Sábado, 26 de Maio de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº988
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MONITOR DA IMPRENSA > EUA

Caso de grampo pode prejudicar imprensa americana

Por Edição de Leticia Nunes (com Dennis Barbosa e Elis em 31/08/2004 na edição 292

O juiz federal americano Thomas Hogan condenou o deputado democrata Jim McDermott por entregar ao New York Times a gravação de uma chamada em que o deputado republicano John A. Boehner discutia por celular como agir frente a uma evidência encontrada contra ele por um subcomitê de ética do congresso, em 1996.

O telefonema foi registrado pelo casal Alice e John Martin, da Flórida, por meio de um equipamento de rádio. Eles foram condenados a pagar multa de US$ 500 cada. A imprensa americana está apreensiva com a decisão contra McDermott, que alega ter passado adiante a fita que recebeu do casal porque seu conteúdo seria de interesse público. Hogan decidirá em setembro quanto o democrata terá de pagar a Boehner.

A lei anti-grampo dos EUA proíbe a divulgação de comunicação interceptada ilegalmente. No entanto, uma decisão de 2001 da Corte Suprema autoriza a divulgação quando seu conteúdo é de interesse público e quando não é feita por uma pessoa que tenha tido participação ilegal em sua obtenção. O juiz considerou que McDermott não se enquadra neste quesito porque sabia que os Martin tinham gravado a conversa ilegalmente.

Especialistas legais ouvidos pelo New York Times [24/8/04] consideram a condenação preocupante. ‘A decisão do juiz Hogan pode ser extremamente danosa, uma vez que vai muito além de casos anteriores em que se sustentou que um receptor totalmente passivo de informação, que não a solicitou ou pagou por ela, pode ser responsabilizado’, diz o consultor jurídico da New York Times Company, George Freeman, ‘Sob essa nova decisão, muito da informação obtida pelos repórteres diariamente, a começar por documentos do Pentágono, torna-se legalmente suspeita’.

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