Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

A precarização do trabalho e os “frilas fixos”

Nas minhas pesquisas sobre a história das enciclopédias no Brasil – no que tange à sua edição, às escolhas e à escrita de verbetes, à circulação de saberes linguísticos e científicos –, frequentemente deparo com listas de colaboradores, redatores, editores que nunca ganharam visibilidade no mercado editorial, graças à prática de auto-apagamento do trabalho de edição de livros. Desde o começo do século 20, pelo menos, essa é uma constante que se repete modernamente.

A enciclopédia Thesouro da juventude foi publicada assim, pela iniciativa privada. Algumas obras governamentais do já extinto Instituto Nacional do Livro também. É da política editorial de muitas empresas não incluir, anular ou muitas vezes impedir a impressão dos nomes dos revisores, dos copidesques, dos cotejadores, dos diagramadores etc. nas páginas iniciais ou finais das publicações, destinadas justamente às informações técnicas sobre os livros. Já outras editoras permitem que os colaboradores tenham seu trabalho reconhecido – em vários sentidos – e divulgado nessas mesmas páginas.

O grupo editorial Record, que nos dias 6 e 7 de agosto de 2015 realizou uma rodada de cerca de cinquenta demissões, é uma dessas empresas que pouco divulgam os nomes de seus colaboradores, internos ou externos: reconhecimento zero nos livros. Até o momento, pouco foi publicado sobre esse enorme número de trabalhadores mandados embora num dos maiores grupos editoriais do país. À frente, tratarei dessas e de outras querelas.

Uma massa fria

Demissões simultâneas. Vários chefes combinam um horário e chamam subalternos ao mesmo tempo para dar a má notícia, diante de planilhas e mais planilhas abertas no computador. O baixo desempenho dos últimos anos, meses, é a desculpa para a demissão, bem como quanto cada setor deve custar para a empresa. O dia já estava marcado como aquele em que ocorreriam as demissões. Todos sabiam. O sentimento foi de terror: gente jovem, com conta e financiamento para pagar, custeando cursos e mais cursos para se capacitar ainda mais para o trabalho editorial. Gente mais madura, com vinte, trinta anos de casa, muita experiência, a memória da própria editora. De acordo com algumas fontes, esse foi o cenário dos dias 6 e 7 de agosto no grupo editorial Record.

Alguns setores foram praticamente extintos. O de literatura nacional, por exemplo, foi quase ceifado pela quantidade de funcionários demitidos: isso num dos grupos editoriais com um dos catálogos mais importantes de livros brasileiros. Num mercado em que já é dificílimo se lançar como autor, esse desgaste na “reorganização” – termo utilizado do lugar do patrão; o empregado chama por aquilo que isso é mesmo: corte e exploração – das grandes editoras piora ainda mais qualquer chance de publicar. O que sobra é escrever livros politicamente incorretos que vendem às dezenas de milhares, felizmente desmentidos depois por historiadores que de fato conhecem o assunto, profunda e criticamente. Nisso os grandes grupos editoriais apostam. E são esses os setores comumente poupados das demissões.

A desculpa da crise, da falta de vendas de livros para o governo pela escassez de editais, do recrudescimento do número de leitores – que se converteram em “preenchedores” de livros de colorir – não exime as grandes editoras de uma responsabilidade: não é incomum que os setores mantidos, os livros aceitos, as editorias privilegiadas não sejam as de literatura nacional, as de arte, as que aceitam novos autores de romance, poesia, contos, crônicas. Investe-se nos setores que consolidam o sucesso de pessoas já renomadas – apresentadores de TV, atores, ex-modelos, cantores decadentes, jornalistas de direita –, os que editam literatura de mercado de circulação internacional, os que lançam livros religiosos como nunca antes. Azar de quem se preocupa com o bom livro, com o livro qualidade, com todo juízo de valor aqui.

Num artigo jornalístico, dificilmente cabe a especulação do porvir. Mas, nesse caso, não creio ser de todo ruim nos perguntarmos sobre o futuro desses profissionais do livro, uma vez que é necessária sua absorção. Quais são as alternativas desses trabalhadores demitidos? O mercado editorial oferece uma solução: o trabalho como freelancer.

Irregularidade trabalhista

Normalmente, o sujeito entra – ou se mantém, no caso de uma demissão – no mercado editorial como estagiário ou fazendo “frilas”. São diversas as etapas de produção de um livro até seu lançamento, e as editoras não possuem em seus quadros internos empregados para todo o processo. Justificável em alguns casos, já que cada projeto é um projeto. Por outro lado, economicamente vantajoso para a editora, já que é muito mais barato pagar um revisor à distância que manter um interno. Não há de se preocupar com seu deslocamento, com alimentação, com o cumprimento de apenas oito horas diárias e um máximo de duas horas extras por dia. O freelancer faz seu horário e tem de se preocupar, ele mesmo, com sua previdência: tudo como se fosse autoconduzido à exploração de seu trabalho.

A presença de “frilas fixos” nas editoras não é nenhuma novidade: a capistas, designers, produtores editorais, revisores, tradutores etc. é prometido o pagamento de uma remuneração fixa pouco mais alta que o valor de mercado para que os colaboradores prestem seus serviços exclusivamente para a casa editorial pagante. Na prática, são profissionais sem direitos trabalhistas que a qualquer momento podem ser desligados de suas funções sem o pagamento de rescisão de contrato, sem FGTS, sem aviso-prévio. Sim, acontece. Sim, em mais de uma editora. Sim, em quase todas as grandes. E, não, não há escolha, hoje, se o profissional quiser se manter no mercado como autônomo, a não ser aceitar essas condições e agradecer a cada trabalho. Também não há escolha, a quem quer se manter dentro das grandes editoras com carteira assinada, a não ser se submeter ao papel de contratar esses autônomos, às vezes ciente de que o que se cobra é muito mais do que se pode humanamente cumprir, em termos de carga física e temporal de trabalho.

Os prestadores de serviço se mantêm calados, não raro com medo de retaliações das editoras, que podem simplesmente cessar a oferta de frilas, uma vez que, nas palavras de muitos, “o mercado é pequeno”, “todo mundo se conhece”, “não quero ser deixado na geladeira”. Esse temor de gente bem-formada e competente – com graduação, especializações, MBAs, mestrados, doutorados; conhecimento de duas, três, quatro línguas além da nativa; frequência em diversos cursos de atualização – se traduz numa expressão antiga, mas atualíssima: precarização das relações de trabalho. Precarização das relações do trabalho com livros: em geral, quando de não ficção, livros de direita; quando de ficção, livros de literatura traduzidos do inglês.

Literatura traduzida do inglês e livros de direita

As línguas são a base material dos processos que engendram a produção, a reprodução e a ruptura ideológica. Nas grandes editoras brasileiras, há um predomínio de livros traduzidos do inglês mesmo quando a língua original é outra, como japonês, árabe, hebraico; ou mesmo línguas que contam com cursos de graduação e aperfeiçoamento mais numerosos no Brasil, como francês, italiano, espanhol. O livro é vertido para o inglês de sua língua original e, só então, é traduzido para a língua do Brasil. Isso porque o principal critério para saber se um livro vai ou não ser vendido no Brasil é se o livro foi ou não bem-vendido nos Estados Unidos. Imagina-se um público leitor brasileiro muito parecido com um público leitor norte-americano, e isso vai se perpetuando, vai se reproduzindo como uma ideologia literária.

Quando só se publica literatura – muitas vezes textos que tendem a rompimentos com padrões estéticos conhecidos, reconhecidos, canonizados – traduzida do inglês, aprofundam-se imaginários circulantes na língua inglesa, e não em outras línguas. Todo processo tradutório necessariamente subtrai e soma algo à obra: a maior preocupação aqui é justamente com o que se mantém, esse mesmo que não muda mesmo com a tradução. Um conjunto dos mesmos princípios, conhecimentos e modos de vida, como se esses fossem os únicos possíveis de serem lidos em nossa língua, e substituindo outro conjunto de princípios, conhecimentos e modos de vida presentes no vernáculo brasileiro. Um risco tanto à autonomia nacional quanto à pluralidade de ideias. Tudo marcado na própria língua.

Rowland Lorimer, fundador do curso de produção editorial da Simon Fraser University – uma das principais universidades canadenses que oferecem disciplinas dessa área –, em entrevista a mim em 2013 lamentou que no Brasil se leia muito mais literatura dos Estados Unidos que brasileira, mas afirmou que essa não é exclusividade nossa: de acordo com Lorimer, o leitor canadense, mesmo num país plurilíngue e que tenha o inglês como língua dominante, também compra mais livros escritos por autores dos EUA que por escritores do Canadá. A conjuntura é internacional, e, mesmo entre nações ditas de primeiro mundo, há uma relação de dominância entre a língua inglesa estadunidense e outras línguas, mesmo outras variedades da língua inglesa, como a canadense. A relação é de subalternidade. Se um dos primados de uma literatura dita nacional é que haja a tal da “cor local”, a leitura fomentada por essa ideologia editorial é monocromática.

Algo ainda mais agravante é a proliferação de livros de chacota à ideologia de esquerda, de revisionismo e desconhecimento histórico, como os atribuídos a Rodrigo Constantino, Reinaldo Azevedo, Olavo de Carvalho, Flávio Morgenstern. Este último chamou Rosa Luxemburgo, Sigmund Freud, Manuel Castells, Noam Chomsky, Slavoj Žižek, Jacques Lacan, István Mészáros, Bill Ayers e Marilena Chaui (todos intelectuais reconhecidíssimos em suas respectivas áreas, leituras obrigatórias em qualquer lugar do mundo em cursos de ciências humanas) de portadores de “opiniões maluco-beleza”. Seriam esses autores de direita leituras necessárias? Para quem? Talvez, até para se conhecer o que esses autores formulam ideologicamente, como se posicionam. Mas praticamente não há, nessas grandes editoras, espaço para o contraste.

publisher, há marketing, há e-books

Em comunicado no próprio site da Ediouro – que já está redirecionando seu conteúdo para o domínio da HarperCollins –, foi anunciada a joint venture entre HarperCollins e a editora brasileira. Brian Murray, presidente e CEO dessa que é a segunda maior publicadora de livros comerciais do mundo, afirma no documento que “Isso nos proporciona uma presença mais marcante num mercado estratégico e em expansão, e representa mais um passo em nossos planos de publicar globalmente nossa ampla lista de autores, ao mesmo tempo prestigiando os autores locais.” As editoras internacionais investem em ocupar espaço no mercado brasileiro, mas há um desinvestimento, do lado brasileiro, no capital humano já presente aqui. Que crise é essa que é vista como oportunidade pelas casas editoriais mundo afora? As demissões nesses grupos – que vão além da Record – seriam uma maneira de aumentar sua competitividade ou atender a algum padrão de custo internacional? Há, de fato, a necessidade de se cortar na folha de pagamento antes de se revisar a margem de lucro? O autor tem sido bem-remunerado pelas editoras?

Ênio Silveira, editor e fundador da Civilização Brasileira, editora incorporada à Record em 2000, foi um dos editores mais personalistas da história da edição de livros no Brasil. Militante do Partido Comunista Brasileiro, compôs uma linha editorial crítica que não era simplesmente fechada a livros de esquerda, mas a livros que podiam contribuir para a constituição de um pensamento reflexivo no Brasil. Ênio Silveira era editor, e se declarava frequentemente dividido entre o feijão e o sonho: entre as contas a pagar – as suas e as da editora – e o desejo de publicar títulos de qualidade. Conseguia chegar a um equilíbrio. Jorge Zahar, outro grande editor, em sua discrição afirmava que era o editor que Ênio da Silveira dizia ser: militava em suas edições, fazia campanha pelos direitos humanos, escolhia a dedo livros que poderiam provocar e impulsionar os leitores.

Ainda há editores como Silveira e Zahar hoje. Gente que, mesmo dentro dessas grandes editoras, se engaja na publicação de bons livros, títulos reflexivos e obras desafiadoras. Amigos meus. Heróis anônimos. E há também essa nossa figura, o publisher. Junto ao marketing, ele é responsável por guiar o livro a seu nicho de mercado. Um editor comercial que maximiza os lucros do grupo editorial, custe o que custar. Um grande incentivador de que o critério principal de escolha de um título a ser editado no Brasil seja somente seu potencial de venda, ignorando a exatidão, a qualidade, a capacidade transformadora do livro. Obviamente essas definições são ilustrativas e simplistas, mas é interessante pensar na oposição linguista “editor” e publisher.

A maximização dos lucros rende também uma economia com os recursos gastos nos livros. Já há editoras em que os livros digitais (e-books) não são revisados depois da conversão do arquivo para o suporte virtual. A qualidade de alguns produtos vem caindo gravemente, e tanto críticos quanto leitores têm notado.

O silenciamento do intelectual

Como já afirmei anteriormente, esses profissionais quase anônimos que trabalham nas editoras são bem-formados, intelectuais em potencial. Nas fichas do Instituto Nacional do Livro – abrigadas na Biblioteca Nacional – contendo os nomes dos interessados em participar da escrita da Enciclopédia brasileira, então em projeto, havia nomes do calibre de Darcy Ribeiro, Paulo Rónai, Sergio Mezzalira. Os editores de livros já possuem dados sobre o perfil de especialistas como os citados, na maioria dos casos formados em cursos de ciências humanas, conhecedores de várias línguas, interessados em culturas e leituras diversas. Mas futuramente conheceremos intelectuais saídos de projetos editoriais assim, ou suas vozes serão caladas?

O empenho desses possíveis intelectuais pela cultura, pela divulgação de ideias, é tal que, quando o principal prédio da Record, em São Cristóvão, sofreu com um incêndio em março de 2015, os empregados da empresa participaram ativamente da reconstrução simbólica da editora, com campanhas, mensagens positivas, pedido de colaboração de tantos outros apaixonados pelos livros. Na semana seguinte ao acidente, mesmo com janelas vedadas com madeira e sem ar-condicionado, todos voltaram a trabalhar em espaços inadequados e improvisados. Muitos deles foram demitidos alguns dias atrás, apesar do entusiasmo pela editora e por sua prática.

O mercado editorial, em vez de estimular que esses inteligentíssimos e brilhantes profissionais se tornem vozes exponenciais em suas áreas, como os mencionados acima, os silencia. E o faz da maneira mais violenta: com a ameaça velada de demissão em caso de uma produtividade mais crítica ou de uma discordância da linha editorial e/ou com um possível fim da oferta de frilas em caso de uma denúncia das condições de trabalho inadequadas como trabalhador autônomo. O que sobra? Sobra sonhar com o feijão, já que nem sonho nem feijão estão garantidos.

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Phellipe Marcel da Silva Esteves é professor de Linguística da Uerj, jornalista, editor de livros e pesquisador na Fundação Biblioteca Nacional