Como parte de um projeto para aumentar a competição no setor de telecomunicações, amplamente dominado pela gigante de telefonia América Móvil e pela rede de TV Televisa, o governo do México detalhou, no fim da semana passada, novas regras de concessão para permitir a criação de duas redes nacionais de televisão.
Inicialmente, empresas interessadas deverão ser aprovadas pelo Instituto Federal de Telecomunicações (IFT), nova agência regulatória do país para o setor. Isso acontece até junho, e em setembro elas serão informadas se poderão concorrer às concessões públicas.
O IFT foi criado no ano passado em meio a uma reforma idealizada para impulsionar a concorrência nas telecomunicações. Espera-se que o surgimento de duas novas emissoras enfraqueça o duopólio formado pela Televisa e sua rival, a TV Azteca. Combinadas, as duas redes controlam 95% do mercado mexicano.
Domínio de mercado
Ainda que a legislação que irá permitir a reforma do setor de telecomunicações ainda esteja pendente, o IFT afirmou, na semana passada, que identificou as empresas mexicanas que dominam o mercado ou ocupam uma fatia exagerada dele e que iria notificá-las.
A agência não revelou os nomes das empresas. Sabe-se que a América Móvil, do magnata Carlos Slim, ocupa cerca de 80% do setor de telefonia fixa através da empresa Telmex e 70% da telefonia móvel pela Telcel. Já a Televisa tem mais de 60% do mercado de TV mexicano e costuma ser acusada de concentrar muito poder político.