Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº958

MONITOR DA IMPRENSA > DIREITOS AUTORAIS

Aereo suspende serviço de streaming após derrota na Suprema Corte

01/07/2014 na edição 805
Tradução: Pedro Nabuco, edição de Leticia Nunes. Informações de Martin Pengelly [“Aereo announces ‘pause’ in operations after supreme court rules it illegal”, The Guardian, 28/6/14] e da Associated Press [“Supreme Court rules against startup Aereo”, 25/6/14]

A empresa de streaming de vídeo Aereo anunciou a suspensão do seu serviço após uma decisão da Suprema Corte dos EUA de anular a decisão judicial de uma instância inferior que dava à empresa o direito de funcionar sem ter que pagar direitos autorais para retransmitir conteúdo de emissoras de TV americanas a seus assinantes.

O serviço da Aereo custa cerca de oito dólares por mês e possibilita que os usuários recebam o conteúdo das emissoras através de uma antena digital, armazenem esse conteúdo num sistema de DVR (sistema de gravação digital de vídeo) e assistam, via streaming, nos seus aparelhos móveis. O serviço está disponível em algumas cidades americanas como Nova York, Boston e Houston.

Emissoras como NBC, ABC e CBS, que consideraram que a Aereo estava violando seus direitos autorais, levaram o caso para a Suprema Corte após uma corte inferior ter dado ganho de causa para a empresa de streaming. Após uma votação que terminou em 6 a 3 contra a decisão anterior, a Suprema Corte decidiu que a Aereo deve ser tratada como uma companhia de TV a cabo e, assim, pagar para as emissoras para retransmitir o seu conteúdo para smartphones, tablets e computadores.

Segundo o presidente-executivo da Aereo, Chet Kanoja, a empresa decidiu interromper o serviço temporariamente enquanto analisa os seus próximos passos.

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