Tuesday, 19 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1279

Austrália quer implantar filtro na rede

O governo australiano pretende implantar um filtro de internet de alcance nacional. O sistema obrigaria os provedores a bloquear o acesso a milhares de sítios com conteúdo considerado ilegal. O filtro faz parte de um projeto de segurança de US$ 82 milhões (mais de 190 milhões de reais) lançado em maio para proteger as crianças e evitar que adultos façam download de conteúdo ilegal na Austrália, como pornografia infantil ou material de promoção de ações terroristas.

O plano gerou críticas de grupos em defesa da liberdade na internet e de especialistas da indústria, que afirmam que o filtro poderá tornar a rede lenta e ter pouca eficácia para rastrear conteúdo impróprio. No mês passado, o ministro das Comunicações, Stephen Conroy, convidou representantes dos provedores e operadoras de celular para participar de um experimento do programa. O Ministério usará os resultados dos testes feitos nos últimos meses para decidir como o plano deve seguir.

Sob o sistema proposto pelo governo, todos os provedores de internet teriam que bloquear o acesso a cerca de 10 mil sítios listados pela Autoridade de Comunicações e Mídia da Austrália, órgão federal que fiscaliza o setor. As empresas também teriam que oferecer aos consumidores um filtro opcional, usado para bloquear material indesejável para crianças.

Problemas

A lista de páginas proibidas não é divulgada ao público, mas o governo assegura que estão nela apenas sítios com conteúdo ilegal, em sua maioria pornografia infantil. Os críticos do projeto temem, entretanto, que o filtro seja usado para bloquear sítios que discutem tópicos controversos. ‘Ainda que o plano seja implantado com a melhor das intenções, haverá uma pressão política imensa sobre o governo para a ampliação da lista’, diz Colin Jacobs, presidente do grupo Electronic Frontiers Australia. Na rede de relacionamentos online Facebook, mais de 85 mil usuários já participaram de um abaixo-assinado, criado pelo grupo GetUp!, que classifica o filtro de ‘uma séria ameaça aos nossos valores democráticos’.

Segundo Mark White, chefe de operações do iiNet, um dos maiores provedores do país, o filtro teria efeito limitado, pois não conseguiria monitorar as redes de compartilhamento de arquivos, onde é trocada a maior parte do material de pornografia infantil e outros conteúdos ilícitos. O próprio grupo de pesquisa do governo teme que o uso do filtro seja desastroso. Em um relatório de julho, os resultados dos testes mostraram-se confusos. No melhor filtro, a velocidade da rede caiu em 2%; os outros cinco a tornaram de 22% a 87% mais lenta. Este mesmo estudo mostrou que o filtro era efetivo no bloqueio de material em 92% do tempo, mas que cerca de 3% de sítios legais acabavam sendo pegos por engano. Informações de Meraiah Foley [The New York Times, 14/12/08].