Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1063
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Casa Branca e Senado chegam a acordo sobre segurança

30/10/2009 na edição 561

A Casa Branca e senadores democratas chegaram a um acordo, nesta sexta-feira [30/10], sobre o projeto de lei que protege jornalistas da obrigação legal de revelar suas fontes confidenciais. Um dos grandes obstáculos da lei é o equilíbrio entre o sigilo de fontes e a segurança nacional. Pelo acordo desta semana, segundo o senador Charles Schumer, de Nova York, o equilíbrio entre o direito do público à informação e as preocupações governamentais com a segurança foi, na medida do possível, alcançado.


A Câmara havia aprovado sua versão do projeto em março, mas no mês passado, quando ela era debatida no Senado, o governo de Barack Obama, com base em argumentos de agências de inteligência sobre questões de segurança nos EUA, passou a defender uma postura mais dura com relação a casos de vazamento de informações confidenciais.


Pelo novo acordo, a lei permite que juizes revoguem intimações a repórteres se for determinado que o interesse público na notícia é mais relevante do que a necessidade do governo de descobrir o responsável pelo vazamento da informação – incluindo, em determinados casos, a divulgação de segredos de segurança nacional. Agora, o projeto será votado no Comitê Judiciário do Senado, onde havia parado, e depois segue para o Senado inteiro. Com informações do New York Times [30/10/09].

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