Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

MONITOR DA IMPRENSA > ACESSO À INFORMAÇÃO

Crise no jornalismo muda perfil de pedidos pelo FOIA

16/03/2015 na edição 842
Tradução: Pedro Nabuco, edição de Leticia Nunes. Informações de Kevin Johnson e Kevin G. Hall [“New players replacing newspapers in seeking government info”, Associated Press, 13/3/15]

Grande parte dos pedidos atuais por dados governamentais feitos através da Lei de Liberdade de Informação dos EUA partiu dos novos atores da indústria de comunicação, como os sites da marca VICE e a organização de jornalismo investigativo independente ProPublica, além de ONGs e blogueiros.

O Freedom of Information Act (FOIA), criado em 1966, tem como objetivo regulamentar o direito constitucional de acesso do cidadão às informações de interesse público. Desde sua criação, os grandes jornais americanos eram os que mais realizavam pedidos através dele. Porém, devido à crise financeira e ao baixo orçamento disponível nas redações, nos últimos anos esses veículos têm entrado, cada vez menos, com ações nas cortes americanas exigindo que o governo libere dados solicitados através do FOIA.

Uma revisão realizada pela Universidade de Syracuse mostrou que o número de pedidos de organizações tradicionais foi consideravelmente menor em 2014 do que nos anos anteriores. Por outro lado, o número de processos abertos com pedidos do FOIA em 2014 é o maior desde 2001: foram 422. O New York Times é o único veículo da chamada velha mídia que aparece com diversas solicitações, em meio a uma lista onde figuram a ProPublica, a Vice News e o site Muckrock, entre outros.

Para Adina Rosenbaum, advogada da Public Citizen, ONG em defesa dos direitos do consumidor, uma das razões para isso é a mudança nas redações dos jornais, que, com a transição para o modelo digital, passaram a dar mais atenção para as notícias imediatas. “Muitas notícias acontecem tão rápido hoje em dia e, infelizmente, o processo [de pedidos através do FOIA], não”, lembra ela.

Outra dificuldade da grande mídia é o gasto financeiro. Para entrar com ações na justiça requisitando a liberação dos dados, é necessário contratar advogados. Com os cortes no orçamento ocorridos em grande parte dos jornais tradicionais, esses veículos estão entrando cada vez menos na justiça. “Se é um projeto a longo termo, a grande mídia não tem o interesse ou os recursos necessários para jogar esse longo jogo”, afirma o advogado Scott Hodes, autor do FOIA Blog.

Muitas das ações na justiça têm como origem a falta de resposta do governo, que pode demorar meses para atender a um pedido. Parte do atraso na reposta se deve ao alto volume de pedidos feitos por cidadãos que não fazem parte de órgãos de notícias.

“Eu acho que o público tem a impressão de que os jornalistas são os que fazem a maior parte dos pedidos através do FOIA, o que não é o caso”, diz Jason Leopold, que cobre a área de segurança nacional para o Vice News e tem mais de uma dúzia de ações judiciais e cerca de mil pedidos feitos pelo FOIA esperando a liberação de dados por agências governamentais.

Todos os comentários

x

Indique a um amigo

Este é um espaço para você indicar conteúdo do site aos seus amigos.

O Campos com * são obrigatórios.

Seus dados

Dados do amigo (1)

Dados do amigo (2)

Mensagem