Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1055
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JORNAL DE DEBATES >

Os paradoxos do conceito de vulnerabilidade social

Por Eduardo da Silveira Campos em 06/10/2015 na edição 871

Em entrevista a um jornalista, o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame soltou um “riso” daqueles de canto de boca – um riso invisível, saudável e, provavelmente, inconsciente; um riso que não se deixa capturar pelo foco de uma câmera. O jornalista lhe apresentou o descontentamento de alguns setores da sociedade acerca da forma discriminatória pela qual a polícia abordava jovens da periferia a caminho das praias da zona sul, e queria dele um parecer sobre as manifestações contrárias à recondução dos jovens para suas casas.

O secretário disse ao jornalista que o motivo da abordagem preventiva se deve ao fato de que os menores podem incorrer em prática de crime por uma “questão de vulnerabilidade”. Poucos perceberam o riso, talvez nem ele mesmo, o próprio secretário, tenha percebido. O riso vem à tona por estarmos diante de algo contraditório. Mas deixemos de lado, por enquanto, o riso dessa ironia.

Por ora, vejamos o desenrolar da história. A imprensa, após as declarações de Beltrame, e para deslindar quaisquer dúvidas, procurou alguns órgãos ligados ao judiciário. Quando inteirados da fala do secretário, a respeito de sua posição sobre a vulnerabilidade dos adolescentes, os entendidos no assunto em questão, sem exceção, evocaram os manuais do Direito a fim de apontar a impertinência do comentário do Secretário de Segurança do Rio de Janeiro. Das muitas razões consideradas, uma deve ser destacada, não por fazer jus ao direito, mas por fazer jus à situação caótica daquele fim de semana na praia e arredores – um entrevistado do Ministério Público disse que vulnerabilidade é uma questão de “bom senso”.

Ele também não percebeu a ironia da fala de Beltrame – pois toda boa ironia é filha do bom senso. A despeito do termo apropriado, quem fez uso dele, na ocasião, usou-o para contestar o sentido (irônico!) que Beltrame havia conferido à noção de “vulnerabilidade”. Obviamente que, no comentário do representante do Ministério Púbico, ficou subentendido que o secretário abandonara o tal “bom senso”.

No entanto, aqui gostaríamos de lançar mão da expressão “bom senso” para fazer “justiça” ao uso do termo “vulnerabilidade” pelo secretário de Segurança – ainda que a ação da polícia não tenha sido a mais apropriada. Ora, não houve “bom senso” no uso do termo “vulnerabilidade” pelo secretário? Definamos, então, o que seja “bom senso”: aquele bom sentido, aquela experiência de um saber que está para além dos manuais e do qual os próprios manuais fazem uso; ainda que não tenham o poder de deter, sobre as próprias mãos, a verdade última sobre ele.

“Ou chora a minha mãe ou chora a dele”

Se olharmos sob a perspectiva daqueles que foram roubados pelos adolescentes nas praias, teremos que concordar que quem sofre o roubo é o verdadeiro vulnerável. Mas o secretário afirmou que a situação dos jovens seria “uma questão de vulnerabilidade”. Entretanto, como pode ser vulnerável aquele que vulnera? Ou seja: como pode ser suscetível de ferimento aquele que intencionalmente fere? Se entendermos que vulnerar é ferir, quem fere está sendo posto, pela autoridade de segurança pública, na condição de quem é passível de ser ferido. Mas esta conclusão contraditória que articulamos nos parece, todavia, ainda simplória e apressada demais. Sendo assim, compreendamos uma coisa: “vulnerabilidade”, segundo o sentido dado pelo secretário Beltrame é estar propenso – “ferido” para ferir. Mas todos os que seguem para a praia descalços, sem camisa e sem dinheiro, apenas de calção, estariam vulneráveis, propensos, com a ferida aberta prontos para ferir? Sim – e não. A afirmativa caminha pari passu com a negativa, e pertence exatamente a esse âmbito paradoxal o exercício do “bom senso”. A letra dos manuais tem o princípio ativo de um remédio fixo para tratar qualquer chaga, mas o “bom senso” tem para cada chaga singular um remédio que a cada vez é recriado.

Há pouco tempo, o problema se repetiu, no entanto, de forma mais terrível. Assistimos estarrecidos a um menor morto no Morro da Providência; e, ao seu redor, policiais “faziam um morto falar”. Sim, um morto falou como num teatro de marionetes nas mãos de policiais. Ele dizia na cena dramática: “Enquanto estive vivo provoquei a minha própria morte por ter reagido contra os policiais.” Ele era vulnerável enquanto vivo e, sobretudo, enquanto morto. A câmera que capta as imagens não mostra diretamente a ironia, contudo, faz valer, dessa forma, o que é sutil em todo riso irônico. Cabe agora ao jornalista com olhar arguto ser capaz de captar o riso e, estando a sua altura, comunicar aos outros a ocorrência sob o mesmo espírito da ironia.

Diferentemente do ocorrido na praia, o menor estava no morro, estava em casa. Não podia ser retirado, conduzido de ônibus para sua casa, porque não faria qualquer sentido esta ação. Assim sendo, de acordo com o “manual oficioso” de sobrevivência dos policiais da UPP: retira-se a vida. De uma forma ou de outra, em casa ou fora de casa, o jovem vulnerável será sempre aquele a ser retirado, pois, ocorrendo fora de casa, não haveria número de ônibus suficiente para retirar todos os “vulneráveis” alvos dos jovens na praia; e se for dentro de casa, serão retirados da própria existência humana, uma vez que, para os policiais de UPP, valerá aquela máxima: “Ou chora a minha mãe ou chora a dele. Então, que chore a dele…”

Risos de ironia

A imprensa fica obnubilada em meio a luta travada entre a esquerda e a direita, ou seja, entre aqueles que defendem que o “pêndulo da vulnerabilidade” deve estar fixo – ou no lado dos “menores” ou no lado do “cidadão de bem”. Nesta corrida de um lado para o outro, o olhar jornalístico poderá perder aquela visada de uma certa vulnerabilidade decisiva que se abre como um “deserto” no meio de nós, acometendo a todos, sem distinção. Esse deserto é uma ferida que não deve ser escondida ou distraída pelo baile das vontades pessoais de nenhum dos dois lados políticos e nem pelos melindres da “alta” classe média – pois “o deserto cresce: ai daquele que oculta desertos”, já dizia Nietzsche.

Chamar os menores apreendidos de “vulneráveis” é um sinal para a sociedade de que há uma ferida aberta que não pode ter como tratamento terapêutico a sua ocultação. Mandar os menores denominados “vulneráveis” para casa é tratar com amenidades um cancro que alarga sua borda a cada instante. Aliás, pacificar as comunidades com a força policial das UPPs pode ser simplesmente a ocultação de desertos que vulnerabilizam cada vez mais, não apenas a comunidade pobre, mas os próprios policiais igualmente vítimas do sistema da ocultação.

Enquanto naquele final de semana na praia, os jovens protagonizavam cenas de crime, Beltrame trazia à baila – talvez, inconscientemente – a dimensão de suscetibilidade desses mesmos jovens, que vai além da mera distância da praia, dos pés descalços e do uso de apenas um calção. Eis o riso da ironia de Beltrame diante do contraditório: aquele que vulnera é vulnerável. E, ainda, no mesmo tom do “bom senso”, quem deu o último riso de ironia nos últimos dias foi a – “Providência”.

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Eduardo da Silveira Campos é professor

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