Três executivos do Google – Peter Fleischer, conselheiro de privacidade global; David Drummond, vice-presidente e diretor jurídico; e George Reyes, ex-diretor financeiro – foram condenados, esta semana, por violar leis italianas de privacidade, por conta de um vídeo que exibia garotos humilhando um menino portador da Síndrome de Down. O quarto réu, Arvind Desikan, acusado apenas por difamação, foi inocentado. Segundo a legislação italiana, executivos são responsáveis pelas ações da empresa.
O veredicto, sujeito a apelação, pode impactar a liberdade na rede em todo o mundo. Isto porque sugere que o Google não é simplesmente uma ferramenta usada pelos internautas, mas pode ser regulada como qualquer outra empresa de mídia que forneça conteúdo, como jornais ou emissoras de TV. A companhia enfrenta diversas reclamações antitruste na Europa e, na China, onde o governo solicita que restrinja informações a usuários locais, já sofreu ataques de hackers. O modelo de negócios do Google depende fortemente de seu alcance global e do fornecimento do maior conteúdo digital possível a seus usuários.
Segundo o juiz Oscar Magi, o Google não agiu rápido o suficiente para remover de seu site o vídeo postado em 2006. Magi condenou os três executivos a seis meses de prisão, mas os inocentou das acusações de difamação. Promotores informaram que o vídeo só foi removido após reclamações à polícia feitas pelo grupo Vivi Down, que representa os portadores de Síndrome de Down, cujo nome foi mencionado pelos garotos no vídeo.
Um porta-voz do Google, Bill Echikson, disse que a empresa irá apelar da decisão. A companhia teria retirado o clipe da rede em algumas horas após receber uma queixa formal da polícia italiana, dois meses depois de o arquivo ter sido postado. Os garotos, todos menores, foram condenados, em outro tribunal, a serviços comunitários.
Controle da rede
Na Itália, onde o primeiro-ministro Silvio Berlusconi detém a maior parte da mídia privada e indiretamente controla a mídia pública, há uma forte pressão para regular a rede. ‘Há um esforço deliberado para controlar os meios de comunicação’, diz Juan Carlos de Martin, fundador do Centro Nexa, da Universidade Politécnica de Turim, que estuda o uso da internet no país.
A Itália tem um dos índices mais baixos do uso da web e de comércio eletrônico na Europa. Especialistas alertam que a decisão desta semana pode impedir o crescimento da nação e limitar a informação recebida pelos jovens, que assistem a menos TV do que seus pais. Informações de Rachel Donadio [New York Times, 25/2/10].