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Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1000
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MONITOR DA IMPRENSA > TURQUIA

Legislação amplia controle do governo sobre a internet

25/02/2014 na edição 787
Tradução: Pedro Nabuco, edição de Leticia Nunes. Informações do Conselho Editorial do New York Times [“Turkey’s Internet Crackdown”, 22/2/14]

O presidente da Turquia, Abdullah Gul, anunciou na semana passada [18/2] a promulgação de uma lei que irá aumentar o controle do governo sobre a internet. A nova legislação irá permitir que as autoridades, sem mandado judicial, bloqueiem sites e coletem o histórico de navegação de usuários sob a justificativa de proteção da privacidade.

Críticos alegam que a lei deverá violar a liberdade de expressão, e afirmam que uma das razões para sua criação foram as denúncias de corrupção que abalaram o governo do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan.

Antes mesmo da criação da polêmica legislação, a Turquia já tinha duras leis que bloqueavam milhares de sites, incluindo páginas de namoro gay e portais considerados favoráveis aos militares curdos. De acordo com o Google, no primeiro semestre de 2013, as autoridades turcas solicitaram a remoção de mais de 12 mil itens dos resultados de busca, fazendo da Turquia o país número um em pedidos de retirada de conteúdo.

Depois de mais de uma década no poder, Erdogan tem ficado cada vez mais autoritário. Recentemente, de acordo com a Reuters, ele criou um projeto de lei que irá expandir os poderes de sua agência da inteligência, incluindo em relação a escutas.

Críticos afirmam que a lei promulgada na semana passada é mais um esforço para impedir que se espalhem pelas redes sociais e outros sites informações sobre o escândalo de corrupção envolvendo o governo do primeiro-ministro. Entre seus artigos, há um que impede que documentos com informações sigilosas fiquem disponíveis na internet.

O grupo de direitos humanos Freedom House alertou que o governo de Erdogan está, cada vez mais, utilizando “uma variedade de medidas para impedir que a mídia cumpra seu papel de vigilante do poder”, incluindo táticas como forçar a demissão de jornalistas que realizam cobertura vista pelo governo como desfavorável. De acordo com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), a Turquia lidera a lista de países com maior número de jornalistas presos, seguida pela China e pelo Irã.

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