Terça-feira, 24 de Outubro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº963

MONITOR DA IMPRENSA > CONTROLE NA REDE

Nova lei russa pode impedir acesso a sites estrangeiros

29/07/2014 na edição 809
Tradução: Fernanda Lizardo, edição de Leticia Nunes. Com informações de Kari Paul [“Putin Signs Law With Potential to Censor Facebook and Twitter in Russia”, Mashable, 24/7/2014] e de Sarah Gray [“Putin tightens grip on Internet: Signs new law requiring mass storage of Russians’ data”, Salon, 23/7/2014]

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou, em 22/7, uma lei para reforçar a regulamentação sobre o armazenamento de dados na internet na Rússia. Prevista para entrar em vigor em 2016, a nova legislação vai exigir que os dados dos usuários sejam armazenados em centros de dados russos e submetidos a avaliação sob as leis locais – o que, por sua vez, coloca todo o conteúdo sob risco de censura. As empresas que descumprirem a ordem serão banidas da internet local. A alegação do governo é que as novas regras irão “melhorar a gestão dos dados pessoais dos cidadãos russos”.

A nova lei de armazenamento de dados é apenas a medida mais recente num histórico de censura midiática na Rússia. Já há outra lei local que exige que blogs com público superior a três mil visitantes diários devam se registrar como veículo de imprensa e ser submetidos a monitoramento.

No início deste ano, Pavel Durov, fundador da rede social VKontakte, segunda maior da Europa, atrás apenas do Facebook, foi deposto de seu cargo e colocado sob vigilância dos aliados de Putin.

Bloqueio internacional

De acordo com uma reportagem da AFP, algumas operadoras de internet russas se manifestaram, alegando que dois anos não é tempo suficiente para construir um centro de dados que dê conta da demanda de todo o país.

Segundo o jornal The Moscow Times, a lei pode vir a isolar os russos de sites estrangeiros, já que nem toda empresa poderia manter servidores na Rússia. Isso impediria até mesmo a compra de passagens aéreas ou a reserva de hospedagem em sites de hotéis estrangeiros.

Acredita-se que a medida tomada por Putin seja de fato uma tentativa de barrar páginas internacionais, visto que redes sociais como Twitter e Facebook são vistas como um recurso importante para a oposição.

Coincidentemente, outra lei foi outorgada na mesma data que a lei de armazenamento de dados: esta, com o objetivo de proibir protestos no país.

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