Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1005
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MONITOR DA IMPRENSA > BIBLIOTECA VIRTUAL

Google e editoras fazem acordo; agora, faltam os autores

09/10/2012 na edição 715
Tradução: Jô Amado (edição de Larriza Thurler)

Após sete anos de litígio, o Google e as editoras de livros anunciaram na semana passada que chegaram a um acordo referente à digitalização de livros e jornais. Foi um pequeno passo para o projeto de digitalizar todos os livros e torná-los legíveis e acessíveis online – o Google Library Project –, mas não resolveu uma questão bem maior que permanece no caminho do Google: o litígio com os autores.

O acordo entre o Google e a Associação das Editoras Americanas era esperado desde o ano passado. As editoras envolvidas são a McGraw-Hill Companies, a Pearson Education, o grupo Penguin, John Wiley & Sons e Simon & Schuster. Por meio dele, editoras podem escolher se autorizam digitalizar seus livros esgotados ainda sob proteção de direitos autorais. Caso o Google o faça, deverá fornecer-lhes uma cópia digital para uso próprio. Os livros já digitalizados têm 20% do seu conteúdo online e, caso as pessoas queiram comprar o livro inteiro, podem fazê-lo por meio da loja Google Play. As partes envolvidas não revelaram os termos financeiros do acordo.

Direito autoral

O caso maior, entretanto, entre o Google e a Associação dos Autores [Authors Guild], continua aguardando na justiça. Um acordo entre as partes irá determinar se o Google pode seguir em frente com seu projeto mais amplo de digitalização. O acordo entre o Google e as editoras pouco significa na transição para livros digitais. Os e-books eram um projeto novo que intimidava quando as editoras processaram o Google há sete anos, mas agora se tornaram lugar-comum.

 “Elas tinham essa ação judicial correndo há anos e, basicamente, as editoras seguiram em frente. Atualmente, estão vendendo livros digitais”, disse James Grimmelmann, professor na Faculdade de Direito de Nova York que vem acompanhando o caso de perto. “Isto apenas comemora a transição.” Além disso, também codifica acordos que o Google e as editoras há muito vêm adotando. “Significa muito pouco, pois há anos que o Google vem oferecendo às editoras a oportunidade de venderem os livros.” A ação proposta pela associação de autores, por outro lado, é um “processo que tem muito em jogo”, disse Grimmelmann.

O acordo com as editoras pode ajudar o Google em seu litígio com os autores, segundo o professor, “porque agora as editoras não pretendem, explicitamente, impedir que o Google escaneie os livros. Talvez por não acharem que isto mereça um processo, as editoras podem ajudar o Google ligeiramente”.

Os grupos que representam os autores e as editoras processaram o Google em 2005, argumentando que escanear livros digitais violava os direitos autorais. Após anos de litígio, concordaram com um acordo de US$ 125 milhões (cerca de R$ 250 milhões) que foi rejeitado no ano passado pelo juiz federal Denny Chin, que disse que o acordo era demasiado abrangente e levantava questões sobre as leis de direito autoral e antitruste. Depois disso, as editoras e autores que se haviam juntado na época da negociação com o Google, separaram-se. Enquanto os autores continuavam o processo, as editoras fizeram um acordo em particular com o Google que, portanto, independe do consentimento do tribunal.

“Estamos satisfeitos que este acordo contemple as questões que levaram ao litígio”, declarou Tom Allen, executivo-chefe da Associação das Editoras Americanas. “Mostra que os serviços digitais podem fornecer maneiras inovadoras de descobrir conteúdo respeitando os direitos de quem tenha o direito autoral.” David Drummond, principal advogado do Google, disse: “Superado este litígio com as editoras, podemos nos concentrar em nossa missão principal e trabalhar para aumentar o número de livros disponíveis para educar, excitar e entreter nossos usuários via Google Play.” Informações de Claire Cain Miller [New York Times, 4/10/12].

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