Sábado, 18 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

MONITOR DA IMPRENSA > AUSTRÁLIA

Governo debate regulamentação de redes sociais

14/08/2012 na edição 707
Tradução: Larriza Thurler (edição de Leticia Nunes)         

Redes sociais podem vir a ser obrigadas a remover rapidamente conteúdo ofensivo na Austrália, depois que o Facebook falhou em agir decisivamente para apagar uma página que continha estereótipos racistas de aborígenes australianos. A princípio, o Facebook não fez nada com a página, que desapareceu rapidamente e ressurgiu reclassificada como “humor controverso”. A liberdade de expressão aparentemente permite humor controverso, mesmo se incluir conteúdo que incite ódio.

Posteriormente, o Facebook acabou removendo a página, por violação das leis de discriminação racial da Austrália. A polêmica em torno da página atingiu a grande mídia. O regulador australiano de mídia e uma comissão de discriminação racial anunciaram que avaliariam o incidente. Além disso, parlamentares começaram a defender que seja tornada obrigatória a remoção rápida de conteúdo ofensivo de redes sociais.

O Partido Liberal, de oposição, que tem grandes chances de assumir o poder nas próximas eleições do país, em 2013, disse que irá “avaliar como grandes servidores de mídia podem ter um grau maior de responsabilidade social corporativa”. “É difícil evitar se chegar à conclusão de que redes sociais, como o Facebook, tiveram um crescimento explosivo de usuários, mas ainda não adotaram padrões de responsabilidade social corporativa como as grandes empresas de mídia – com base em indicadores como o número de funcionários engajados com agências reguladoras ou garantindo que o conteúdo não viole leis referentes a difamação e outros temas”, disse Paul Fletcher, integrante do partido e ex-executivo de telecomunicações. “O Facebook tem um funcionário na Austrália; suas fontes locais em lidar com estas questões não está na mesma escala do que outras empresas com presenças maiores no mercado australiano. Por exemplo, grandes empresas de telecomunicações têm unidades que cooperam com agências reguladoras”. Informações de Simon Sharwood [The Register, 10/8/12].

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