Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

ENTRE ASPAS > MÍDIA NOS EUA

Corte suspende lei contra propriedade cruzada

30/03/2010 na edição 583

Uma corte federal americana suspendeu, pelo menos temporariamente, as regras governamentais que impediam a propriedade de um jornal e uma emissora de TV pela mesma empresa de mídia no mesmo mercado. A restrição de propriedade cruzada permaneceu em efeito sob uma decisão emitida pela corte em 2003. Na ocasião, o então presidente da Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, sigla em inglês), o republicano Michael Powell, suspendeu a proibição de propriedade cruzada em grandes mercados, o que gerou reações de grupos de defesa do interesse público dizendo que ele tinha ido longe demais.

A questão foi enviada de volta à FCC e o sucessor de Powell, o também republicano Kevin Martin, manteve a mesma linha e também tentou afrouxar as regras. Na ocasião, o assunto não chegou a ser decidido porque a agência alegou que queria reconsiderar as ações de Martin – o que não ocorreu. Atualmente, a agência, sob controle democrata, caminha para sua próxima revisão de regras – o que ocorre a cada quatro anos. Segundo Andrew Jay Schwartzman, presidente da empresa jurídica sem fins lucrativos Media Acess Project, a decisão da semana passada mostra que a corte perdeu a paciência com a FCC. Informações de Joelle Tessler [AP, 23/3/10].

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