Domingo, 19 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

MARCHA DO TEMPO > LIBERDADE DE IMPRENSA

Um marco histórico

Por Giulio Sanmartini, de Belluno (Itália) em 30/01/2006 na edição 366

Há 175 anos os Estados Unidos ainda não existiam como nação, Nova York tinha pouco mais de 10 mil habitantes e era uma colônia da sua majestade britânica, quando desembarcou em Manhattan o novo governador, Willian Corby. Durante seu governo em ilhas do Caribe (Leeward Islands) adquirira a fama de durão. No prazo de um ano conquistara a inimizade de uma grande parte dos políticos nova-iorquinos. Tudo estaria bem se a coisa se limitasse a isso.

Todavia, Corby queria mais. Enquanto a colônia esperava sua nomeação, o governo ficou sob a regência do conselheiro municipal Rip Van Dan, e Corby exigiu que este lhe desse metade do salário que recebera durante seu governo. Van Dan concordou, contanto que Corby lhe desse também metade dos proventos que percebera na colônia até aquele momento. Criou-se a celeuma e o jornal New York Gazette, pelos editoriais de seu proprietário, James Alexander, passou a atacar os desmandos do governo.

Um sucesso

Para ‘calar’ o diário, Corby impôs-lhe um diretor, que mudou a linha editorial fazendo críticas a todos os seus inimigos. Alexander não desistiu e encontrou um financiador que lhe permitiu fazer outro jornal: New York Weekly Journal, que é a origem dos grandes diários estadunidenses. Um dia, Corby cansou-se dos ataques sofridos pelo novo jornal e resolveu fechá-lo, valendo-se de um juiz. Primeiro tentou que o financiador do jornal John Peter Zenger revelasse o nome dos informantes que permitiam ao Weekly atacá-lo. Diante da negativa, Zenger foi preso. Seu primeiro defensor foi impedido, pois colocou em dúvida a legalidade da Corte, uma vez que os juízes tinham sido escolhidos pelo governador. Foi substituído por Andrew Hamilton, que era arquiteto e havia feito o projeto do palácio de Filadélfia hoje conhecido por Independence Hall, onde em 1787 foi escrita a Constituição do Estados Unidos.

A prisão de Zenger acorreu a 17 de novembro de 1734. No dia 18, o Weekly, em sinal de protesto, não circulou. Em julho do ano seguinte reuniu-se o júri e o processo começou em 4 de agosto. A promotoria explicou aos jurados que Zenger era uma pessoa sediciosa e um freqüente editor e impressor de notícias falsas e artigos difamatórios, que com malícia e iniqüidade havia vilipendiado o governador. Surpreendentemente, o arquiteto-advogado disse que seu cliente admitia ter impresso os artigos difamatórios, mas quando o juiz pediu aos jurados que, em nome do rei, votassem pela culpabilidade do réu, Andrew Hamilton levantou-se e explicou que a lei não proibia justas críticas aos homens que estejam governando mal e que o conceito de difamação usado na Inglaterra não podia ser usado em Nova York.

Foi um sucesso. No dia seguinte, defronte ao promotor e aos juízes, os 12 jurados absolveram Zenger, criando com uma só sentença os dois principais pilares das modernas sociedades democráticas: a independência do corpo de jurados e, mais do que tudo, a liberdade de imprensa.

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