Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

EUA criticam subserviência de empresas de internet

A Câmara dos Representantes dos EUA acusou na semana passada empresas americanas de internet de ceder à pressão chinesa e ajudar a censurar internautas, violando o princípio de liberdade de expressão – tão exaltado pelos americanos. Foram criticadas especificamente quatro empresas – Microsoft Corp., Yahoo! Inc., Cisco Systems Inc. e Google Inc. – por não terem comparecido a uma audiência oficial do Congresso para esclarecer como conduzem suas negociações com o governo da China. O comparecimento não era obrigatório, mas as empresas podem receber intimações para um novo encontro ainda este mês.

A Microsoft e a Yahoo! fizeram uma declaração em conjunto afirmando não terem a força de influenciar sozinhas os governos do mundo. A declaração sugeria que as quatro empresas poderiam trabalhar juntas com os governos para melhor proteger os interesses de todos os serviços oferecidos na rede. ‘Está ocorrendo uma série de incidentes perturbadores, em que empresas de internet americanas se curvaram às pressões de Pequim’, afirmou o senador republicano Tom Lantos, co-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Congresso. Segundo ele, em vez de usar seus recursos consideráveis no desenvolvimento de novas tecnologias para burlar os filtros de censura de governos repressivos, as empresas concordaram em filtrar a rede elas mesmas.

No fim de janeiro, o Google despertou críticas em todo o mundo ao lançar seu sítio de buscas na China com censura a alguns resultados. A organização Repórteres Sem Fronteiras alega ter provas de que o Yahoo! teria ajudado a China a condenar o jornalista Shi Tao, que havia criticado abusos de direitos humanos no país. O senador Tim Ryan acredita que as companhias americanas devem continuar sua expansão no mercado chinês, mas ‘sem deixar que os lucros passem por cima de valores democráticos, como a liberdade de expressão’.

Embora Pequim tenha apoiado o uso da internet para educação e negócios, controla rigidamente seu conteúdo com filtros e regulamentações – que proíbem o que o governo considera subversivo ou pornográfico. Empresas estrangeiras adotaram as regras chinesas, alegando que devem seguir as leis locais para poderem funcionar localmente.

Microsoft revê política

Depois de a Microsoft ter recebido críticas por ter fechado o blog do chinês Zhao Jing a pedido do governo da China, a companhia de software The Redmond – que administra a ferramenta de blogs MSN Spaces – afirmou que mudará sua política para permitir que o conteúdo censurado em um país específico se torne disponível aos internautas que acessarem os blogs a partir de outros países. Anteriormente, os internautas recebiam uma mensagem informando apenas que aquele sítio não estava disponível. Além disto, a empresa quer deixar claro aos internautas que, se censurou algum sítio, foi cumprindo uma ordem legal.

‘Os blogs são poderosas ferramentas para o desenvolvimento econômico e para a liberdade de expressão. Achamos melhor disponibilizá-los com algumas limitações, do que não oferecê-los’, afirma Brad Smith, advogado da Microsoft. O serviço MSN Spaces tem 35 milhões de usuários – 3.3 milhões apenas na China.

O presidente da Microsoft, Bill Gates, informou que, mesmo com as tentativas dos governos de censurar o conteúdo dos sítios, as informações acabam vazando na rede. ‘A habilidade de efetivamente censurar informações não existe mais’, Gates afirmou recentemente em um fórum sobre a internet. No entanto, ele concordou que sua empresa deve cooperar com as leis dos países nos quais opera. Informações de Allison Linn [Associated Press, 31/1/06] e Foster Klug [Associated Press, 1/2/06].