Terça-feira, 21 de Maio de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1038
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ENTRE ASPAS >

Para advogado, imprensa precisa de lei específica

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 15/04/2009 na edição 533

Leia abaixo a seleção de quarta-feira para a seção Entre Aspas.


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O Estado de S. Paulo


Quarta-feira, 15 de abril de 2009


 


LEI DE IMPRENSA
Roldão Arruda


‘Sou favorável a uma lei de imprensa’


‘O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a se reunir nos próximos dias para votar a ação que questiona a Lei de Imprensa, criada em 1967, na ditadura militar. Na primeira sessão em que discutiram o assunto, no início do mês, 2 dos 11 ministros concluíram que a lei deve desaparecer, porque é autoritária e incompatível com a Constituição – aprovada na democracia.


O debate, no entanto, não está limitado a uma definição sobre o fim ou não da lei. Também há dúvidas sobre o que vai substituí-la. Enquanto alguns juristas, entre eles o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação no Supremo, julgam que basta a Constituição, outros defendem a criação de um instrumento próprio, com o objetivo de garantir a liberdade de expressão. Faz parte dessa última corrente o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, respeitado estudioso e autor de artigos sobre o direito da comunicação – citado duas vezes por Ayres Britto na apresentação de seu voto, dias atrás.


Em entrevista ao Estado, Manuel Alceu disse que é ‘plenamente favorável a uma lei específica para a imprensa’. Para ele, ‘a imprensa não pode se satisfazer com aquilo que está na Constituição’. A seguir, os principais trechos da entrevista:


É provável que alguns ministros do STF votem pela manutenção de parte da Lei de Imprensa – contrariando Ayres Britto, que foi o relator, e Eros Grau, que já se manifestaram pela supressão total da lei. O senhor acha que deve haver uma lei específica para essa área?


Sou plenamente favorável à existência de uma lei de imprensa, assim como existe lei para a advocacia, a medicina. Acho que a imprensa não pode se satisfazer com aquilo que está na Constituição, porque é absolutamente insuficiente. O voto do ministro relator, sem embargo da sua intenção generosa, tem o otimismo do constitucionalista, daquele que pensa que a Constituição é suficiente para reprimir ou conter todos os atentados que se cometam contra a liberdade de imprensa. Ele acredita que basta remeter todos os casos relativos à imprensa aos códigos Civil e Penal.


Não acha que a Constituição e os códigos existentes já bastam?


Os códigos não atendem às especificidades da imprensa. Não encontro na legislação comum nada que sequer se aproxime daquilo que considero o ponto mais alto da Lei de Imprensa, que é o artigo 27, muito mais concreto do que princípios e enunciados da Constituição. Ele se refere ao que não constitui abuso no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação e arrola várias hipóteses, situações concretas, como críticas e debates a respeito de atos do Poder Legislativo, do Executivo, a divulgação de alegações forenses, as críticas às leis. Ele ainda contém uma observação notável, que considero o resumo de tudo, que é a defesa da crítica inspirada pelo interesse público. Em 42 anos de experiência nesta área, não encontrei um juiz, que, ao julgar improcedente uma ação movida contra um jornal ou jornalista, não tenha recorrido à Lei de Imprensa, muito mais do que à Constituição.


O que o senhor defende é a substituição da lei em vigor por uma outra?


O que nós temos de fazer é transformar, corrigir a Lei de Imprensa, que tem uma origem autoritária, numa lei de tutela da liberdade de imprensa. Podem ser preservadas partes da atual lei, que, como já disse, tem coisas notáveis. Em dois de seus dispositivos, ela protege o sigilo da fonte de forma mais concreta do que a Constituição. Ela também é muito eficaz na defesa do direito de resposta. Como advogado, acho que é preciso sair do idealismo da Constituição para a prática. É preciso que os juízes tenham uma lei específica, que atenda às peculiaridades do jornalismo.


Nos Estados Unidos, a regulamentação é feita pela Constituição.


É verdade. Mas eles possuem um código de telecomunicações. Além disso, ao contrário de alguns políticos do passado, eu não acho que tudo é bom para os Estados Unidos seja bom para o Brasil. Nós já temos uma experiência, uma tradição nessa área. Entre todas as leis brasileiras, a Constituição é a mais desprestigiada na hora dos estudos, das definições.


Quem é:


Manuel Alceu


Advogado, estudioso do direito da comunicação


Ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, também integrou o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Senado’


 


 


IRÃ
NYT


Teerã julga jornalista dos EUA


‘Um funcionário da Justiça do Irã disse que Roxana Saberi, jornalista de nacionalidade americana e iraniana, acusada de espionar para os EUA, já começou a ser julgada. O veredicto deve sair nas próximas duas semanas.


Residente nos EUA, Roxana, de 31 anos, foi presa em janeiro no Irã sob a acusação de trabalhar como jornalista sem autorização. Na última semana, porém, um juiz afirmou que ela estava, na verdade, sendo acusada de espionagem a serviço dos EUA. O julgamento é secreto.


‘Ocorreu ontem a primeira sessão do processo. Ela pode se defender pela última vez’, disse o porta-voz do Judiciário Alireza Jamshidi à imprensa estatal de Teerã. O processo está correndo sob sigilo por sua natureza estratégica, justificou Jamshidi. ‘Ela estava espionando para os EUA.’


A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse que está ‘extremamente preocupada’ com o destino de Roxana e pediu o auxílio de diplomatas iranianos.’


 


 


PUBLICIDADE
O Estado de S. Paulo


Receita publicitária mundial deve cair 6,9%


‘Os investimentos globais em propaganda devem ter uma queda de 6,9% este ano, o que reduzirá a receita mundial do setor para US$ 453 bilhões, segundo relatório da agência de mídia Zenith Optimedia, do grupo Publicis. A projeção aponta crescimento da publicidade apenas na internet, embora ela também vá sentir uma desaceleração. O aumento esperado para o segmento é de apenas 8,6%, ante os 20,9% registrados em 2008. Para a agência, essa retração do setor está diretamente ligada à crise econômica.’


 


 


TELEVISÃO
Keila Jimenez


Globo troca divas


‘A vida de Isaurinha Garcia era projeto de minissérie na Globo para 2010. Era. A rivalidade entre as rainhas do rádio se estendeu para a televisão. A biografia da cantora, encabeçada por Maria Adelaide Amaral, perdeu espaço para outra voz de ouro da época, Dalva de Oliveira. Com vida folhetinesca, regada a bebedeira e escândalos – calma, essa não é Maysa -, Dalva será tema de microssérie que começa a ser gravada em outubro na emissora.


‘Fui para o Rio propor microssérie sobre a Isaurinha, mas na mesa do almoço, o Maurizinho Rocha (diretor musical da Globo) falou da Dalva e o Manoel Martins (diretor artístico) simpatizou com a ideia imediatamente’, conta Maria Adelaide Amaral.


Com direção de Denis Carvalho, a produção de apenas cinco capítulos tem estreia prevista para janeiro.


O elenco ainda não foi escolhido, mas Maria Adelaide já iniciou pesquisas com material cedido por Yaçanã Martins, filha de Herivelto Martins, com quem Dalva foi casada. Os dois também fizeram parte de um trio. Com o fim do casamento, veio uma série de barracos e ofensas públicas, prato congelado à espera de uma série na TV.


 


 


 


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Folha de S. Paulo


Quarta-feira, 15 de abril de 2009


 


EUA E CUBA
Clóvis Rossi


O celular envenenado


‘MIAMI – Espertinho esse Barack Obama. Introduziu no pacote de bondades para Cuba um dardo envenenado na forma de celulares e computadores.


Explico para quem não acompanhou: na segunda-feira, o governo Obama eliminou as restrições para viagens de cubano-americanos a Cuba, assim como os limites para remessa de dinheiro para a ilha. Até aí, é o que todo o mundo sabia que iria acontecer.


Mas a suavização veio acompanhada da liberação para que as companhias norte-americanas de telecomunicações possam entrar no mercado cubano e, em conjunto com as autoridades locais, trabalhar para ampliar a rede de cobertura de celulares. Mais: os cubano-americanos poderão pagar as contas telefônicas de seus parentes residentes na ilha e também enviar-lhes celulares e computadores.


Qual é a esperteza? Simples: informação é poder. Quem tem o controle total da informação, como ocorre em países totalitários como Cuba, tem mais facilidade para controlar o poder e prolongar o controle por mais tempo.


Hoje, no entanto, celular também é informação -e a cada dia se torna ainda mais com o avanço espetacular das comunicações por esse aparelhinho que alguns já chamam de ‘extensão da mão’. É claro que o governo cubano poderá vetar a entrada das companhias e bens norte-americanos e, por extensão, a ampliação da rede.


Mas é difícil justificar que se negue a uma sociedade os benefícios da modernidade.


Se, e quando, o pacote Obama para Cuba for plenamente implementado, o cubano médio receberá uma dose cavalar de informação, parte dela de viva voz pelo previsível aumento de visitantes vindos dos Estados Unidos (hoje são 130 mil por ano), parte via celulares/computadores/internet. Não vai ser nada fácil segurar o arcaísmo do regime.’


 


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Meio cheio, meio vazio


‘O dia começou mal nos EUA, no site do ‘New York Times’, com a manchete ‘Varejo ofusca esperança de rápida recuperação’. Mas bem por aqui, no UOL, com ‘Montadoras voltam ao nível produtivo pré-crise’.


Fim do dia e as manchetes foram todas para Obama, que ‘vê mais dor agora, mas esperança mais tarde’, no ‘NYT’, ou ‘sugere esperança de recuperação’, para o ‘Financial Times’. Na Folha Online, ‘Ano continuará difícil apesar de medidas anticrise, diz Obama’.


Para o ‘Washington Post’, analisando o noticiário, ‘Obama infunde confiança ao mesmo tempo em que diminui expectativas’, em teatro de ‘equilíbrio’.


A CESTA SECA


No destaque de Brasil por Yahoo News e Google News, despacho da AP mostrou que a ‘cesta de pães’, a produção agrícola do país, passou da corrida ao campo de um ano atrás para uma agricultura ‘de joelhos’ devido à crise e ao ‘castigo da seca’.


O correspondente Alan Clendenning foi até Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul, e entrevistou especialista da universidade de Kansas para retratar os problemas vividos no Centro-Oeste.


PETRÓLEO E…


Também em destaque no Yahoo News, com Bloomberg, ‘Enquanto as nações da Opep fazem os maiores cortes de produção da história, Brasil e Rússia estão bombeando mais petróleo do que nunca, ameaçando derrubar o preço para baixo de US$ 50’.


MAIS PETRÓLEO


Na manchete da Folha Online à noite e com eco no site do ‘Wall Street Journal’ e nas agências, ‘Petrobras faz nova descoberta de petróleo na bacia de Santos’. É ‘óleo leve’ e fica em área que a agência de petróleo deu como recordista em reservas.


À ESPERA DE OBAMA


A estatal Voz da América reportou que, a caminho da Cúpula das Américas, ‘o presidente Obama pode encarar pressão para encerrar os 50 anos de relação hostil com Cuba’, mesmo após anunciar ações de liberalização.


No ‘WP’, em opinião destacada também pelo ‘NYT’, Wayne Smith, que chefiou a representação americana em Havana, avaliou que, ‘se isso é tudo o que Obama tem a oferecer, como mudança em nossa política sobre Cuba, ele vai enfrentar uma situação difícil na Cúpula’.


O MÍNIMO


A primeira reação de Fidel foi negativa, ‘Do embargo não se falou’ (dir.), mas depois ele postou um texto http://www.granma.cubaweb.cu/secciones/ref-fidel/art121.html curto e simpático a Obama. Para o ‘NYT’ http://www.nytimes.com/aponline/2009/04/14/world/AP-CB-Cuba-More-Americans.html?_r=1 , ‘Fidel vê mudanças positivas, mas mínimas’


PEQUENO PASSO


Pelas agências e em sites da Venezuela aos EUA, mas sem maior repercussão por aqui, o chanceler Celso Amorim descreveu as medidas como ‘pequeno passo na direção certa’ e afirmou que ‘Obama precisa entender que a região espera o fim do embargo’.


MUDANÇA RADICAL


Já o advogado José Dirceu postou em seu blog que as medidas são ‘uma radical mudança dos EUA em relação a Cuba’. Em suma, ‘a medida realmente política, de fundo, é restabelecer os serviços de telefonia, TV por satélite e internet, antes bloqueados’.


OBAMA QUER COPA


Em destaque no ‘NYT’, ontem, ‘Obama dá mais peso à proposta de Copa do Mundo’ nos EUA, em 2018. Ele já enviou carta a Joseph Blatter, da Fifa, com trechos como: ‘Quando era criança, eu jogava futebol numa rua de terra em Jacarta, e o jogo aproximava as crianças do bairro’; ‘Como pai, vi o mesmo espírito de unidade nos campos das partidas de futebol das minhas filhas, em Chicago’; ‘Futebol é o verdadeiro esporte mundial’ e por aí vai.


R$ 150


Começou na segunda, no ‘Correio da Bahia’, com ‘Dinheiro no sutiã salva passageira baleada em assalto’, em Lauro de Freitas. E ontem foi o viral do dia ao redor do mundo, do inglês ‘The Sun’ ao site americano The Huffington Post e à agência russa RIA Novosti, entre centenas de outros.


LINGERIE


Sem a mesma abrangência, a notícia viral do dia anterior havia sido a recusa da entrada de uma brasileira no Reino Unido, por levar ‘grande quantidade de lingerie’.


LIBERAL


Por outro lado, ontem na BBC Brasil e anteontem na agência espanhola Efe, uma pesquisa em 35 países que revelou ser o Brasil o país que ‘mais aceita o divórcio’.’


 


 


IRÃ
Folha de S. Paulo


Começa julgamento de jornalista por espionagem


‘A Justiça do Irã disse ontem ter iniciado o julgamento da jornalista irano-americana Roxana Saberi, 31, acusada de praticar espionagem para os EUA no país. Saberi foi presa em janeiro com a credencial jornalística supostamente vencida. A acusação pode levar à pena de morte. O julgamento, que está sendo realizado a portas fechadas, deverá ter um veredicto em até três semanas.’


 


 


INTERNET
Gustavo Villas Boas


Net Virtua é usado em fraude bancária


‘Parte dos usuários do serviço de banda larga Net Virtua que tentaram entrar no site do Bradesco, no último domingo, foi remetida a uma página falsa, mesmo tendo digitado corretamente o endereço eletrônico do banco.


O site falso reproduzia com fidelidade a página verdadeira, mas pedia informações que o Bradesco não pede pela rede. O objetivo era obter dados bancários para cometer fraudes.


De acordo com a assessoria de imprensa da Net Virtua, ‘menos de 1%’ dos assinantes de São Paulo estavam sujeitos a entrar no site.


A página falsa ficou acessível por pelo menos quatro horas e meia a partir das 19h de domingo, de acordo com o que a Folha apurou. No Orkut, em blogs e no Twitter foram publicados relatos de pessoas que entraram na página falsa.


A Net Virtua diz que ‘o problema foi imediatamente identificado e corrigido’, sem especificar horário.


De acordo com a assessoria de imprensa do Bradesco, ‘o banco não teve conhecimento e nem foi reportada nenhuma ocorrência do gênero. Caso isso venha acontecer, o banco analisará caso a caso’.


‘O site de internet do Bradesco possui um seguro sistema de proteção e o banco adota uma rigorosa política de segurança e de privacidade para proteção das informações.’


De acordo com a assessoria de imprensa da Net Virtua, o direcionamento à página fraudulenta foi um ‘acontecimento isolado em um servidor de DNS’. Grosso modo, DNS, ou Sistema de Nomes de Domínios, em português, é o sistema responsável por traduzir o endereço de internet alfabético, que o usuário coloca no navegador, para o número que identifica o site para computadores.


De acordo com Valéria Cunha, assistente de direção do Procon-SP, pessoas que sejam lesadas por um golpe desse tipo devem acionar o banco para tentar ressarcimento.


‘Nesse caso, o banco pode até ter sido vítima, mas cabe a ele garantir os mecanismos de segurança. O cliente lesado é do banco, que pode até tentar responsabilizar o Virtua ou o cliente, por negligência, mas cabe a ele o ônus da prova.’’


 


 


Folha de S. Paulo


Procon-SP pedirá reparação coletiva por pane no Speedy


‘O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor; www.procon.sp.gov.br) deverá entrar com um pedido de ação indenizatória coletiva junto à Telefônica, após as constantes instabilidades apresentadas pelo serviço na semana passada.


A ação solicitará o ressarcimento aos consumidores que ficaram sem acesso em banda larga por conta de problemas no serviço Speedy, de acordo com o IDG Now!.


Após evitar confirmar a pane em seu serviço, a Telefônica atribuiu os problemas a ‘ações externas e deliberadas’, ou ataques virtuais. Na última quarta-feira, a empresa afirmou ter resolvido os problemas. Mas, segundo relatos de usuários e provedores de acesso à internet, a pane continuou.


A Telefônica liderou pelo terceiro ano consecutivo o ranking de reclamações fundamentadas pelo Procon em 2008 em SP.’


 


 


LÍNGUA
Luisa Alcantara e Silva


Galícia, na Espanha, também quer adotar o novo Acordo Ortográfico


‘A Galícia, comunidade autônoma da Espanha, quer adotar o Acordo Ortográfico. A comunidade, de menos de 3 milhões de habitantes, fala as línguas galega e castelhana, mas a recém-criada Academia Galega da Língua Portuguesa pleiteia a entrada na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), para, posteriormente, adotar o Acordo, firmado apenas entre os países de língua lusófona.


Uma das principais razões, segundo a academia, é que os galegos consideram a língua galega mais próxima do português que do espanhol.


Para tal, a instituição enviou um documento ao governo galego pedindo formalmente a adesão da região à CPLP. O processo deverá demorar, já que houve troca de governo na comunidade e o governo espanhol também precisa aceitar o pedido.


A academia está preparada: mesmo sabendo que o processo de integração, se ocorrer, será lento, organizou um documento com cerca de 700 vocábulos, apenas particularidades da língua. A ideia é que essa obra seja um adendo ao Volp (‘Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa’). ‘Nosso contributo está restrito a particularismos. Não é um vocabulário como o da ABL, mas fizemos a nossa parte’, disse Ângelo Cristóvão, secretário da Academia Galega da Língua Portuguesa.’


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


SBT estuda telejornal às 13h em São Paulo


‘Empolgados com o desempenho do ‘SBT Rio’, setores do SBT estão tentando emplacar um telejornal local em São Paulo na hora do almoço (12h45). São Paulo é a única grande capital em que o SBT não tem jornalismo local nesse horário.


Desde o início de março, o jornalismo local do Rio está sendo coordenado pela direção nacional, baseada em São Paulo. Em 11 de março, o ‘SBT Rio’ passou a ser apresentado por Luís Bacci, ex-âncora do ‘Aqui Agora’. A audiência subiu de sete para até dez pontos, o que vem incomodando a Record. Na última sexta, o ‘SBT Rio’ bateu a Record por nove a sete pontos. Nesse horário, a Record exibe o ‘Balanço Geral’, com Wagner Montes.


A ideia de um ‘SBT São Paulo’ divide a emissora. Alguns executivos acham arriscado mudar, porque o SBT vem empatando com a Record, com ‘Chapolin’ e ‘Um Maluco no Pedaço’. O principal argumento pró-jornal é que não haveria significativo aumento de custos. A emissora usaria estrutura e profissionais que já possui, mais entradas ao vivo.


No próximo dia 23, o SBT fará o lançamento de sua programação de 2009, em evento voltado, principalmente, para o mercado publicitário. Na ocasião, confirmará a estreia em maio de Netinho de Paula (sábados, das 12h às 17h) e a volta do ‘Casos de Família’ (com Christina Rocha) e de Carlos Massa, o Ratinho (17h30).


CASA NOVA


A casa em que ficam confinados os participantes de ‘Big Brother Brasil’ será demolida. Uma outra será construída no lugar, com planta diferente, para a décima edição do reality.


PRÊMIO NOVO


E J.B. Oliveira, o Boninho, diretor-geral de ‘BBB’, tenta convencer a Globo a pagar R$ 10 milhões ao vencedor do comemorativo ‘BBB 10’. Como o programa fatura muito (R$ 280 milhões), esse dinheiro não é problema. O problema é justificar um prêmio menor em 2011.


CANSOU DE REPRISE


Maria Cândida pediu para sair do ‘Programa da Tarde’, da Record. Anteontem, numa ‘despedida’ informal, ela alcançou picos de oito pontos com material inédita (fato raríssimo) sobre a Amazônia.


PÉ DIREITO 1


A Globo estreou sua programação de 2009 com o pé direito no Ibope. O ‘Vídeo Show’, agora ao vivo, subiu de 13 para 16 pontos. A nova novela das sete, ‘Caras & Bocas’, marcou 33 de média -começou com 30 e terminou com 39. Até o ‘Programa do Jô’ (9 pontos) foi bem.


PÉ DIREITO 2


As novelas das seis (‘Paraíso’, 25 pontos) e das oito (‘Caminho das Índias’, 42) se deram bem com as novidades. Marcaram seus recordes. ‘Se Eu Fosse Você’, na ‘Tela Quente’, cravou 32.


FLOPOU


A estreia de ‘O Aprendiz 6’, na última quinta, foi a pior do reality show da Record. Deu só sete pontos, contra 12 da abertura da edição de 2008. No horário, empatou com a Band.’


 


 


Fernanda Ezabella


GNT traz vida e amores de Carla Bruni


‘Das passarelas da moda para encontros com o dalai-lama, o papa e a rainha da Grã-Bretanha. A franco-italiana Carla Bruni, 41, ex-modelo que virou cantora e, depois, primeira-dama da França, tem sua vida documentada num filme que o GNT exibe amanhã.


‘Alguém me Contou Sobre… Carla Bruni’ acompanha as gravações de seu disco ‘Comme si de Rien N’Était’ (2008), e entrevista amigos e familiares sobre sua infância.


Segundo o canal, o filme começou a ser rodado para ser apenas o relato de uma modelo que virou cantora, mas, no meio das filmagens, Bruni conheceu e casou com Nicolas Sarkozy. O diretor escocês George Scott foi autorizado a continuar a produção.


Temos então Bruni sendo entrevistada nos jardins do Palácio de Eliseu e também cantando para o presidente da França que, ali, depois de 40 minutos de filme, surge como uma figura burocrática, sem sal, principalmente se comparado a parceiros de trabalho da primeira-dama, como o estilista John Galliano e a cantora e compositora Marianne Faithfull.


Bruni fala um pouco de Sarkozy, de como o conheceu e do amor instantâneo, mas boa parte divaga sobre suas criações e de como gosta de transformar poemas em canções.


ALGUÉM ME CONTOU SOBRE… CARLA BRUNI


Quando: amanhã, às 21h


Onde: GNT


Classificação: não informada’


 


 


CULTURA
Silvana Arantes


Fundação Roberto Marinho contesta MinC


‘A Fundação Roberto Marinho encaminhou ao Ministério da Cultura um questionamento, amparado em argumentos jurídicos, à mudança da Lei Rouanet proposta pela pasta. (Leia tópicos no quadro à dir.)


A principal crítica da Fundação Roberto Marinho às alterações que o MinC propõe na lei é que elas a tornam ‘menos atrativa’ aos empresários e, se efetuadas, resultarão na redução dos recursos injetados na área.


‘Não vejo sentido em criar qualquer desestímulo. A cultura é que está sendo penalizada’, afirma Hugo Barreto, secretário-geral da fundação.


O ministro Juca Ferreira diz que ‘o comentário é inócuo’. Ele afirma que ‘em 18 anos de [vigor da] lei, só 4% do universo das empresas que podem contribuir com a Lei Rouanet contribuem; o resultado dessa parceria-público-privado redundou em 90% de dinheiro público e só 10% de dinheiro privado [movimentados pela lei]’ e conclui: ‘É tapar o sol com a peneira não reconhecer que é preciso modificar as regras para que a gente de fato tenha uma parceria-público-privado no financiamento da cultura’.


A fundação contabiliza 33 projetos financiados com recursos da Lei Rouanet, tendo reunido, desde que a lei está em vigor, R$ 81 milhões.


Mais da metade do montante captado pela Fundação Roberto Marinho foi para a implantação dos museus da Língua Portuguesa (R$ 25,2 milhões), aberto em 2006, e do Futebol (R$ 19 milhões), no ano passado -ambos em São Paulo.


A Lei Rouanet (1991) canaliza parte do Imposto de Renda devido para a produção cultural. Movimentou, em 2008, cerca de R$ 1,2 bilhão.


O MinC (Ministério da Cultura) apoia sua proposta de alterar a lei no argumento de que é preciso torná-la mais democrática, dotando-a de critérios que garantam amplo acesso ao mecanismo, cujos recursos hoje concentram-se na região Sudeste e num grupo de usuários.


Barreto afirma que os projetos da entidade ‘são todos de natureza pública’. Ele cita que a Fundação Roberto Marinho ‘é ligada à família Marinho, e não às empresas Globo’ e diz que os Marinho doam anualmente R$ 20 milhões ‘já tributados’ à fundação, que ‘opera com recursos de terceiros’.


A instalação dos museus da Língua Portuguesa e do Futebol foi feita em parceria com os governos municipal e estadual de São Paulo. ‘A gente tem um modelo de atuação atendendo a demandas do poder público’, afirma Barreto.


Sobre a concentração de recursos da lei na região Sudeste apontada pelo MinC, Barreto afirma: ‘Não há quem discorde de que a Lei Rouanet não conseguiu distribuir recursos na intensidade adequada para o Norte e o Nordeste. Só que o anteprojeto [do MinC] não traz nenhuma proposta objetiva para essa questão, não traz nenhuma ferramenta para corrigir essa distorção’.


Critérios


O ministro vê ‘razão parcial’ na observação. ‘Na medida em que você vai ter critérios [a serem definidos futuramente por decreto], na elaboração dos critérios você propõe dois ou três critérios que sejam para garantir a proporcionalidade próxima de um distributivismo justo’, afirma.


Para Barreto, ao ressaltar as diferenças regionais na distribuição dos recursos da Lei Rouanet, o MinC ‘cria essa dialética do impasse, do conflito’ e não reconhece que a característica se verifica também na gestão de verbas do próprio MinC.


Ele cita estudo do Observatório Itaú Cultural segundo o qual 86% dos recursos distribuídos pela pasta por meio do Fundo Nacional de Cultura de 2002 a 2007 foram para as regiões Sul e Sudeste. O desequilíbrio seria, em sua interpretação, reflexo de uma condição macroeconômica, não indício de distorção específica da lei.


Ferreira diz que ‘até o final da semana’ deverá emitir uma resposta a Barreto, ‘aceitando o debate e fazendo críticas a alguns aspectos do documento’, com o qual afirma ter ‘discordâncias e concordâncias’.’


 


 


 


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