Procurando restringir o vazamento de informações secretas, o governo Bush realiza uma campanha direcionada a jornalistas e suas possíveis fontes governamentais, informa Dan Eggen [Washington Post, 5/3/06]. Os esforços incluem inquéritos do FBI, uma investigação interna com detector de mentiras na CIA e um alerta do Departamento de Justiça alegando que repórteres podem ser processados sob leis de espionagem.
Nas últimas semanas, dezenas de funcionários da CIA, da Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) e de outras agências de inteligência foram entrevistados por agentes do escritório do FBI em Washington. Os agentes investigam possíveis vazamentos sobre relatórios de prisões secretas da CIA e do programa de vigilância doméstica da NSA. Diversos empregados da CIA, do FBI, do Departamento de Justiça e de outras agências também receberam cartas do Departamento de Justiça proibindo-os de discutir qualquer assunto secreto relacionado ao programa da NSA. Porter J. Goss, diretor da CIA, recentemente desencorajou seus funcionários a terem contato com profissionais da imprensa, relembrando as penalidades por revelar informações confidenciais.
Quem manda na cobertura?
O New York Times, primeiro jornal a revelar o programa da NSA, em dezembro, e o Washington Post, que publicou um artigo sobre prisões secretas da CIA, em novembro, afirmaram que nenhum investigador entrou em contato com repórteres ou editores sobre as matérias. ‘Não queremos ameaçar a vida de pessoas ou prejudicar a segurança nacional com nossa cobertura. Mas é importante no nosso sistema constitucional que as decisões finais sejam tomadas pelos editores do jornal, e não pelo governo’, afirmou Leonard Downie Jr., editor-executivo do Post. Na Califórnia, agentes do FBI entraram em contato com repórteres do jornal Sacramento Bee sobre artigos, publicados em julho, baseados em documentos secretos relacionados a cinco suspeitos de terrorismo na cidade de Lodi, segundo informou o jornal.
Organismos de crítica de mídia acreditam que a iniciativa do governo em investigar o vazamento de dados confidenciais constitui a mais extensiva campanha contra a divulgação destas informações, o que prejudicaria a já tensa relação entre os principais veículos de comunicação e a Casa Branca. ‘Precisamos proteger o direito à liberdade de expressão e à Primeira Emenda, e o presidente está fazendo isto. Mas, ao mesmo tempo, devemos proteger as informações confidenciais que ajudam na luta contra o terror’, argumentou Trent Duffy, porta-voz da Casa Branca.
Ameaça aos jornalistas
O Departamento de Justiça afirmou, no mês passado, que repórteres podem ser processados sob o Ato de Espionagem de 1917, por receber e divulgar informações secretas. O Ato de Espionagem torna crime para um funcionário do governo com acesso a ‘informação de defesa nacional’ divulgá-la intencionalmente a qualquer pessoa sem autorização. Uma emenda de 1950 destinada à espionagem soviética estendeu a lei, proibindo qualquer pessoa não-autorizada à informação de divulgá-la ou de guardar evidências que levem a ela. O Departamento de Justiça ressaltou que ‘um processo contra um membro da imprensa por divulgar informação confidencial de uma fonte do governo, com base no Ato de Espionagem, poderia gerar controvérsias legítimas e sérias – mas o fato de nunca ter havido tal acusação fala por si mesmo’.
Mesmo que a revelação de informações confidenciais sem autorização seja ilegal, a dificuldade de conter a prática em Washington está nas conversas informais entre jornalistas, intelectuais, ex e atuais funcionários do governo. George Bush não é o primeiro presidente americano a ter problemas com a divulgação de dados secretos – Richard Nixon e Ronald Reagan também enfrentaram dificuldades deste tipo. A administração atual, entretanto, parece ser a mais agressiva na campanha contra o vazamento de informações à imprensa.