Terça-feira, 19 de Junho de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº991
Menu

MONITOR DA IMPRENSA > DIREITOS AUTORAIS

Editoras alemãs perdem disputa contra o Google

28/08/2014 na edição 813

Tradução: Fernanda Lizardo, edição de Leticia Nunes. Com informações de Maria Sheahan [“Google wins victory in row with German publishers”, Reuters, 22/8/14]; e de Mike Butcher [“German Regulator Backs Google Over Publishers, As Europe Gets Embarrassing”, Tech Crunch, 23/8/14]

O Google venceu, na sexta-feira [22/8], uma disputa legal contra um grupo de editoras alemãs. Empresas como a Axel Springer SE – que publica o Bild, maior jornal da Alemanha – e a Burda se uniram em um grupo batizado de VG Media para exigir que o Google as indenizasse por disponibilizar seus artigos online ao grande público. O Bundeskartellamt, órgão antitruste alemão, determinou, no entanto, que o caso não tinha base para seguir adiante.

De acordo com uma cláusula recente da legislação alemã, que entrou em vigor há pouco mais de um ano, editores podem, sim, proibir buscadores e similares de republicar seus artigos (exceto por trechos curtíssimos). No entanto, a comissão responsável por avaliar o caso não detectou abuso na postura do Google. De acordo com Andreas Mundt, presidente do órgão antitruste, a empresa estava apenas cumprindo sua função de motor de busca.

Liberdade de expressão

Não apenas a Alemanha tem estado atenta à divulgação de conteúdo no Google. A Espanha aprovou uma lei exigindo que agregadores de notícias – como o Google News – paguem uma taxa aos editores caso desejem reproduzir seu conteúdo.

A intenção de tal lei seria impedir violações de direitos autorais; no entanto, há uma corrente contrária a ela, que alega que a medida limitaria a liberdade de expressão, fato bastante irônico, visto que a Espanha foi exatamente o país onde se originou o “direito de ser esquecido” (lei que confere a um indivíduo o direito de remover do Google europeu links desfavoráveis que contenham seu nome).

Todos os comentários

x

Indique a um amigo

Este é um espaço para você indicar conteúdo do site aos seus amigos.

O Campos com * são obrigatórios.

Seus dados

Dados do amigo (1)

Dados do amigo (2)

Mensagem