O Comitê para a Proteção dos Jornalistas divulgou na semana passada seu relatório anual sobre ataques sofridos pela imprensa em todo o mundo. Foram 44 jornalistas mortos em 2010 com motivo confirmado, ou seja, cuja morte teve ligação direta com seu trabalho; 31 jornalistas mortos em que a motivação do crime ainda não é clara; e quatro mortes de profissionais de apoio, como intérpretes, motoristas e seguranças. O número de jornalistas presos em 2010 chegou a 145, e os países com o maior número de profissionais detidos são a China e o Irã, ambos com 34.
Em um artigo de análise sobre a América Latina, Carlos Lauría, coordenador do programa do CPJ para as Américas, ressalta o aumento da censura no Brasil. O texto cita o caso Sarney vs. O Estado de S. Paulo e um relatório recente do Google que colocou o Brasil como o país com o maior número de pedidos para retirada de conteúdo da internet. ‘A Constituição brasileira garante a liberdade de expressão e proíbe a censura, mas centenas de processos se acumulam há anos no judiciário, apresentados por empresários, políticos e funcionários públicos que alegam que as críticas de jornalistas ofendem sua honra ou invadem sua privacidade’, escreve Lauría. Poucas semanas antes das eleições presidenciais em outubro do ano passado, o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, da Universidade do Texas, apurou que juízes brasileiros emitiram pelo menos 21 ordens de censura.
Lauría também cita a Venezuela, onde, durante as eleições parlamentares, em setembro passado, um tribunal proibiu que os meios de comunicação divulgassem imagens de crimes. A proibição ocorreu depois que o jornal El Nacional, para ilustrar uma matéria sobre o aumento da criminalidade em Caracas, publicou uma foto de arquivo que mostrava cadáveres empilhados em um necrotério. O presidente Hugo Chávez não gostou nada daquilo – chamou a imagem de ‘pornográfica’ – e em seguida o tribunal determinou a proibição de fotos de sangue, armas ou agressões físicas, além de notícias violentas, para ‘proteger as crianças’.
No Equador, durante uma rebelião policial, o governo do presidente Rafael Correa ordenou às estações de rádio e TV que interrompessem a programação para transmitir apenas notícias da emissora estatal. No México e em Honduras, é comum a autocensura em casos de corrupção e criminalidade, principalmente quando ligados ao narcotráfico. Jornalistas sabem bem que correm o risco de represálias e não têm a quem recorrer. ‘A censura na América Latina atingiu um dos seus níveis mais altos desde a democratização, há 30 anos’, avalia Lauría.