O processo aberto por diversos autores contra o Google por seu projeto de biblioteca digital, parado há algum tempo, pode ter algum andamento após o juiz federal de Manhattan Denny Chin ter concedido status de ação coletiva ao caso.
No mês passado, o Google argumentou que os autores deveriam abrir processos de forma individual, mas Chin rejeitou este argumento em uma decisão na qual afirmou que a ação coletiva “é o método superior para resolver este litígio”. “É, sem dúvida, mais eficiente e efetivo do que pedir a centenas de autores que processem individualmente, o que poderia ter resultados díspares em ações semelhantes e aumentar exponencialmente o custo do litígio”, escreveu.
A decisão foi comemorada pelo Authors Guild, sindicato dos autores nos EUA. “Esta é uma determinação-chave para todos os autores cujos trabalhos literários foram apropriados pelo Google”, declarou Paul Aiken, diretor-executivo do sindicato.
O caso teve início em 2005, quando grupos de autores e editoras processaram o Google por seu projeto de digitalização de livros, alegando violação de direitos autorais. As partes chegaram a um acordo de US$ 125 milhões (em torno de R$ 254 milhões), mas Chin rejeitou o acordo no ano passado, retornando o caso ao limbo. O Google já escaneou mais de 20 milhões de livros para o projeto. Informações de Julie Bosman [The New York Times, 31/5/12].