Quarta-feira, 20 de Junho de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº992
Menu

JORNAL DE DEBATES > CONFLITO DE INTERESSES

Oito deputados eleitos receberam doações de rádios e TVs

Por Alceu Luís Castilho em 25/11/2006 na edição 408

Oito entre os 513 deputados federais eleitos receberam doações de campanha de rádios e televisões. Esse tipo de doação é explicitamente vedada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dois deles foram eleitos por São Paulo. Outro parlamentar nessa lista foi ministro do Tribunal de Contas da União. Segundo o TSE, a punição pode variar desde a suspensão do fundo partidário até a cassação – ou não diplomação – dos eleitos.


Os deputados paulistas que receberam doações desse tipo, conforme levantamento feito pela reportagem da Associação Paulista de Jornais (APJ), são os tucanos Edson Aparecido e Júlio Semeghini.


Aparecido, líder do governo na Assembléia Legislativa, recebeu para sua campanha eleitoral R$ 9.000 da Rede Autonomista de Radiodifusão, a Rádio Tupi AM de Osasco. Semeghini, deputado federal reeleito e um dos mais influentes de seu partido na Câmara, recebeu durante a campanha, conforme a declaração entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), R$ 5.000 da TVA Sistema de Televisão S.A. e R$ 5.000 da NET Serviços de Comunicação S.A., ambas emissoras de TV a cabo.


Os demais deputados que receberam doações de rádios ou televisões são: Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Humberto Souto (PPS-MG), Luciano Castro (PL-RR), Roberto Rocha (PSDB-MA), Vic Pires Franco (PFL-PA) e Waldir Neves (PSDB-MS).


Ex-ministros


O deputado federal Saraiva Felipe, ministro da Saúde do governo Lula, tem em sua declaração de gastos de campanha uma doação de R$ 20 mil feita pelo Betel Sistema de Radiodifusão. A atividade principal descrita em seu CNPJ é o ‘comércio varejista de máquinas, equipamentos e materiais de informática’. O Ministério das Comunicações registra uma rádio FM com esse nome em Divino (MG), mas a assessoria do ministro informa que se trata mesmo de uma empresa que vende equipamentos para rádios.


Humberto Souto já foi ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão especializado em detectar irregularidades em contas públicas. Recebeu durante a campanha duas doações da Rádio Educadora de Montes Claros (MG), sua base política, no total de R$ 2.628,00. A rádio é de sua propriedade, conforme também os dados divulgados pelo TSE.


O deputado federal reeleito Luciano Castro (PL-RR), líder do PL na Câmara, é o outro parlamentar entre os nove da lista que recebeu doação de concessionária pertencente a ele mesmo. É a Rede Tropical de Comunicação, rádio e televisão em Boa Vista, que fez duas doações no valor total de R$ 15 mil.


Os quatro demais deputados da lista receberam as doações de menor valor. A campanha de Dagoberto Nogueira (PDT-MS) teve R$ 2.000 da Rede MS Integração de Rádio e TV Ltda, de Campo Grande. Seu conterrâneo Waldir Neves (PSDB) captou R$ 1.000 na Sociedade Campograndense de Televisão, a TV Guanandi, retransmissora da Band.


A Rádio e Televisão Rádio do Farinha Ltda, de Balsas (MA), doou R$ 1.770 para Roberto Rocha (PFL-MA). Finalmente, Vic Pires Franco (PFL-PA) recebeu durante a campanha R$ 1.000 das Emissoras Rádio Marajoara Ltda.


Concessões polêmicas


A posse de rádios e TVs por parlamentares tem sido motivo de polêmica nos últimos anos, desde o governo Sarney, quando o ministro das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães, distribuiu várias concessões para políticos. Na época ele foi acusado de costurar dessa forma a base para a prorrogação do mandato de José Sarney (PFL) de quatro para cinco anos.


Levantamento feito pela Agência Repórter Social a partir dos dados do TSE e de um estudo da Universidade de Brasília (UnB) mostra que pelo menos 53 deputados federais possuem rádio ou televisão. Entre os senadores do quadriênio 2007-2010 há pelo menos 27 concesssionários, um terço do total na Casa, conforme os dados da Justiça Eleitoral e do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), que considera também a posse por familiares dos parlamentares [ver ‘Entre eleitos, 80 parlamentares federais controlam rádio ou televisão‘].

******

Editor-executivo da Agência Repórter Social

Todos os comentários

x

Indique a um amigo

Este é um espaço para você indicar conteúdo do site aos seus amigos.

O Campos com * são obrigatórios.

Seus dados

Dados do amigo (1)

Dados do amigo (2)

Mensagem