Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1013
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JORNAL DE DEBATES >

Pena de morte para crimes online

10/07/2008 na edição 493

O parlamento iraniano discutiu esta semana um novo projeto de lei que amplia a aplicação da pena de morte para crimes online. Anteriormente, a pena de morte era usada no país para pessoas condenadas por insultar o Islã ou por tráfico de drogas. Pela nova legislação, blogueiros e editores de sítios de internet podem ser condenados à morte por crimes como promover corrupção, prostituição e o abandono da fé.


Blogs são muito populares no Irã – até o presidente Mahmoud Ahmadinejad tem o seu. Temas como religião, liberdade de expressão e direitos de minorias, porém, são vistos como tabu na blogosfera iraniana. Há três anos, o blogueiro Mojtaba Saminejad foi julgado em Teerã por acusação de insultar os profetas – o que poderia levar à pena de morte. Ele acabou absolvido. No ano passado, dois blogueiros curdos foram sentenciados à morte, acusados de realizar atividades subversivas contra a segurança nacional, espionagem e propaganda separatista.


A organização Repórteres Sem Fronteiras criticou a lei. ‘Esta proposta é revoltante. Internautas e blogueiros iranianos já enfrentam filtros agressivos. A aprovação de uma lei assim, baseada em conceitos distorcidos e dando aos juízes muito espaço para interpretação, teria conseqüências desastrosas para a liberdade online’, declarou.

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