Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº969

JORNAL DE DEBATES > CASO SEAN

Uma história de amanhã

Por Alberto Dines em 26/12/2009 na edição 569

O caso deveria ser decidido pela justiça brasileira, a legislação internacional favorecia a devolução ao pai americano, mas sob o ponto de vista humano esta não foi a melhor decisão para a tranqüilidade emocional e o desenvolvimento psicológico de S.G., de 9 anos.


Prevaleceram no Supremo Tribunal Federal (STF) os argumentos ditos ‘técnicos’ e nos EUA as pressões de uma mídia sensacionalista, assanhada pelo espetáculo e pela bandeira ‘Sean é nosso’. O governo americano sossegou, dona Hillary Clinton mandou dizer que está entusiasmada e agora pode implementar sua política de boa-vizinhança. Nossos magistrados estão certos de que cumpriram os ritos, as leis e convenções e agora podem lavar as mãos. Sempre lavam as mãos.


Ao longo da encarniçada batalha judicial em torno do seu destino ninguém procurou saber o que se passava na alma desta criança que em quatro anos sofreu uma incrível sucessão de traumas: perdeu a mãe jovem, vivia ameaçado de ser separado da irmã recém-nascida, dos avôs maternos e do pai adotivo que lhe ofereciam carinho. Impossível saber o que Sean sente em relação ao pai que conhece tão pouco e ao ambiente onde nasceu, agora tão distante.


A promessa do advogado da família Bianchi de que a transição não será ‘traumática’ é confortante. Porém tardia. Sobretudo, imponderável e imprevisível. Ninguém pode adivinhar o que significa exatamente uma transição não-traumática para uma criança já tão traumatizada e sobressaltada.


Pauta permanente


Esta é uma história sem vilões e sem vencedores, na qual todos perderam alguma coisa. Sean, mais ainda. Infelizmente, não há tribunal para julgar fados, os que tramaram esta história foram especialmente perversos. As partes tiveram as suas razões, exerceram plenamente os seus direitos e prevaleceu o que se convencionou chamar de Justiça. Impossível evitar uma sensação de melancolia pelo desfecho e uma grande dose de angústia pelo que ainda não aconteceu. Um pequeno trailer foi oferecido na quinta-feira (24/12), no Rio, na sede do consulado americano, quando se processava o primeiro lance de uma ‘transição não-traumática’.


A jurisprudência foi certamente enriquecida, as obsessões da mídia podem ser momentaneamente controladas por juízes prudentes, responsáveis, mas a literatura e o cinema estão à espreita, vorazes. Kramer vs. Kramer é um paradigma que clama por um remake. Assim também a parábola do rei Salomão que maliciosamente pretendia resolver a disputa entre duas mães cortando a criança ao meio. Em algum momento aparecerá no kindle a história de um casal jovem, charmoso, fotogênico, marcado pela tragédia, cujo filho gerou uma crise diplomática entre dois enormes países. Tão diferentes e tão iguais.


A espetacularização desta triste história pode demorar alguns anos, mas Sean Bianchi Goldman ficará muitos anos privado do direito elementar da normalidade e da privacidade. Se na escola preferir o futebol ao beisebol será notícia, se o pai voltar a casar será manchete. Se fizer alguma opção pelo judaísmo dos parentes paternos ou pelo catolicismo dos maternos, isto será trombeteado pelo twitter (ou pela ‘rede social’ que o substituirá dentro em breve).


Sem dor


Mesmo protegido pelo falso anonimato das iniciais S.G., está fadado a ser assunto – de TV, das revistas de celebridades, da imprensa (amarela, marrom ou cor de salmão). Cada retorno do menino ao Brasil será um evento, cada período de férias, um tormento. A civilização papparazzi não esquece, imune à amnésia e à síndrome de Alzheimer.


Sean será um filho diferente, irmão diferente, vizinho diferente, aluno diferente, criança diferente. Sean necessita de solidariedade, desde que silenciosa. Precisa de proteção, desde que à distância. Precisa de integração, agregação, soma – chega de subtrações e perdas. Num mundo onde a infância está sendo sistematicamente abreviada, a de Sean corre o risco de ser ainda mais curta. Cabe ao mundo juntar-se para preservá-la. Nesta barulheira infernal, como?


Estas exigências no plano moral não deveriam constar das sentenças? Meritíssimos não sofrem, nada lhes dói. Esqueceram que foram crianças.

Todos os comentários

  1. Comentou em 28/12/2009 angelo azevedo queiroz

    Sr. José Albino , o senhor não entendeu o meu comentário, mas tudo bem, no essencial estamos de pleno acordo.

  2. Comentou em 28/12/2009 João Maria Silva

    O que importa é que a Justiça foi feita. Os sentimentos do menino não interresam. Se ficar algum trauma o futuro dirá, pois nos EUA já é normal adolescentes entrarem em escolas ou shopings atirando para todos os lados. Depois, o que vale é ser educado num país de 1º mundo – o sonho da nossa elite. O padrasto e os avós podem ter dinheiro, mas vivem no Brasil.

  3. Comentou em 28/12/2009 Herman Fulfaro

    No que diz respeito ao papel da imprensa penso que houve erro de tudo quanto é lado, mais ainda da imprensa americana, que vislumbrou na história do David um filão de ouro ou de audiência garantida para ser explorado. No que concerne à imprensa brasileira faço minhas as palavras da Prof. Sylvia Moretzshon. Quanto ao mais, penso que só quem não é ou nunca foi pai (aliás, acho ridícula e bajuladora a expressão “pai biológico”, como se pai e padrasto não fossem suficientes para distinguir uma situação e outra) pode admitir algo tão insólito e aberrativo como a justiça decidir – em condições normais – em favor da avó ou do pai postiço no lugar do pai verdadeiro. Vale dizer, a decisão foi correta. O problema é a maldita demora, alimentada por um sistema inesgotável de recursos, que leva a justiça brasileira ao mais retumbante descrédito.

  4. Comentou em 28/12/2009 Ibsen Marques

    Dines, você esqueceu do primeiro trauma sofrido pela criança: Quando foi violentamente arrancado do convívio do pai. Acho mesmo que deveria haver um período de transição para a volta da criança para casa, mas essa decisão não é somente técnica. O fato é que pai e filho foram privados do convívio pela mãe que o raptou. Disso não se pode esquecer. Após a morte da mãe, o natural é que a criança fique com o pai e não com avó ou padrasto. Essa questão já teria sido resolvida antes se o padrasto da criança não fosse de uma família de juristas renomados. Em último caso, a grande responsável pela saga desse menino foi a irresponsabilidade de sua mãe.

  5. Comentou em 28/12/2009 Ibsen Marques

    Dines, você esqueceu do primeiro trauma sofrido pela criança: Quando foi violentamente arrancado do convívio do pai. Acho mesmo que deveria haver um período de transição para a volta da criança para casa, mas essa decisão não é somente técnica. O fato é que pai e filho foram privados do convívio pela mãe que o raptou. Disso não se pode esquecer. Após a morte da mãe, o natural é que a criança fique com o pai e não com avó ou padrasto. Essa questão já teria sido resolvida antes se o padrasto da criança não fosse de uma família de juristas renomados. Em último caso, a grande responsável pela saga desse menino foi a irresponsabilidade de sua mãe.

  6. Comentou em 27/12/2009 Celso Lungaretti

    Apesar do interesse humano desse episódio, avalio que ele passou para 2º plano quando um senador dos EUA passou a embargar a votação do projeto prorrogando a isenção tarifária para exportações brasileiras.

    Faltando poucos dias úteis para a data fatal (30 de dezembro), o projeto, já aprovado na Câmara, estava prestes a morrer na praia, causando aos nossos exportadores um prejuízo de US$ 3 BILHÕES!

    Então, com suspeitíssima pressa, Gilmar Mendes deu um xeque-mate na questão, passando por cima da sábia decisão do ministro Marco Aurélio Mello, de deixar que o menino de nove anos ao menos expressasse os sentimentos a respeito do SEU DESTINO, antes que o decidissem por ele.

    Impossível não ver nos trâmites de afogadilho de Mendes uma sôfrega resposta ao ultimato do senador.

    Fiquei envergonhadíssimo ao saber que Mendes, presidente da mais alta corte brasileira, pulou enquanto o cowboy dava tiros no chão.

    Eu não cometeria a indignidade de entregar qualquer brasileiro a ninguém, por valor nenhum. Mas, parece que é isto que foi feito, em nome do Brasil e, em última análise, no meu nome.

    Esta é a verdadeira questão, pois envolve o amor-próprio de 193 milhões de brasileiros, a soberania e a dignidade nacional.

    Lamento o drama de Sean, mas lamento ainda mais o opróbrio de todos que fomos desonrados e emasculados por esse ato de capitulação explícita.

  7. Comentou em 27/12/2009 Celso Lungaretti

    Apesar do interesse humano desse episódio, avalio que ele passou para 2º plano quando um senador dos EUA passou a embargar a votação do projeto prorrogando a isenção tarifária para exportações brasileiras.

    Faltando poucos dias úteis para a data fatal (30 de dezembro), o projeto, já aprovado na Câmara, estava prestes a morrer na praia, causando aos nossos exportadores um prejuízo de US$ 3 BILHÕES!

    Então, com suspeitíssima pressa, Gilmar Mendes deu um xeque-mate na questão, passando por cima da sábia decisão do ministro Marco Aurélio Mello, de deixar que o menino de nove anos ao menos expressasse os sentimentos a respeito do SEU DESTINO, antes que o decidissem por ele.

    Impossível não ver nos trâmites de afogadilho de Mendes uma sôfrega resposta ao ultimato do senador.

    Fiquei envergonhadíssimo ao saber que Mendes, presidente da mais alta corte brasileira, pulou enquanto o cowboy dava tiros no chão.

    Eu não cometeria a indignidade de entregar qualquer brasileiro a ninguém, por valor nenhum. Mas, parece que é isto que foi feito, em nome do Brasil e, em última análise, no meu nome.

    Esta é a verdadeira questão, pois envolve o amor-próprio de 193 milhões de brasileiros, a soberania e a dignidade nacional.

    Lamento o drama de Sean, mas lamento ainda mais o opróbrio de todos que fomos desonrados e emasculados por esse ato de capitulação explícita.

  8. Comentou em 27/12/2009 angelo azevedo queiroz

    Zé da Silva Brasileiro, concordo concordo com sua observação no sentido de por o foco na prestação judiciária no Brasil. O serviço judiciáriol, que já era imoral e vergonhoso, agora é também inconstitucional (a Constituição foi emendada para tratar da celeridade dos processos). Discute-se muito , e com razão, os males dos serviços públicos de educação e saúde e muito pouco acerca do serviço judiciário. Nos termos da Constituição o Brasil não tem, hoje, serviço judiciário, pois, nos termos da carta, justiça tardia é justiça nenhuma,O Judiciário no Brasil é um infâmia, uma imoralidade e uma fraude constitucional.

  9. Comentou em 26/12/2009 alfredo sternheim

    Dines tem razão, o menino será diferente por culpa da mídia. Principalmente a americana. Mas a questão provou como os brasileiros não tem orgulho, entraram no clima paparazzi, expondo o menino (menos que a imprensa americana), e sem se aprofundar num jornalismo investigativo a respeito do pai biológico, da sua forma de viver. E mais uma vez, nossa justiça deu exemplo de lerdeza e incoerência. Primeiro, nos quatro anos de processo, Depois, quando em um dia, Gilmar mendes anulou decisão do colega Marco Aurelio que achou por bem ouvir Sean. Como sugere aqui o professor em e-mail abaixo. Então na visão de Gilmar, cuja sentença foi fria e rápida, M. Aurélio é incompetente ? Mas o que mais me espantou foi falta de indignação denossa imprensa com achantagem americana através do caso Sean e a nossa indiferença em relação aos pilotos americanos do Legacy, recebidos com festa nos EUA para onde retornaram. Quando eles serão julgados? Se culpados, serão extraditados? O caso caiu no esquecimento. Se um brasileiro causasse um desastre aéreo nos EUA, ele estaria lá aguardando julgamento. Que, claro, seria bem mais rápido e serm tantos recursos.

  10. Comentou em 26/12/2009 angelo azevedo queiroz

    “A legislação internacional favorecia a devolução ao pai americano, mas sob o ponto de vista humano esta não foi a melhor decisão para a tranqüilidade emocional e o desenvolvimento psicológico de S.G., de 9 anos”. Dines, o que você está querendo dizer? Se a decisão estava de acordo com a as leis, a Constituição,e um tratado internacional, então ela não só é a melhor decisão como também não existe nenhuma outra possível. . O garoto foi trazido ilegalmente para o Brasil e aqui mantido. A mãe não pensou no filho ao seqüestrá-lo, nem a avó que insistiu no seqüestro. Por fim, a prestação judiciária (serviço público dos mais precários) tardou cinco anos para resolver uma questão tão simples. Eis o culpados. Você por acaso você sugere que arrebentar com a institucionalidade do país seria a solução melhor. Já não basta o asilo a Batttisti?

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