Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº958

MONITOR DA IMPRENSA > RÚSSIA

Aprovada lei polêmica de controle sobre a internet

24/07/2012 na edição 704
Tradução: Larriza Thurler (edição de Leticia Nunes)

A Câmara Alta do Parlamento russo aprovou, por 147 votos a zero, um controverso projeto de lei que dá ao governo poderes mais amplos para restringir conteúdo na internet, sob o pretexto de proteger crianças de pornografia e “material prejudicial”. Críticos alegam que a lei pode levar rapidamente à repressão e à censura, como ocorre na China.

O projeto andou rapidamente. Uma versão inicial foi aprovada no início do mês na Câmara Baixa do Parlamento, e duas semanas depois a lei já estava aprovada pela Câmara Alta. Ela estabelece uma espécie de “lista negra” de conteúdo online – que passa a ter divulgação proibida – e cria procedimentos para bloquear empresas de hospedagem que não removerem o material proibido em até 72 horas. Agentes do governo terão, ainda, o poder de acrescentar novos sites à lista.

Censura

A nova medida parece fazer parte de um esforço maior das autoridades russas para censurar a oposição, desde que Vladimir Putin assumiu novamente a presidência, no início do ano. O governo adotou uma lei que aumenta as multas a manifestantes de protestos não aprovados, deu início a investigações criminais a líderes da oposição e está considerando um plano para requerer que ONGs que recebem ajuda internacional registrem-se como agentes estrangeiros e enfrentem investigação adicional.

Como as redes de TV na Rússia – e a maior parte de jornais e outros veículos de comunicação – estão sob rígido controle do governo, a internet emergiu como meio primordial para o discurso político. Cidadãos usando câmeras de celulares documentaram, por exemplo, fraude nas eleições parlamentares de dezembro e postaram o vídeo no YouTube e outros sites. Organizadores de grandes protestos antigoverno usaram o Facebook e outras redes sociais para atrair milhares de manifestantes às ruas de Moscou.

Movimento contra o projeto

Quando a lei ainda estava em votação, a enciclopédia online e colaborativa Wikipedia fechou seu site russo e postou um aviso em sua página: “imagine um mundo sem conhecimento livre”. O site argumentou ainda que a lei “poderia levar à criação de uma censura extrajudicial da internet na Rússia, inclusive ao fechamento da Wikipedia”.

Em seu protesto, a Wikipedia recebeu apoio do Yandex, site de busca russo, e do Live Journal, portal de blogs mais popular do país, na oposição à lei. O VKontakte, rede social também muito popular na Rússia, postou uma mensagem alertando que a lei poderá impor censura à rede, com link para o site russo da Wikipedia. “A lei na sua atual forma será inefetiva. No mínimo, seria necessário escrever mais detalhadamente os procedimentos a fim de evitar futuros abusos”, avaliou Ochir Mandzhikov, porta-voz do Yandex.

No começo do ano, a Wikipedia em inglês, sites e empresas de tecnologia participaram de um protesto semelhante contra duas leis no Congresso americano destinadas a combater a pirataria – a Lei Contra a Pirataria On-line e a Lei de Proteção ao Direito Autoral, conhecidas como Sopa e Pipa. O esforço ajudou a derrubar as propostas. Informações de David M. Herszenhorn [The New York Times, 11/7/12].

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