Sábado, 16 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

ENTRE ASPAS > SEXTA-FEIRA, 13/07

TVs foram derrotadas
na clasificação indicativa

Por Luiz Antonio Magalhães em 14/07/2007 na edição 441


Leia abaixo os textos de sexta-feira selecionados para a seção Entre Aspas.


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Folha de S. Paulo


Sexta-feira, 13 de julho de 2007


CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
Daniel Castro


Apesar de recuo, TVs sofrem derrotas na classificação


‘As redes de televisão saíram derrotadas com a nova portaria de classificação indicativa. O governo cedeu à pressão das emissoras, é verdade, mas não o suficiente para comprometer a eficácia do sistema.


O Ministério da Justiça abriu mão da análise prévia, que fazia pela leitura de sinopses ou pela observação de programas, algo que se confundia com censura prévia. Instituiu a autoclassificação, que é uma liberdade relativa, porque o governo, se discordar da classificação feita pelas TVs, pode alterá-la.


Mas isso não é fundamental. A rigor, a autoclassificação sempre existiu. Uma novela das seis, por exemplo, já nasce classificada como livre a partir do momento em que é concebida para as 18h. Foram poucas as ocasiões em que o governo discordou logo de início da classificação pedida pelas TVs.


O fundamental é que a vinculação de faixa etária a horários foi mantida. Dessa forma, programas impróprios para menores de 14 anos continuarão sendo inadequados para antes das 21h. As emissoras poderão exibi-los às 20h, mas estarão sujeitas à ação do Ministério Público. É por causa da vinculação que as redes chamam a classificação indicativa de impositiva.


Na verdade, a grande derrota das emissoras foi imposta há duas semanas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando o órgão arquivou ação que questionava a constitucionalidade da vinculação de horário prevista na portaria 796/ 2000. A nova portaria incorporou essa decisão e repete a vinculação de horário já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ou seja, as TVs agora terão que questionar uma lei que está em vigor há 17 anos, e não mais uma portaria de um governo com eventuais inclinações autoritárias.


A nova portaria, além disso, impôs às TVs o respeito aos diferentes fusos horários do país. Ou seja, a novela das 21h deixará de ser exibida no Acre às 18h. Outra inovação foi o estabelecimento de um código comum a todas as TVs para informar a classificação indicativa.


Por fim, o governo não cedeu ao não impor sanções às TVs. Ele não tinha esse poder.


BANDEIRADA


A Band fechou ontem à tarde com a bandeirinha Ana Paula Oliveira, capa da ‘Playboy’. Ela será comentarista de arbitragem de Brasil x Argentina, domingo, pela Copa América.


HERMANOS


A Band foi líder no Ibope durante 25 minutos, anteontem, com Argentina x México. Na média, foi vice, com 13 pontos, contra o dobro da Globo.


CORRERIA


Assessores de Ana Maria Braga tentaram arrematar 10 mil CDs que foram a leilão pela Justiça trabalhista anteontem, em ação movida por uma ex-funcionária de loja de discos. Mas não conseguiram chegar a tempo. Os CDs, em que Ana Maria apresenta coletânea de sambas, encalharam e deverão voltarão a leilão até outubro.’


Eduardo Scolese


Pressão das TVs foi ‘grande’, diz Romão


‘Um dia após o Ministério da Justiça ter editado uma portaria sobre as novas regras para a classificação indicativa, o diretor do Dejus (Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da pasta), José Eduardo Elias Romão, disse ontem que foi ‘bastante grande’ a pressão das emissoras de televisão e que o poder de autoclassificação dado às TVs representa ‘risco democrático’.


Segundo Romão, que esteve à frente da formulação da portaria no ministério, a sociedade deve ficar atenta à defesa dos direitos de crianças e adolescentes pois ‘os governos são muito mais propensos a cederem a interesses dos grandes grupos econômicos’.


‘Há um equilíbrio entre liberdade de expressão e defesa da criança e do adolescente que está estabelecido na portaria. O que vai nos exigir é o refinamento do controle social sobre a atividade do ministério, e, recorrentemente, os governos são muito mais propensos a cederem a interesses dos grandes grupos econômicos que se oporem a eles e é necessária a vigilância da sociedade para que nem o Estado nem as emissoras cometam abusos contra o direito da criança’, afirmou.


‘Há um risco, que é o risco democrático. Se um programa vai ao ar hoje, com cenas de sexo explícito às 15h, nós temos de correr esse risco para o bem da democracia e para o bem da manutenção desse modelo.’


Anteontem, o ministro Tarso Genro (Justiça) editou portaria que entregou às emissoras de TV, sem o risco de sanção do ministério, o poder de autoclassificação indicativa de seus programas. Uma outra portaria, editada em fevereiro e revogada anteontem, dizia que uma ‘análise prévia’ da grade seria feita pelo Ministério da Justiça, o que causou críticas da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), de artistas e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).


‘O que foi modificado nos últimos 60 dias é a análise prévia de conteúdo. O ministério acolheu a demanda das emissoras para que elas se responsabilizassem pela primeira análise. Como a análise prévia foi sempre vista como resquício da censura, o ministério afastou esse resquício’, disse Romão.


Indagado sobre a pressão das emissoras, disse: ‘[Foi] bastante grande’. A uma questão se a modificação na portaria ocorreu por conta da censura ou da pressão das emissoras, Romão disse que não houve recuo.


‘Não houve recuo [do governo]. O que a portaria 1.220 contempla são os melhores argumentos deste debate. E qual é o argumento que venceu o debate? O fim da análise prévia. Nenhuma organização não-governamental e de defesa dos direitos da criança defendia a existência da análise prévia, mesmo diante do risco de se ter uma lesão evidente como essa aqui considerada.’


A Abert informou ontem que seus advogados e os das emissoras representadas por ela passaram o dia analisando a portaria. Como ainda restam dúvidas sobre alguns pontos, a associação disse ter optado por não se pronunciar.’


CRÔNICA POLÍTICA
Clóvis Rossi


Apresento meu substituto


‘Fatalista como sou, nunca tive muito medo de perder o emprego. Você vai envelhecendo e sabe que, fatalmente, mais cedo que tarde surgirá um jovem talento que tomará o seu lugar.


O que, na verdade, está agora me tirando o sono é a forte possibilidade de ser substituído por um velho talento, chamado Fidel Castro, que, aos 80 anos, tornou-se colunista. Pior (para mim): colunista crítico, como manda o projeto editorial desta Folha.


É verdade que Fidel não é muito chegado a pluralismo, outra das características do projeto, mas, enfim, nunca é tarde para aprender. O que me assusta é que o ditador, embora licenciado, critica ‘desigualdades e privilégios irritantes’, legados de sua própria construção. No Brasil, democratas de credenciais supostamente impecáveis são absolutamente incapazes de criticar o que quer que seja de seus atos, obras, ações, omissões ou frases.


Chamou-me a atenção também o detalhe do comentário de Fidel sobre o que ele próprio chamou de ‘distinto burocrata’: ‘Fiquei de cabelo em pé quando, alguns dias atrás, um distinto burocrata informou, na televisão, que, agora que o período especial acabou, enviaremos mais e mais delegações para atividades externas. De onde saiu esse bárbaro?’.


Fico imaginando o que o colunista Fidel Castro diria se alguma ‘distinta funcionária’ sugerisse relaxar e gozar, durante o ‘período especial’ da aviação brasileira. Se quem faz uma proposta relativamente inócua é ‘bárbaro’, quem diz algo muito pior certamente seria mandado para o ‘paredón’. Se o fizesse, não faltaria debilóide brasileiro para achar que o colunista Fidel, em vez de simplesmente constatar fatos e opinar sobre eles, faz parte de uma conspiração da mídia (neste caso, o jornal ‘Granma’) contra o governo.


Aliás, em Cuba, só mesmo Fidel pode conspirar contra o governo e sobreviver.’


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Mar de oportunidades


‘O ministro dos Esportes já apareceu ontem em rede nacional para saudar o Pan, ‘convite para o mundo se apaixonar’ pelo país, e Fátima Bernardes, sorridente, bradou que o Brasil estreou nos jogos ‘com goleada’.


Nas agências AP e Reuters, o evento é dado como chance para projetar ‘a nova imagem do Brasil’, no dizer de Lula, e levar ‘prêmios maiores’ como a Copa.


De outra parte, o ‘Valor’ publicou a revista bilíngüe ‘Mar de Oportunidades/Sea of Opportunity’, para eventuais investimentos em petróleo e outros, no Rio. E até o ‘Wall Street Journal’ deu a longa reportagem ‘Rio aposta nos Jogos para um novo começo’, só que citando também ‘sombras’, como ‘a onda de crime’.


SEM VERGONHA


A agência estatal cubana Prensa Latina ecoou a declaração de Lula de que ‘não envergonha ninguém perder de Cuba’, com o título ‘Brasil ainda é segundo em relação a Cuba nas conquistas esportivas, afirma Lula’. E a Reuters acrescentou em título que o ‘Brasil vai buscar saltar para terceiro’ nas medalhas do Pan, passando o Canadá e só.


BUSH COM CASTRO


O blog de Sérgio Dávila no UOL adiantou o ‘nepotismo’ no Pan, com a presença de um sobrinho do presidente dos EUA na delegação, George Prescott Bush, filho de Jeb, ex-governador da Flórida.


E a AP entrevistou no Rio Antonio Castro, filho de Fidel e médico da seleção de beisebol. Disse que o pai está com ‘boa saúde, se recuperando’.


‘GELO’


Sites em espanhol já destacavam ontem que o Pan, na abertura, ‘volta a unir Lula e Chávez’. O venezuelano teria sido convidado para o show do Maracanã -e aceito.


Mas a blogosfera brasiliense avisa ele será recebido com ‘gelo’. E o blog de Bob Fernandes no Terra postou ontem, desde Caracas, que ‘Lula e Chávez brigam, não se falam’ e ‘o desentendimento congela obras de US$ 7,2 bilhões’. O venezuelano teria procurado falar com o brasileiro ‘meia dúzia de vezes’, por telefone, há dias, sem retorno.


A SELEÇÃO


Larry Rohter vai deixar saudade. Só ele para ir até Ibiúna, escrever ‘Passatempo da América é só um ponto no país do futebol’, sobre o beisebol daqui


MELHORES AMIGOS


Enquanto Bloomberg e outras ressaltavam ontem ‘o mais amplo ataque aos subsídios agrícolas dos EUA’, lançado pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio, em apoio a uma ação do Canadá, os enviados do Departamento de Estado americano a Brasília diziam às agências que é coisa ‘normal’, nada de mais. Canadá e Brasil são ‘nossos melhores amigos no mundo’.


FUTEBOL DE ESTADO


No site do Departamento de Estado, o secretário assistente Thomas Shannon e o subsecretário Nicholas Burns, números 2 e 3 da diplomacia americana, brincaram ter assistido à vitória do Brasil sobre o Uruguai, até tarde, na Copa América. Elogiaram o futebol ‘brilhante’ -e pouco falaram além disso.


JANELAS E PORTAS


O ‘International Herald Tribune’ entrevistou o ministro indiano do comércio, Kamal Nath, o aliado de Celso Amorim nas negociações da Rodada Doha. Ele respondeu às críticas dos EUA e avisou, no destaque do ‘IHT’, que ‘a realidade é que há uma nova arquitetura econômica’, com ‘novas janelas e novas portas’ -que não vão ser fechadas apenas por alguma ‘vontade’.


RACHA NO BIRD


O ‘Financial Times’ adiantou ontem que nove dos 24 diretores do Banco Mundial, ‘predominantemente de países emergentes’, escreveram ao novo presidente, o americano Robert Zoellick, ‘questionando seu papel no anúncio dos indicadores de governança’, vale dizer, de corrupção, ‘dos países-membros’.’


TELEVISÃO
Marco Aurélio Canônico


MTV reforça veia didática em nova série


‘E eis que a MTV anuncia que vai falar sobre música, como se não fosse isso o que o canal tem feito cada vez mais já há algum tempo, em detrimento de dar chance ao seu público de ouvir as músicas, exibindo os clipes.


‘Então Tá, Vamos Falar de Música’, série com 12 episódios de meia hora, que estréia hoje, é mais um programa que segue a linha do didatismo já verificada no ‘Discoteca MTV’.


Como o título coloquial faz supor, a nova série adota uma linguagem ‘de jovem para jovem’ que, pelo menos no caso do primeiro episódio, sobre indie rock, é marcada pela veia piadista infelizmente mais próxima de Marcos Mion do que de Hermes & Renato.


Seguindo o estilo celebrizado pelo curta ‘Ilha das Flores’, de Jorge Furtado, o programa usa um narrador e a colagem de imagens em ritmo acelerado para contar sua história -aqui, o caminho do rock de Chuck Berry e Eddie Cochran a Strokes e Arctic Monkeys, para explicar o surgimento do punk, indie, garage e do grunge.


Também ouve entrevistados do meio e lança polêmicas e teorias às vezes discutíveis, além de cuspir no prato que já serviu, ao criticar bandas como Limp Bizkit e Backstreet Boys.


No geral, este primeiro episódio não esgota as esperanças de que a série tenha momentos mais inspirados à frente.


ENTÃO TÁ, VAMOS FALAR DE MÚSICA


Quando: hoje, às 21h30


Onde: MTV’


HQ
Folha de S. Paulo


No Reino Unido, Comissão para Igualdade Racial pede proibição de HQ de Tintim


‘A Comissão para Igualdade Racial (CRE) do Reino Unido pediu ontem às livrarias britânicas que retirassem de suas prateleiras a HQ ‘Tintim no Congo’, do belga Hergé (1907-1983), devido ao seu conteúdo racista.


O livro, publicado originalmente em 1931 -quando o país africano ainda era uma colônia belga-, é o segundo da série de aventuras do repórter Tintim, que foi traduzida para 77 línguas e já vendeu 220 milhões de cópias.


Na história, os congoleses são retratados com traços semelhantes ao de macacos e comportamento idiotizado, além de idolatrar Tintim e seu cão, Milu, como deuses. O repórter fictício também dá uma aula imperialista sobre a geografia da Bélgica para os nativos.


Duas das principais cadeias de livrarias do país, a Borders e a Waterstones, atenderam parcialmente ao pedido, retirando o livro da seção infantil, mas continuando a vendê-lo sob o argumento de que a escolha cabe ao leitor. A decisão não agradou a CRE, para quem ‘o único lugar aceitável para mostrar o livro é em um museu, com uma grande placa dizendo ‘material ultrapassado, totalmente racista’.


A editora do livro no Reino Unido, Egmont, afirmou que a obra traz um alerta indicando que a história contém ‘estereótipos burgueses e paternalistas do período retratado, que alguns leitores podem achar ofensivos’.


No Brasil, as histórias de Tintim estão sendo republicadas pela Companhia das Letras, que não definiu a data de lançamento de ‘Tintim no Congo’. É possível encontrar uma edição portuguesa do livro no país.’


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O Estado de S. Paulo


Sexta-feira, 13 de julho de 2007


CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
O Estado de S. Paulo


As novas regras para a TV


‘O governo recuou da disposição de adotar regras mais rigorosas com o objetivo de desestimular as emissoras a transmitirem cenas de violência e sexo no período em que crianças e adolescentes vêem televisão. Atualmente, os programas exibidos na tevê já são classificados por horário, por determinação da Portaria 796, que está em vigor há sete anos. A medida é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição, cujos artigos 220 e 221 obrigam os meios de comunicação a respeitar os ‘valores éticos da pessoa e da família’ e dão ao Executivo competência para exigir que as emissoras informem a ‘natureza de seus programas’, ‘as faixas etárias a que não se recomendam’ e os ‘locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada’.


No entanto, como a classificação prevista pela Portaria 796 é meramente ‘indicativa’, não havendo punições para as emissoras que cometerem abusos, ela não produziu os resultados esperados.


A idéia do Ministério da Justiça era definir horários para a exibição de programas adequados a cada faixa etária e impor sanções às emissoras que descumprissem essa regra. Mas, com receio de perder audiência e faturamento, elas se mobilizaram e, graças a uma engenhosa estratégia de marketing, envolvendo diretores, roteiristas, atores e cantores, deslocaram o eixo do debate, classificando qualquer mudança na Portaria 796 como ‘cerceamento da liberdade de criação’ e ‘ameaça à democracia’.


Pressionado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o governo voltou atrás e anunciou regras mais flexíveis para o processo de classificação indicativa dos programas de tevê. Elas mantêm a vinculação entre faixa etária e horários de exibição da programação, mas concedem às televisões a prerrogativa de fazer a autoclassificação sem depender de parecer prévio de qualquer órgão do Ministério da Justiça.


Pelas novas regras, é considerada inadequada a exibição antes das 20 horas de programas classificados como não recomendados para menores de 12 anos. Também não deverão ser veiculados antes das 21 horas os programas não recomendados para menores de 14 anos. Programas não recomendados para menores de 16 anos somente poderão ser exibidos após as 22 horas. E programas inadequados para menores de 18 anos não podem ir ao ar antes das 23 horas.


As emissoras terão de informar a classificação de seus programas e o Departamento de Justiça e Classificação do Ministério da Justiça, ao receber essa comunicação, terá 60 dias para analisá-la e emitir parecer, concordando ou não com a autoclassificação. No caso de abusos, a emissora será advertida duas vezes. Caso essas sanções não surtam efeito, a classificação será alterada por imposição da Secretaria Nacional de Justiça. E, se, mesmo assim, a emissora não acatar a nova classificação, o ministro da Justiça enviará uma representação ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências legais cabíveis.


Apesar do recuo do governo, as emissoras continuam criticando as mudanças promovidas na Portaria 796, sob alegação de que eventuais capítulos com ‘conteúdo forte, numa novela’, podem comprometer o horário de sua exibição. As críticas das emissoras, principalmente as que falam em ‘ameaça à democracia’, não têm o menor fundamento. A imposição de horário para a exibição de programas adequados a cada faixa etária há muito tempo é adotada, com resultados bastante positivos, em países democráticos de alto nível cultural, como Inglaterra, Holanda, Suécia e Canadá. Além disso, essa medida sempre contou com amplo apoio de vários setores da sociedade civil, especialmente as ONGs que defendem os direitos da infância. Elas lembram, com razão, que certos programas e novelas exibidos em horário livre confundem dramaturgia com apelações rasteiras, envolvendo prostituição, adultério e linguagem chula como se fossem comportamentos corriqueiros nas famílias brasileiras.


Diante da vulgaridade da maior parte da programação das televisões abertas, cabia ao governo agir com rigor. Seu recuo torna inócuas as mudanças na Portaria 796, em prejuízo da formação moral e cultural das novas gerações.’


VENEZUELA
O Estado de S. Paulo


Cisneros defende TV despolitizada


‘O magnata venezuelano Gustavo Cisneros disse ontem, num raro discurso na TV, que as emissoras não devem ser usadas com ‘objetivos políticos’. Cisneros é dono de um império de comunicações que inclui a Venevisión – hoje a TV de maior audiência do país. Ele foi criticado por não ter tomado posição na polêmica causada pelo fechamento da emissora oposicionista RCTV, em maio.’


TELEVISÃO
Keila Jimenez


Reação mágica


‘Eterna Magia, novela das 6 que anda preocupando a Globo por conta da baixa audiência, esboçou ontem sua primeira reação. O capítulo de quarta-feira registrou média de 32 pontos no horário, um índice e tanto para uma novela que chegou a bater a casa dos 22 pontos, ibope muito baixo para o horário.


A novela, que vem sofrendo modificações graduais desde a sua estréia, apostou em um barraco familiar para aquecer a audiência. No capítulo de quarta, Eva (Malu Mader) voltou ao Brasil para infernizar novamente a irmã Nina (Maria Flor).


A emissora, que chegou a cogitar encurtar a trama de Elizabeth Jhin, recuou e manterá Eterna Magia no ar até meados de novembro.


Sua substituta será Milagres do Amor, de Walter Negrão, que começa a ser gravada em setembro.


Enquanto a nova novela não estréia, a emissora se concentra em salvar o que resta de Eterna Magia. Além da diminuição no tom de ‘bruxaria’ , um novo personagem chega para tentar esquentar o morno triângulo amoroso da trama, formado por Malu Mader, Maria Flor e Thiago Lacerda. Será Flávio Falcão, vivido por Thiago Rodrigues.’


Etienne Jacintho


Fábio Barreto quer mais co-produções


‘O diretor Fábio Barreto, que está na Argentina gravando Donas de Casa Desesperadas, da RedeTV!, está gostando tanto da experiência de trabalhar com os hermanos da Pol-Ka Producciones, que pensa em tocar mais projetos por lá. Telefilmes e minisséries são as apostas do diretor. Para ele, o baixo custo de produção – uma vez que a moeda brasileira está mais valorizada do que a argentina – compensa a distância. Barreto quer seguir os moldes americanos, já que os EUA, há algum tempo, filmam no Canadá pelo baixo custo.


XXX


Na sua 19.ª festa, o HQMIX celebra a renovação


Cerimônia de entrega de troféus, ontem no Sesc Pompéia, teve estatueta para Baptistão do Estado


Flávia Guerra


Dança taitiana, anedotas do Ziraldo, show de banda só de mulheres, a Altas Horas, protesto contra a ‘autocensura prévia e privada’ de quem vende, publica e lê quadrinhos hoje no Brasil. A entrega do 19º Trófeu HQMIX teve tudo isso. E mais. Baptistão, do Estado, ganhou como o melhor caricaturista do ano.


Para começar a noite, homenagem ao cartunista Renato Canini, criador de personagens como Kactus Kid, que deu a cara da estatueta deste ano. Mais uma homenagem à ilustradora Conceição Cahu. E para fechar, homenagem a um grande mestre, Sergio Macedo, um dos autores mais criativos do cenário nacional e mundial. ‘Um dia um garoto veio me mostrar seus desenhos. Naquela época, eu disse: ‘Vai para a Europa. Aqui não tem espaço para você.’ Fiz uma carta para ele levar de recomendação para os cartunistas franceses. Ele não entregou, mas ficou amigo deles. Hoje ele está aqui’, disse Ziraldo. Macedo voltou ao Brasil, trouxe sua mulher taitiana, dançarina de hula-hula que fez um show para a platéia do Sesc Pompéia, e vai voltar a publicar no País.


Ontem, as gerações se encontraram para provar que quadrinhos é coisa para todas as mentes criativas, como provou a tese de doutorado de Gazy Andraus, Histórias em Quadrinhos como Informação Imagética Integrada ao Ensino Universitário. ‘Com o lado esquerdo, organizamos as informações. Mas se não há o direito, o criativo, não realizamos nada. E é no direito que os quadrinhos são processados. E viva todas as crianças que vivem dentro de nós’, declarou o pesquisador.


E viva as novas gerações. Os gêmeos Gabriel Bá e Fábio Moon provam a renovação do talento nacional. Levaram os prêmios de desenhista nacional, blog/flog de artista gráfico. O cenário está cada vez mais fértil e as editoras (como as premiadas Pixel e Conrad) investem nos profissionais nacionais. Não só os Ziraldos, Angelis e Laertes da vida, mas todos que passam os dias enfurnados em redações e ainda assim criam pequenas obras-primas como a caricatura de Ariano Suassuna assinada por Baptistão, ilustrador do Estado. ‘Dedico o prêmio deste ano para minha filha Clara. Ela tem 5 anos, para cada um fiz uma caricatura.’’


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