Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº958

MONITOR DA IMPRENSA > DIREITO DE SER ESQUECIDO

Google recua após deletar links do ‘Guardian’

Por lgarcia em 15/07/2014 na edição 807

Tradução: Fernanda Lizardo, edição de Leticia Nunes. Com informações de James Ball [“Google admits to errors over Guardian 'right to be forgotten' link deletions”, The Guardian, 10/7/14]; de David Drummond [“We need to talk about the right to be forgotten”, The Guardian, 10/7/14]; e de Alexei Oreskovic e Aurindom Mukherjee [“Google Restores Links To Some News Articles After Outcry”, Reuters, 3/7/14]

Seguindo uma ordem da mais alta corte da União Europeia, desde maio deste ano o Google começou a analisar pedidos dos internautas para que resultados indesejados que envolvessem seus nomes fossem eliminados do buscador. Agora, os problemas relacionados à supressão das páginas começam a aparecer, revelando o tamanho do desafio que o Google enfrenta e dividindo opiniões.

No dia 4/7, o Google reverteu a remoção de links que levavam a reportagens do jornal britânico The Guardian sobre uma controvérsia envolvendo o árbitro escocês Dougie Mcdonald sobre uma marcação de pênalti. O jornal recebeu notificações de vários leitores e entrou em contato com o Google para reclamar, e assim os links foram restaurados. No entanto, não ficou claro quem solicitou originalmente que as reportagens sobre Mcdonald fossem ocultadas no sistema de busca.

David Drummond, diretor jurídico do Google, reconheceu que a empresa ainda está suscetível a cometer erros na hora de ocultar links, afinal o trabalho foi iniciado há apenas dois meses. Ele reitera, no entanto, que o episódio estimula um debate positivo, permitindo ao Google ser transparente em relação aos seus princípios, políticas e práticas, e em particular sobre o equilíbrio entre direito à privacidade e direito do púbico de tomar conhecimento de determinados assuntos. (Embora o Google tenha sido contra a decisão do tribunal desde o início).

Processo de aprendizagem

Para direcionar a discussão, Drummond anunciou que o Google criou um conselho de especialistas que conta com figuras importantes como Jimmy Wales, fundador da Wikipedia; Sylvie Kauffmann, diretora editorial do Le Monde; o relator especial da ONU Frank La Rue e Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, ex-Ministra da Justiça na Alemanha.

Em artigo para o Guardian, Drummond disse que a maior dificuldade é julgar casos que envolvam questões de interesse público: ex-políticos que não querem ver críticas sobre sua administração; criminosos violentos que não querem encontrar artigos sobre seus delitos; profissionais como arquitetos, médicos e professores que não desejam ver seus trabalhos criticados em blogs.

Ele frisou que há uma política muito clara em relação ao processo de remoção de links. Quando se trata de determinar o que é de interesse público, por exemplo, diversos fatores são levados em conta: se a informação envolve políticos, celebridades ou figuras notórias; se o material vem de fonte respeitável; a data de sua publicação; se envolve discurso político ou questões de conduta profissional relevantes ao consumidor; o envolvimento de condenações penais não cumpridas; e se a informação está sendo publicada por algum governo.

De acordo com ele, todos os sites são informados quando alguma página de seu servidor é removida da busca do Google; no entanto, os motivos não podem ser especificados para não violar o direito de privacidade individual.

Drummond disse ainda que, em geral, a questão é bastante complexa e sem respostas fáceis, e que o Google – que controla mais de 90% das buscas na Europa – também está passando por um processo de aprendizagem e que vai continuar a colaborar com as autoridades de proteção de dados, cumprindo todas as decisões.

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