. Será mesmo que é só o PT que existe em virtude da democracia no Brasil? Esquece o geógrafo que o mesmo governo que celebra a Venezuela e aplaude Cuba é o governo que criou uma diplomacia que se põe de pé, mostra autonomia decisória e esbanja soberania na cena internacional. É o mesmo governo que levou cerca de 20 milhões de brasileiros da classe pobre para a classe média e que, mesmo com o horroroso PIB de -0,2% auferido em 2009, ano da maior crise econômica mundial desde a Depressão de 1929, ainda assim se firmou como a sexta maior economia do G20, aquele seleto grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta.

De novo a visão de que o inferno são os outros. Por que será tão difícil compreender que concessão de radiodifusão é algo simples e que quem não cumpre com as condições acordadas pode vir a perdê-la? É como escreveu um leitor: ‘Imagina eu chegar em meu trabalho e dizer ao meu patrão que eu não vou cumprir o meu contrato de trabalho e, se ele não estiver satisfeito, que monte outra empresa e me deixe quieto no meu canto, fazendo o que eu quero…’

Palavras e expressões

Os dois textos – de Veja e de Época – parecem ter sido escritos pela mesma pessoa tal o azedume e a desfaçatez com que tratam de tema tão essencial quanto liberdade de expressão em um país de 192 milhões de habitantes – e tendo apenas meia dúzia de ilustres famílias como proprietárias de seus mais importantes conglomerados empresariais de comunicação.

Esquecem que o risco real para nossa liberdade – para fazer melhor uso da manchete de Época – são as seguidas tentativas de interditar um debate que, longe de se esgotar, está apenas se iniciando. Muito equivocado é o entendimento de que a concessão pública não obriga a publicação da pluralidade de opiniões. Ou seja, ‘se a concessão é minha… publico apenas o que quero, não tenho que dar satisfação a ninguém’.

Encontros como o do Instituto Millenium parecem ter apenas um único objetivo: evitar que se jogue luz sobre os monopólios e oligopólios da comunicação no Brasil. Ao fazer isso, a mídia corporativa confisca a liberdade de expressão da sociedade em nome, exclusivamente, da manutenção do status quo. Tão simples quanto isso.

E do jeito que as coisas caminham, o diabo que já é conhecido por palavras e expressões como Coisa-Ruim, Tinhoso, Pé-de-Bode, Cabrunco, Capa-Verde, Capeta, Capiroto, Cramulhão, Crinado, De-trás-da-porta, Demo, Dos Quintos, Encardido, Sete-Peles e Tranca-rua não demorará muito a ser referido por certa classe de jornalistas, intelectuais e empresários como… Controle Social da Mídia.

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Mestre em Comunicação pela UnB e escritor; criou o blog Cidadão do Mundo; seu twitter

Todos os comentários

  1. Comentou em 22/03/2010 Gersier Lima

    “Uma das mais notáveis mentiras é a suposição de que essas pessoas funcionem como repórteres, e que, de fato, eles reportem em nosso benefício… As instituições da mídia são corruptas. Muitos trabalhadores da mídia, especialmente os que vivem em Washington, trabalham desavergonhadamente para as nossas elites … Eles desempenham o papel de cortesãos a papaguear propaganda (da elite). Cortesãos não desafiam a elite ou questionam a estrutura do poder empresarial … A elite concede que os cortesãos entrem no seu circulo mais íntimo … Nenhuma classe de cortesão … jamais se transformou numa classe responsável ou socialmente produtiva. Os cortesãos são os hedonistas do poder.”
    De Chris Hedge, no livro “Empire of Illusion –
    Postado pelo PHA,esse parágrafo cai como uma luva,ou seria como uma carapuça em certos jornalistas e na pseudo elite brasileira.

  2. Comentou em 22/03/2010 eugenio fonseca

    Cristina seu argumento é válido, mas eu pergunto: a quem cabe o dever de fazer cumprir as leis e o dever de punir quem não o faz? Acho que o Marcelo se sente dono do pedaço, responde, perdendo o tempo dele e o dos demais sem argumentar nada. Mais uma vez o Marcelo foge do debate e recorre a adjetivos e platitudes para não debater. Adjetiva meus argumentos como velhos (sem apresentar argumento algum, velho ou novo) e ainda reforça. Reforça o argumento? Não o, adjetivo!!! Continuo perguntando como deve ser o tal ‘controle social da mídia’? Qual seria o seu melhor modelo? Vou sempre repetir: é necessário incentivar a mídia que não depende apenas dos anúncio das empresas estatais; incentivar a mídia que vive de anunciantes privados; livrar a mídia do estatismo; dificultar a mídia chapa branca, que depende das ordens do governo, do financiamento do tesouro, do nosso dinheiro afinal usado contra nós. Isso tudo para que se tenha liberdade de expressão e diversidade (Veja e Carta Capital são diversos) e não apenas veículos ‘porta vozes’ do governo do momento.

  3. Comentou em 22/03/2010 Marcelo Ramos

    Prezado Eugênio, é o seguinte, posso ter sido ‘engraçado’, mas não faltei com educação. Sobre discutir esse assunto, me dou o direito de discutir com pessoas que apresentam argumentos novos e esse não é o seu caso. Não me leve a mal mas os seus argumentos, além de velhos, não tem nada de novo(não é redundância, é reforço frasal). Cuba, Coréia, você acredita mesmo nisso? Se algum outro integrante quiser polemizar com você, é o que sugiro. Por agora, apenas faço minhas as palavras do Gersier Lima.

  4. Comentou em 22/03/2010 eugenio fonseca

    Diante da sua resposta para o Max, não seria demais, Marcelo, pedir um pouco de educação, menos adjetivos e mais argumentos por favor. Diga por exemplo, como deve ser o tal ‘controle social da mídia’. Qual seria o seu melhor modelo. Espero que não seja o modelo cubano de ‘tudo controlado socialmente pelo Partido’. pois, você a todo momento defende o regime neo-stalinista cubano, e o venezuelano e o coreano do norte (estranho sua preferência por ditaduras ou proto-ditaduras). O Hugo Chaves, outro herói socialista, não satisfeito em ‘apenas’ subjugar a mídia tradicional, ensaia controlar a internet, como já fazem China, Cuba e Coréia do Norte. Vou sempre repetir: é necessário incentivar a mídia que não depende apenas dos anúncio das empresas estatais; incentivar a mídia que vive de anunciantes privados; livrar a mídia do estatismo; dificultar a mídia chapa branca, que depende das ordens do governo, do financiamento do tesouro, do nosso dinheiro afinal usado contra nós. Isso tudo para que se tenha liberdade de expressão e diversidade (Veja e Carta Capital são diversos) e não apenas veículos ‘porta vozes’ do governo do momento.Se for responder, repito: platitudes, que não servem para grande coisa. Argumente!

  5. Comentou em 20/03/2010 eugenio fonseca

    Cristina, a imprensa escrita, não depende de concessão. Internet também não. Você está se referindo apenas à televisão, que pelo que constatamos nas últimas duas eleições presidenciais, de duas uma: ou não fizeram campanha contra Lula, ou se fizeram, não conseguiram nada, pois o Lula está aí, presidente. Assim, parece que a Tv não tem o peso que se dá a ela. Quanto aos candidatos insisto: a Dilma é que é a candidata e popular é o Lula. No Chile a presidente Bachelet não conseguiu passar sua popularidade altíssima para seu candidato, portanto, preocupe-se com os pontos fracos da Dilma. Ninguém escolhe para viagem um barco que está sendo rebocado pela beleza e força do rebocador. Quando a Dilma estiver por conta própria é que eu quero ver. No mais está claro que eu votarei no Serra por não acreditar nas credenciais democráticas da Dilma e muito menos do PT que volta e meia demonstra suas tendências autoritárias. Aqui mesmo nesta página (e naquelas destinadas ao assunto Cuba) é de pasmar as simpatias aos regimes autoritários expressos por simpatizantes do PT. Como acreditar na declaração de fé democrática de pessoas que defendem com ardor, regimes ditatoriais, autocráticos, liberticidas?

  6. Comentou em 17/03/2010 José Paulo Badaró

    Parabéns, Washington. Uma análise curta e grossa sobre a coisa.

  7. Comentou em 16/03/2010 Well Fernandes

    Esse pessoal – bossal como toda direita é – só pensa em manter seu Quarto Poder: pressionar governos populares, chantageá-los e depois conservar o poder nas mãos de seus paniguados. Torço para que Lula faça uma peneira quando for tempo de rneovar concessões de canais de TV e de emissoras de rádio porque do jeito que está é a verdadeira casa da mãe Joana com o capitalismo selvagem tomando de assalto os meios de difusão, endeusando o consumismo e evitando qualque rprogramação que valorize a cidadania. Entendo que seu artigo parte de pressupostos corretos. Só um cego não vê a manipulação pesada que a Editora Abril, o Grupo Globo e os jornais paulistas fazem, tentando deslegitimizar as lutas e os movimentos sociais, plantando notícias caluniosas sobre todos os que defendem os direitos humanos no Brasil, promovendo baderneiros que de intelectuais nada têm como o Sr. Demétrio Magnolli e a palmatória do diabo Sua Excia. Demóstenes Torres que, em pleno seculo 21 teimam em dizer que no Brasil não existe racismo! Ah e tem mais: esse advogado baiano pelo jeito não tem pensamento crítico e se guia pela cabeça dos outros, ele é uma ótima presa do tipo de mídia que temos, livre leve e solta a dominar e entorpecer consciências brasileiras. Fiquei ligado que um dos apoios do pessoal demotucano (deveria ser mais um nome do Diabo) é do tal MOVIMENTO ENDIREITA BRASIL… o pessoal pirou!!!

  8. Comentou em 16/03/2010 Ricardo Amaral

    O argumento do ilustre desconhecido já erra desde o início, ao dizer que a ‘mídia’ é controlada por 6 famílias. Não só o argumento é falso (afinal, qualquer um pode criar mídia no Brasil, como a Carta Capital e Le Monde Diplomatique – o problema é que ninguém quer ler cartilha), como ignora o Estado comprador de mídia e que destrói a mídia independente local, eterna dependente do dinheiro estatal.
    Esse panfleto eleitoral pró-censura ainda traz pérolas como ‘Esquece o geógrafo que o mesmo governo que celebra a Venezuela e aplaude Cuba é o governo que criou uma diplomacia que se põe de pé, mostra autonomia decisória e esbanja soberania na cena internacional.’ Qual soberania? O Brasil perdeu TODAS as eleições para organismos internacionais! Causou um vexatório incidente diplomático em Honduras e em Israel! Fatos, caro articulista, não ‘wishful thinking’ de quem acredita em duentes e PT democrata.
    Ainda bem que não há controle social da mídia. Assim, posso escrever e discordar radicalmente desse artigo. Se o PT aprovasse esse convescote totalitário, certamente estaria proibido de falar.

  9. Comentou em 16/03/2010 Ricardo Amaral

    O argumento do ilustre desconhecido já erra desde o início, ao dizer que a ‘mídia’ é controlada por 6 famílias. Não só o argumento é falso (afinal, qualquer um pode criar mídia no Brasil, como a Carta Capital e Le Monde Diplomatique – o problema é que ninguém quer ler cartilha), como ignora o Estado comprador de mídia e que destrói a mídia independente local, eterna dependente do dinheiro estatal.
    Esse panfleto eleitoral pró-censura ainda traz pérolas como ‘Esquece o geógrafo que o mesmo governo que celebra a Venezuela e aplaude Cuba é o governo que criou uma diplomacia que se põe de pé, mostra autonomia decisória e esbanja soberania na cena internacional.’ Qual soberania? O Brasil perdeu TODAS as eleições para organismos internacionais! Causou um vexatório incidente diplomático em Honduras e em Israel! Fatos, caro articulista, não ‘wishful thinking’ de quem acredita em duentes e PT democrata.
    Ainda bem que não há controle social da mídia. Assim, posso escrever e discordar radicalmente desse artigo. Se o PT aprovasse esse convescote totalitário, certamente estaria proibido de falar.

  10. Comentou em 16/03/2010 Antônio Luiz Calmon Teixeira Filho

    O texto não poderia ser mais infeliz. A imprensa independente, inerente a toda democracia, não pode ser controlada, principalmente da maneira pretendida pelo articulista. Já existem os meios legais para punir os excessos. O evento promovido pelo Instituto Millenium tem o objetivo de evitar que a liberdade de expressão, de informação sejam suprimidas tal como ocorre em Cuba, na Venezuela, na Coréia do Norte, na China, no Irã e em todos os países em que inexiste imprensa independente. Não obstante o ataque gratuito do articulista, parabéns ao Demétrio Magnoli por romper o cerco de pretensos intelectuais e nos brindar com análises refinadas. Nós democratas somos assim: não queremos ser tutelados. Quanto à citação de Sartre, para dar um verniz intelectual ao texto, não funcionou. Releia Sartre e leia Raymond Aron (um verdadeiro intelectual).

  11. Comentou em 16/03/2010 Antônio Luiz Calmon Teixeira Filho

    O texto não poderia ser mais infeliz. A imprensa independente, inerente a toda democracia, não pode ser controlada, principalmente da maneira pretendida pelo articulista. Já existem os meios legais para punir os excessos. O evento promovido pelo Instituto Millenium tem o objetivo de evitar que a liberdade de expressão, de informação sejam suprimidas tal como ocorre em Cuba, na Venezuela, na Coréia do Norte, na China, no Irã e em todos os países em que inexiste imprensa independente. Não obstante o ataque gratuito do articulista, parabéns ao Demétrio Magnoli por romper o cerco de pretensos intelectuais e nos brindar com análises refinadas. Nós democratas somos assim: não queremos ser tutelados. Quanto à citação de Sartre, para dar um verniz intelectual ao texto, não funcionou. Releia Sartre e leia Raymond Aron (um verdadeiro intelectual).

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