Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1034
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Casal perde processo contra o Google nos EUA

23/02/2009 na edição 526

O casal americano que processou o Google por conta do que chamou de ‘invasão de privacidade’ perdeu o caso na corte da Pensilvânia, noticia Jemima Kiss [The Guardian, 19/2/09]. Aaron e Christine Boring abriram o processo em abril de 2008, depois de terem sua casa mostrada pelo serviço Street View, que fornece imagens detalhadas em 360º, no nível da rua, com alta qualidade. Eles pediram mais de US$ 25 mil em danos, acusando o Google de violação de privacidade, negligência, invasão de propriedade e enriquecimento ilícito.

Aos poucos, o Google está fotografando todas as ruas dos EUA para a ferramenta, que também está sendo expandida para o Reino Unido e outros países. O nível de detalhamento das imagens, entretanto, gera críticas por parte de grupos em defesa da privacidade. Em 2007, um morador da cidade de São Francisco, na Califórnia, reclamou que fotos mostravam seu gato sentado em sua sala; também foram feitas críticas pela inclusão de rostos e de placas de veículos em versões anteriores do serviço.

Sem provas

Ainda assim, a juíza Amy Hay concluiu que o casal americano não conseguiu provar o que sofreu como resultado de ter sua casa fotografada. Eles não chegaram sequer a entrar em contato com o Google para pedir a remoção das imagens. Além disso, tornaram público seu endereço em documentos da corte. ‘Enquanto é fácil imaginar que muitas pessoas cujas propriedades aparecem nos mapas virtuais do Google tenham sentido sua privacidade invadida, é difícil acreditar que qualquer um sofreria humilhação ou vergonha’, opinou a juíza. ‘As dificuldades que o casal mostrou em apresentar evidências do suposto sofrimento sugerem à corte que a invasão foi menos severa do que foi alegado’.

Em declaração, o Google disse respeitar a privacidade individual e oferecer várias proteções àqueles preocupados com a ferramenta Street View. ‘Estamos felizes que a juíza tenha concordado que o processo não tinha mérito. Nós desfocamos os rostos das pessoas no Street View e oferecemos ferramentas de fácil remoção de imagens, para que os usuários possam decidir se querem que sua imagem apareça ou não’.

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