Thursday, 18 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

O golpe de 64 e a História na encruzilhada

Frente aos 50 anos do golpe militar de 1964, a agenda de rememorações instaurada no país tem criado uma situação algo suspeita – do ponto de vista do ideal (questionável) de autonomia científica que norteia a universidade moderna – desde a profissionalização dos estudos históricos: o debate público e a academia têm se encontrado com uma força e uma constância incomum e, talvez, com raros precedentes no Brasil. Evidentemente, a lembrança laudatória vem dos setores conservadores que descendem diretamente do regime ou dos novos grupos que a eles se ligam ideologicamente, como o famigerado fenômeno neonazista. Em contrapartida, as memórias da resistência surgem aos borbotões, produzidas pelos opositores de então, pelas famílias dos desaparecidos, por todos que sofreram com a perseguição, a tortura e a barbárie de Estado, mas também por novas gerações de políticos e intelectuais, incluindo historiadores acadêmicos.

Diante do incômodo com o posicionamento dos últimos, o que constitui um contratrabalho de memória, Ronaldo Vainfas publicou um texto polêmico em seu perfil oficial em uma rede social, relativizando questões hoje fulcrais para a memória histórica que aos poucos se consolida e para o discurso de esquerda sobre o regime. Imediatamente, uma onda de repúdios se espalhou pela rede. O caso é revelador do atual estado das batalhas simbólicas em torno da última ditadura brasileira. Mais ainda da encruzilhada que as demandas do presente constroem para o historiador.

O tom da crítica do professor da Universidade Federal Fluminense foi indiscutivelmente infeliz e, como apontado pela reação ao seu texto (que incluiu uma nota pública da Comissão Nacional da Verdade), desrespeitoso para com aqueles que foram diretamente afetados pelo clima de perseguição política, ao minimizar suas experiências e transformá-las em casos limites.

Memória e reflexão

Numa camada mais profunda de seu discurso, encontra-se assim uma difícil equiparação valorativa entre a ditadura militar e o sistema democrático. Já na chave historiográfica, Vainfas recorre a generalizações extremamente fracas, como, por exemplo, o disseminado patrulhamento ideológico da esquerda na academia, construída como um monólito que dificilmente resistiria a uma rápida análise das ideias e dos movimentos que disputavam a preferência dos intelectuais brasileiros atuantes no período. Incorre, em momentos, no mesmo pecado homogeneizante supostamente cometido pelo alvo da crítica.

Todavia, apesar da forma equivocada e da inconsistência de alguns argumentos, há pontos levantados por Vainfas que exigem mais do que manifestação de antipatia; precisam ser reconhecidos como problemas teóricos pertinentes, que se impõem ao ofício do historiador em tempos de exacerbação presentista do passado, histórico e imaginado.

Para começar, a questão da participação da historiografia na produção de memórias, nesse e em outros episódios de repressão e opressão, está longe de ser resolvida dentro do próprio campo. Vale lembrar que a oposição entre memória e história é constitutiva da pretensão científica do conhecimento histórico. O distanciamento do historiador da política tout court, refletido na aversão ao fato e na atenção dada aos processos e fenômenos de longa duração, é irmão da afirmação do protocolo de verdade da disciplina. A memória histórica tradicional foi defenestrada pelos historiadores profissionais menos pela sua ingenuidade factual do que pela perspectiva afetiva e comemorativa do passado, relegada, ao longo do século 20, a agentes de memória externos à disciplina, como literatos, jornalistas, publicitários e políticos. Mais recentemente, o boom social de memórias e identidades, de que participam as chamadas minorias e grupos historicamente marginalizados, convocou o especialista do passado a dar seu parecer sobre o contexto. De inimiga íntima, a memória se tornou um objeto de reflexão legítimo e necessário nos estudos históricos, mas apreendido, eminentemente, na chave da compreensão e da análise.

Disputas e batalhas de memória

O retorno, no entanto, à prática memorialista no seio da disciplina, comum a historiadores que se identificam com os oprimidos, gera resistência interna pela sua incompatibilidade com o projeto historiográfico hoje dominante. Talvez unicamente nesse sentido a voz de Vainfas não possa ser vista como fato isolado. Sua crítica nos leva a um segundo problema, quase dilema de um conhecimento que se quer socialmente responsável: é possível fazer boa história com comprometimento ideológico? No reverso, é possível fazer história sem finalidades políticas? O historiador italiano Carlo Ginzburg, certa vez, defendeu a atividade intelectual desinteressada, o exercício de pensamento livre de usos práticos, em sociedades que já resolveram seus problemas materiais básicos. Esse, infelizmente, está longe de ser o caso da realidade brasileira, como bem sabemos, em que persistem problemas sociais crônicos e relações interpessoais pautadas por estereótipos e preconceitos, como o machismo, o racismo e a homofobia. Mas há uma distância considerável entre fazer uso do conhecimento histórico, por exemplo, para a compreensão da desigualdade de que falávamos e da dinâmica de dominação, opressão e resistência no país, e fazer história para justificar posições políticas, por mais justas e necessárias que sejam as causas a que servem.

Aí reside boa parte da arquitetura do dilema historiográfico que Vainfas aponta por vias tortuosas. A encruzilhada da História com “h” maiúsculo, disciplina que estuda a experiência humana no tempo, frente à memória do Golpe de 64, evidentemente, possui várias trilhas. No entanto, me parece que não há caminho possível sem passar pela reafirmação das regras do campo, como o respeito às fontes, a construção rigorosa do objeto, a análise conceitual e a observação estrita da intenção de verdade que nos tem pautado há mais de um século. Eric Hobsbawm, historiador que militou no Partido Comunista Britânico, afirmou, em um interessante artigo, que não basta fazer história de identidades. Com isso, quis dizer que uma historiografia que se justifica pela construção de narrativas que dotam de visibilidade social os grupos subalternos/marginais é insuficiente para elucidar a trama, bem mais ampla, que move a sociedade contemporânea.

Voltemos, à nossa segunda questão, a da história isenta de política. Já parece óbvio que o historiador não tem controle, como outros produtores de discursos, da recepção de sua obra. Usos políticos sempre podem ser feitos daquilo que se afirma, inclusive, com finalidades contrárias, bastando uma dose de liberdade de leitura, que se acentua quando o leitor tem seus comprometimentos ideológicos bem marcados. Talvez seja mesmo desejável que a historiografia se antecipe à apropriação e anuncie seus interesses políticos. Uma boa história não pode denunciar a construção social da opressão se valendo do seu procedimento mais caro, a desnaturalização de objetos que o senso comum acredita serem imutáveis? Uma história de gênero solidamente construída não ajuda a mostrar que a discriminação contra mulheres e homossexuais foi elaborada para assegurar privilégios políticos, sociais e econômicos a um segmento da população? Uma história da escravidão fundada na pesquisa exaustiva não ajuda a desmascarar as bases do racismo em nosso país? Penso mesmo que não existe conflito entre rigor analítico e bons usos políticos do conhecimento histórico. E a necessidade desses usos é premente em uma sociedade abissalmente desigual como a nossa; desde que não se corrompa a natureza do conhecimento histórico. É importante observar sempre com cuidado os limites entre a responsabilidade política e o serviço ideológico. Para Hobsbawm, que fez do marxismo um plano de leitura profícuo da realidade histórica, sem subjugar as evidências ao modelo de que se valia, a responsabilidade pública do historiador se encontra justamente em desconstruir mitos, em apontar para o funcionamento e a lógica de construções ideológicas que impedem uma ação consciente no mundo.

A memória pode conviver com a história. Enquanto fenômeno social, deve ser tomada com toda a atenção que outros objetos já recebem há mais tempo da disciplina. Desde que nos detemos sobre ela, aprendemos de que se trata de um artefato de luta, que há disputas e batalhas de memória. Entender essa dinâmica é fundamental para esclarecer as formas com que homens e mulheres comuns lidam com e necessitam de passado. Mas não podemos entrar no jogo. Com certeza, os trabalhos históricos que o fazem não representam uma parcela significativa da produção acadêmica sobre o golpe de 64. Ao pensarmos nas sérias pesquisas que se popularizam no meio, parece que o alvo de Vainfas é bem menor do que imagina. Mas seu grito pode ser compreendido como um alerta desajeitado aos historiadores que cedem às demandas sociais de memória; seu próprio caso lembra o quanto o calor do debate público pode afetar o bom senso historiográfico. Enfim, uma boa história pode ser política, mas não pode ser ideológica, venha de onde vier.

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Jocelito Zalla é professor e historiador