O presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, sigla em inglês), Kevin Martin, afirmou na semana passada que recomendará que a Comcast, maior empresa de operações a cabo dos EUA, seja punida por violar os princípios da agência que garantem aos clientes livre acesso à internet. A declaração foi feita depois de uma queixa aberta pelo Free Press, grupo que prega a neutralidade e igualdade na rede, contra a Comcast, por ela ter bloqueado o acesso à internet de usuários que usam determinados tipos de programas de compartilhamento de arquivos que permitem que sejam trocadas grandes quantidades de dados.
‘A comissão adotou uma série de princípios que protegem o acesso dos consumidores à rede’, afirmou o presidente. ‘Consideramos que a Comcast violou estes princípios ao bloquear arbitrariamente este acesso, desconsiderando o nível do tráfego e sem comunicar aos clientes que estava fazendo isto’. De acordo com a porta-voz da Comcast, Sena Fitzmaurice, a companhia não bloqueou o conteúdo ou serviços de internet e ‘as medidas cuidadosamente tomadas pela empresa para gerenciar tráfego em sua banda larga fazem parte da estratégia para garantir que todos os consumidores recebam um serviço de qualidade’.
Martin irá divulgar uma recomendação para seus comissários, que deverão votar uma medida em um encontro aberto, no dia 1/8. A recomendação incluirá ações para que a Comcast interrompa sua prática de bloquear acesso à rede, para que sejam fornecidos detalhes à comissão de como a prática foi usada, e para que sejam comunicadas aos clientes ações semelhantes no futuro. Informações de John Dobar [AP, 10/7/08].