Thursday, 18 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Corte decide que site não é responsável por conteúdo de leitores

Um juiz da corte de apelações federal dos EUA decidiu, na semana passada, que o site de fofocas TheDirty.com não poderia ser considerado responsável por conteúdo postado por seus usuários. A decisão faz com que sites de notícias no país estejam, por enquanto, imunizados de responsabilidade pela publicação de conteúdo gerado por terceiros – ela não livra, no entanto, os usuários da responsabilidade pelo que escrevem.

Em 2009, um juiz federal do estado do Kentucky permitiu que a ex-animadora de torcida Sarah Jones processasse o TheDirty e seu dono, Nik Richie, por difamação após um usuário ter postado comentários ofensivos a ela. O júri acabou dando uma decisão favorável a Sarah.

O julgamento vinha sendo observado com atenção por organizações de mídia americanas. Caso a decisão não tivesse sido revertida na semana passada pela corte de apelações, provavelmente traria sérias repercussões na indústria de notícias online e poderia ser considerada uma ameaça à liberdade de expressão.