O Google e o Facebook removeram conteúdo de alguns sites de domínio indiano após uma ordem de uma corte daquele país. Junto com outras 19 empresas, eles defenderam o desenvolvimento de um mecanismo para bloquear material religioso considerado ofensivo depois que uma petição os levou ao tribunal por conta de imagens consideradas ofensivas a hindus, muçulmanos e cristãos.
Dois casos foram abertos por indivíduos contra empresas de internet na Índia, gerando medos de censura na maior democracia do mundo. “Nossa equipe de revisão analisou o conteúdo e o removeu de nossa ferramenta do Google, YouTube e Blogger na Índia”, disse uma porta-voz do Google.
No centro da polêmica está uma lei, que o governo da Índia aprovou no ano passado, que torna as empresas de internet responsáveis por conteúdo postado por usuários em seus sites e dá a elas 36 horas para remover conteúdo caso haja uma queixa.
Terceiro maior mercado
No mês passado, as empresas haviam dito que não era possível bloquear conteúdo. Uma corte baixa de Nova Déli ouvindo um dos casos, um processo civil aberto por Mufti Aijaz Arshad Qasm, acadêmico islâmico que tem um site que dá respostas a questões morais, pediu que as empresas informassem, em 15 dias, os passos tomados para bloquear conteúdo ofensivo.
Em outro caso aberto pelo jornalista Vinay Rai, a corte ordenou que as empresas fossem a julgamento por ofensas relacionadas à distribuição de material obsceno de menores, com imagens ofensivas ao profeta Maomé, Jesus, diversos deuses hindus e líderes políticos. Google, Facebook, Yahoo! e Microsoft apelaram da decisão. “Se as empresas removeram algum conteúdo, elas deveriam colocar um mecanismo que faça isso regularmente, em vez de esperar o caso ir para o tribunal toda vez”, disse Rai.
Menos de uma em 10 pessoas na população indiana, de 1,2 bilhão de pessoas, tem acesso à rede, mas ainda assim o país é o terceiro maior mercado de internet do mundo, atrás da China e dos EUA. O número de usuários da web na Índia deve triplicar para 300 milhões nos próximos três anos.
Apesar das novas regras para bloquear conteúdo ofensivo, o acesso à internet na Índia não é, em grande parte, censurado – em contraste com a China. Mas, como muitos governos no mundo, a Índia está cada vez mais preocupada sobre o poder das mídias sociais. Grupos de direitos civis se opuseram às novas leis, mas políticos dizem que postar imagens ofensivas em um país socialmente conservador, que tem uma história de violência entre grupos religiosos, representa um perigo para o público. Informações de Arup Roychoudhury e Harichandan Arakali [Reuters, 6/2/12].