Sábado, 07 de Dezembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1066
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Google não é responsável por conteúdo, diz juiz

28/07/2009 na edição 548

Um juiz da alta corte de Londres determinou que o Google não é responsável por comentários difamatórios que aparecem em artigos, blogs e fóruns encontrados em resultados de pesquisas feitas através da ferramenta de buscas. O caso contra as operações do Google nos EUA e Reino Unido foi aberto pela Metropolitan International Schools, companhia britânica que oferece cursos a distância.

A ação foi aberta por conta de comentários considerados difamatórios postados em um fórum online – e cujo site apareceu nos resultados da busca do Google. Os comentários acusavam a companhia de enganar seus clientes. A Metropolitan International Schools alega que a empresa americana tem responsabilidade pelo conteúdo que divulga na rede. O Google respondeu que não é responsável pelas palavras e comentários que aparecem no sistema de busca.

Ponte

Na semana passada, o juiz determinou que o Google deve ser considerado apenas uma ponte para o conteúdo, já que é o internauta que digita o termo que quer pesquisar e cabe ao internauta escolher se entra ou não nos sites encontrados. O juiz completou, entretanto, que o Google deve bloquear ou eliminar de seus resultados de busca determinados sites quando for notificado de que se trata de material calunioso ou difamatório.

Um porta-voz do Google declarou que a empresa ficou muito satisfeita com o resultado. ‘Ficou claro que, se alguém se sentiu difamado por material publicado em um site, deve dirigir sua reclamação à pessoa que escreveu e publicou aquele conteúdo, e não a uma ferramenta de busca, que simplesmente fornece uma lista de dados disponíveis na internet’. Informações de Mark Sweney [Guardian.co.uk, 20/7/09].

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