Goste-se ou não do humorista e apresentador Gregório Duvivier, vale a pena ver o programa Greg News de 23 de março, que busca desmistificar a Declaração Universal dos Direitos Humanos e desbancar falsas noções atribuídas a eles, como a de que “os direitos humanos” são para defender bandidos, seja por ignorância ou por má fé.
É sempre bem-vindo que a mídia televisiva tente abordar cada vez mais o tema, tal como fez o programa Fantástico do dia 18 de março, após o assassinado da vereadora carioca Marielle Franco, uma notável e valente defensora dos direitos humanos.
Mas, como estamos cansados de saber, simplificações às vezes podem se transformar em informações equivocadas, e tenho uma ressalva importante sobre uma afirmação feita no programa de Duvivier, a qual, a fim de fazer sentido do tema para uma parcela de céticos, reduziu substancialmente a formação do conceito moderno de direitos humanos.
No programa, ele disse que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi “escrita num processo liderado pelos EUA”, já que Eleanor Roosevelt era presidente da comissão. Tudo bem até aí. Problema foi o que disse depois (a partir de 16min 44s): “A DUDH é tão americana quanto um balde de frango frito.”
Essa informação não é verdade. A DUDH foi escrita por um comitê com representantes de nove países, incluindo URSS e Líbano, além do notável Peng Chun Chang, da China. Fazer a afirmação que ele fez é simplificar e ocidentalizar o conceito universal de direitos humanos.
A Declaração não representou uma obra de direita ou esquerda, capitalista ou comunista. Ela foi feita a partir de visões diferentes e plurais, à base de muito debate. Trata-se de um processo muito amplo, que durou 2 anos, e com resultado aceito pela comunidade internacional. (Nota: obviamente, não foi um processo infalível. O fato de Roosevelt ser a única mulher no grupo e a ausência de um representante do continente africano são algumas das principais falhas desse processo.)
O excelente livro “A World Made New”, que conta a história da criação da Declaração, mostra vários embates na Comissão sobre a variedade de conceitos a serem levados em conta para a redação final do texto – por exemplo, a primazia dos direitos do indivíduo sobre os da sociedade ou até mesmo alusões à Deus e à natureza.
Segundo o livro, dentre os pais da Declaração, além de Eleanor, quatro tiveram papéis cruciais: Peng-chun Chang (China), René Cassin (França), Charles Malik (Líbano) e Martin Heidegger, um acadêmico alemão que não era parte da Comissão, mas ajudou a desembaraçar a Declaração na ONU.
Ora, a principal orientação dos Estados Unidos no âmbito dos direitos humanos sempre foi relacionada primeiramente ao completo gozo dos direitos civis e políticos das pessoas, todo o resto seriam direitos menos urgentes, que poderiam ser alcançados com o tempo.
Enquanto isso, outros países (incluindo o Brasil) colocam direitos civis e políticos no mesmo pé de igualdade e urgência com direitos sociais, econômicos e culturais. Se fosse um documento “tão americano quanto um balde de frango frito”, decerto a Declaração Universal dos Direitos Humanos seria muito diferente.
O programa de Duvivier inegavelmente faz um bom trabalho para jogar luz no tema e em sua importância, mas talvez devesse ter considerado melhor a forma como esse resultado foi alcançado, para que o conceito de direitos humanos não seja meramente simplificado sob a ótica da moral ocidental.
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Sérgio Spagnuolo é jornalista, editor e fundador da agência Volt Data Lab e mestre em relações internacionais e direitos humanos pela PUC-SP.