Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

MONITOR DA IMPRENSA > VIGILÂNCIA & PRIVACIDADE

Criadores da Wikipedia processam a NSA

Por lgarcia em 11/03/2015 na edição 841

Tradução: Fernanda Lizardo, edição de Leticia Nunes. Com informações de Maya Rhodan [“Wikipedia Sues NSA Over Mass Surveillance Program”, Time, 10/3/15] e de Jimmy Wales [“Stop Spying on Wikipedia Users”, The New York Times, 10/3/15]

A Wikimedia, organização responsável pela administração da enciclopédia online Wikipedia, juntou-se à American Civil Liberties Union e outras sete entidades para a abertura de um processo contra a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Os órgãos são acusados de violar a Primeira e Quarta Emendas da Constituição americana através de uma prática conhecida como “vigilância upstream” – monitoramento no qual a NSA recolhe dados de usuários da internet que se comunicam com “indivíduos não norte-americanos” e que, por sua vez, envolvem assuntos de segurança nacional ou relações exteriores.

A Wikimedia queixou-se que os referidos dados podem incluir comunicação pessoal entre seus funcionários e usuários, e considerou que houve violação de privacidade. A empresa também alega que tem fundamentos jurídicos para sustentar o caso porque uma apresentação confidencial da NSA incluiu uma referência direta a ela e fez uso de sua marca registrada.

A documentação que deu origem à ação faz parte do material divulgado por Edward Snowden, ex-funcionário da NSA.

Vigilância sufoca liberdade de expressão

Jimmy Wales, fundador da Wikipedia e membro da banca executiva da Wikimedia Foundation, escreveu um artigo para o site do New York Times confirmando a abertura do processo.

De acordo com ele, o anonimato no acesso à Wikipedia é natural e também necessário. Natural porque não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro para acessar a enciclopédia online. E necessário porque muitos dos usuários que colaboram na alteração dos textos preferem fazê-lo de forma anônima, principalmente aqueles que trabalham com assuntos controversos ou residem em países administrados por governos repressores. Ele crê que a vigilância pode inibir os usuários e representar uma grande perda para o livre fluxo de informações.

Wales explica que, sempre que uma pessoa fora dos Estados Unidos visita ou edita uma página da Wikipedia, é muito provável que a NSA esteja acompanhando a atividade – isto inclui acesso ao conteúdo lido ou digitado, bem como a outras informações que podem estar diretamente conectadas à localização física ou à identidade do indivíduo em questão. “O prejuízo para a Wikimedia e para as centenas de milhões de pessoas que visitam nosso site é claro: a vigilância invasiva tem um efeito de arrefecimento”, escreveu ele. “Ela sufoca a liberdade de expressão e a livre troca de conhecimento, exatamente os privilégios que a Wikimedia deseja difundir.” Wales diz que isso representa uma perda para todos os que usam a enciclopédia online e também para a internet.

“A privacidade é um direito essencial. Torna a liberdade de expressão possível e sustenta a liberdade de investigação e associação. Ela nos capacita para ler, escrever e nos comunicar com confiança, sem medo de perseguição. O conhecimento só floresce onde a privacidade é protegida”, concluiu Wales.

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