Domingo, 18 de Novembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1013
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MONITOR DA IMPRENSA >

Senadores americanos opõem-se à proposta da FCC

11/12/2012 na edição 724

Os senadores Bernie Sanders e Maria Cantwell bombardearam uma proposta da Comissão Federal de Comunicações (FCC, sigla em inglês) para afrouxar as restrições à propriedade de mídia durante uma entrevista coletiva na quinta-feira (6/12). “Só podemos viver numa democracia vibrante se as pessoas tiverem acesso a fontes de informação distintas”, disse Sanders.

No mês passado, Julius Genachowski, presidente da FCC, fez circular uma proposta, com seus colegas da comissão, que afrouxaria as regulações que proíbem uma única empresa de possuir uma emissora de televisão e um jornal no mesmo mercado. A medida eliminaria as proibições de propriedade cruzada – jornal-rádio-TV. “Pretendo fazer tudo o que esteja ao meu alcance para que esta proposta não vá adiante”, prometeu Sanders.

A senadora Maria Cantwell disse que a proposta “fortalece a fusão de corporações de mídia e retira de jornais, emissoras de TV e rádios a diversidade de vozes”. Ela ameaçou que, caso a FCC insista em propor as mudanças previstas, o Congresso pode aprovar uma resolução de reprovação, que impediria a apreciação do pedido. O Senado votou contra a tentativa da FCC de afrouxar as regras da propriedade de mídia em 2008, durante o governo de George W. Bush. Um tribunal acabou desautorizando as mudanças. “Confio que conseguiremos que o Congresso faça a mesma coisa de novo”, disse Maria.

Regra do duopólio de TV é preservada

Os dois senadores manifestaram preocupação quanto ao fato de que a proposta reduziria o já pequeno número de mulheres e minorias proprietários de veículos de mídia. A FCC anunciou no início desta semana que aceitaria mais comentários sobre a proposta, adiando sua votação pelo menos até janeiro.

Numa declaração no início da semana, Bill Lake, chefe do departamento de mídia da FCC, insistiu que a proposta não tornaria mais fácil ser proprietário de uma grande emissora de TV e de um grande jornal num mesmo mercado. “Na realidade, a proposta fortaleceria a atual norma criando uma suposição expressa contra a renúncia da proibição de propriedade cruzada de forma a permitir tal combinação”, disse. “Além disso, a proposta preserva a regra do duopólio de TV existente, a qual proíbe a propriedade de mais de uma das quatro principais emissoras de TV em qualquer mercado.” Informações de Brendan Sass [The Hill, 6/12/12]

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