Friday, 19 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Aumentam pedidos de governos para remoção de conteúdo

São cada vez mais comuns os pedidos de governos exigindo que o Google remova informações de seus resultados de busca. A empresa americana recebeu 3.846 pedidos para remoção de 24.737 itens no primeiro semestre de 2013, um aumento de 68% em relação ao segundo semestre de 2012, de acordo com uma atualização publicada na semana passada em seu Relatório de Transparência. O Google acatou mais de um terço de todos os pedidos.

Geralmente, os pedidos vêm de juízes, policiais e políticos tentando esconder informações críticas. O pedido mais comum cita difamação, geralmente de autoridades. Outros citam leis locais religiosas ou discursos de ódio, como quando o YouTube recebeu pedidos para remover o vídeo “A inocência dos Muçulmanos” do site.

Tendência

“Nos últimos quatro anos, uma tendência preocupante tem se mantido consistente: os governos continuam pedindo a remoção de conteúdo político”, escreveu Susan Infantino, diretora jurídica da empresa. Os dados do relatório de transparência não incluem os pedidos dos governos por acesso aos dados dos usuários, como os solicitados pela NSA. Em novembro, o Google reportou que tais pedidos tiveram um aumento de 21% no mundo todo no primeiro semestre de 2013, e 10.918 vieram do governo americano, não incluindo os pedidos feitos pela NSA, que o governo proíbe as empresas de divulgar.

De acordo com o Google, os pedidos dos governos para remoção de conteúdo aumentaram significativamente na Turquia e na Rússia por causa das novas leis de censura online. Os pedidos nos EUA aumentaram 70%, e na França, 81%. O Google também afirmou que as autoridades estão recorrendo a novos métodos legais para obrigar a empresa a remover conteúdo online, como citar leis de direitos autorais para remover transcrições de discursos políticos e comunicados de governos.