Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

MONITOR DA IMPRENSA > DIREITOS AUTORAIS

Espanha aprova lei para ajudar jornais na luta contra o Google

04/11/2014 na edição 823
Tradução: Pedro Nabuco, edição de Leticia Nunes. Informações de Alex Hern [“Spain moves to protect domestic media with new ‘Google tax’”, The Guardian, 31/10/14]

Uma nova lei de direitos autorais aprovada pelo governo espanhol com o objetivo de proteger as companhias de mídia impressa promete botar fogo na disputa entre os jornais europeus e a ferramenta de buscas online Google. De acordo com a nova lei, chamada de “imposto Google”, serviços de busca que disponibilizarem links ou trechos de artigos terão de pagar uma taxa para a Associação de Editores de Diários Espanhóis (AEDE). Caso a taxa não seja paga, uma multa que pode chegar até 600 mil euros será imposta.

As publicações alegam que sites agregadores de notícias como o Google News se aproveitam do material produzido por elas. O Google se defende dizendo que seu serviço ajuda a atrair cerca de 10 bilhões de visualizações por mês para os sites dos jornais. “Nós acreditamos que serviços como o Google News ajudam as publicações atraindo tráfego para os seus sites. Nós continuaremos a trabalhar com as publicações espanholas para ajudar a aumentar suas receitas enquanto avaliamos as opções de trabalho possíveis dentro da nova legislação”, declarou o Google.

Além do “imposto Google”, a lei aprovada também irá obrigar que os sites removam links que levem a material que infrinja direitos autorais, mesmo que não estejam obtendo vantagem financeira com estes links. De acordo com a legislação, não será sequer necessário que os proprietários dos direitos autorais obtenham um mandado judicial para solicitarem a retirada dos links.

Na Alemanha, uma lei similar à aprovada na Espanha já foi posta em prática. O Google foi obrigado a remover diversos jornais da lista do Google News. Porém, após notarem a queda em seu tráfego, os mesmo jornais pediram para voltar ao site agregador de notícias.

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