Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

Editoras sugerem criação de órgão independente

Diante do impasse político sobre o novo sistema de regulação da imprensa britânica, a indústria começou a se mexer para tentar estabelecer o órgão que substituirá a Press Complaints Commission [Comissão de Queixas à Imprensa]. Representantes de alguns dos maiores grupos de jornais e revistas do país defenderam, no início da semana, a criação de um novo organismo chamado de Independent Press Standards Organisation [Organização Independente de Padrões da Imprensa], ou Ipso, na sigla em inglês.

Em uma declaração conjunta, a Newspaper Society (representando jornais regionais e locais), a Newspaper Publishers Association (em nome dos jornais nacionais), a Sociedade Escocesa de Jornais e a Professional Publishers Association (de editoras de revistas) afirmaram que a organização será uma “ruptura completa com o passado, e cumprirá todas as recomendações importantes do [relatório] Leveson”.

A Ipso teria poder para aplicar multas de até 1 milhão de libras e garantir que correções e determinações judiciais sejam publicadas, “gostem os editores ou não”. O órgão teria ainda um braço com poder de investigação e um serviço de mediação para ser uma alternativa rápida e barata aos julgamentos por calúnia e difamação. Também teria uma linha especial para permitir que jornalistas façam queixas quando receberem ordens que considerem antiéticas de seus editores.

Impasse

A decisão dos grupos de mídia de tomar o primeiro passo concreto para formar o novo órgão regulador ocorre meses depois que três das principais editoras nacionais – News UK, Associated Newspapers e Telegraph Media Group – ameaçaramlançar sua própria agência reguladora por discordar de um acordo, em março, entre os três principais partidos políticos e o grupo ativista Hacked Off para a criação de um órgão apoiado por um Royal Charter (Carta Real). O Royal Charter é um documento emitido pela monarquia que permite a criação e atuação de determinada instituição – como uma universidade, por exemplo.

A indústria alegou que elementos-chave da Carta Real do governo eram falhos e poderiam ameaçar a viabilidade financeira de editoras pequenas de jornais e revistas. Diante do debate, a Ministra da Cultura, Maria Miller, afirmou, no fim de maio, que os publishers deveriam “continuar o trabalho para estabelecer o órgão de autoregulação independente o mais rápido possível”.

Acelerar o processo

A ideia dos grupos, com o anúncio desta semana, é acelerar o processo de criação do substituto da PCC, independente de qual formato final terá. De acordo com a declaração, a iniciativa é importante porque o processo de aprovação da Carta Real, que começa esta semana, deve levar alguns meses até estar completo. O relatório do juiz Brian Leveson, que conduziu um inquérito para avaliar os padrões da imprensa britânica, já foi entregue há oito meses. “A indústria não acredita que se espere que o público deva aguardar mais até que um novo regulador seja criado”.

O grupo Hacked Off, que advoga em nome das vítimas de abusos da imprensa por uma regulação mais rígida, criticou o plano de criação da Ipso. “Isto não passa de um exercício cínico de reposicionamento de marca, a última ação de retaguarda de proprietários de mídia e editores que querem contestar a vontade do parlamento e do inquérito Leveson. Eles estão determinados a manter o poder de intimidar o público sem enfrentar as consequências”, afirmou Brian Cathcart, diretor-executivo do grupo.